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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 169/2017 2017-04-18 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MACHADO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES. 1 unsupported_format
sessao 16 2017-04-18 Ordinária Itinerante — 1 extracted
materia 158/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR, NO SENTIDO QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MANTIDAS PELO MUNICIPAL PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E/OU DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFISSIONALIZANTE. ATENDENDO AOS APELOS DOS ESTUDANTES DAS REFERIDAS MODALIDADES DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 159/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR, NO SENTIDO QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MANTIDAS PELO MUNICIPAL PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO E/OU DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFISSIONALIZANTE. ATENDENDO AOS APELOS DOS ESTUDANTES DAS REFERIDAS MODALIDADES DE ENSINO. 1 unsupported_format
materia 162/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA EQUIPE PERMANENTE DE REPARO DOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES. 1 unsupported_format
materia 163/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA EQUIPE PERMANENTE DE REPARO DOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES. 1 unsupported_format
materia 164/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NA UBS PADRE ALMEIDA, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE , NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E OS DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA. 1 unsupported_format
materia 165/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO POVOADO JUERANA, NO TRECHO CORRESPONDENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALMEIDA MONTEIRO ATÉ A IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 166/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO POVOADO JUERANA, NO TRECHO CORRESPONDENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALMEIDA MONTEIRO ATÉ A IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 167/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO POVOADO JUERANA, NO TRECHO CORRESPONDENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALMEIDA MONTEIRO ATÉ A IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 168/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MACHADO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES. 1 unsupported_format
materia 170/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MACHADO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES. 1 unsupported_format
materia 171/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MACHADO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES. 1 unsupported_format
materia 172/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADELSON RIBEIRO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA – SEMOP, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚMERO DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS POSSÍVEIS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS LAGARTENSES. 1 unsupported_format
materia 173/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJA ESCAVADO 01 (UM) POÇO ARTESIANO NO POVOADO PURURUCA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE POR UM MELHOR SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA. 1 unsupported_format
materia 174/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO FAZENDA GRANDE, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 175/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO LARGO DA CRUZ DAS ALMAS, QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 176/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS MARIQUITA, OLHOS D’ÁGUA, PIABAS, RETIRO, ASSENTAMENTO SABOEIRO, RIO FUNDO, BOMFIM, FLEXA, CANDEAL DA TAPERA,TAPERA DOS MODESTOS, QUIPÉ 5, CARCARÁ, ITAPERINHA DOS GATOS E QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 1 unsupported_format
materia 177/2017 2017-04-17 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO A CRUZ DAS ALMAS, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
norma 714/2017 2017-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS/SE, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, COM O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO ATENDIMENTO EM SAÚDE DA COMUNIDADE, AÇÕES NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-04-11 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER SANTANA, SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALAR - EBSERH, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE O PROCESSO DE FEDERALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE LAGARTO. 1 unsupported_format
materia 28/2017 2017-04-11 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. EXCELENTÍSSIMO JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO NO DIA 18 DE ABRIL NA SESSÃO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO SOBRE OS PRIMEIROS 100(CEM) DIAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 149/2017 2017-04-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMOS SRS. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMA SRA. VANDA MONTEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO EDUCAÇÃO-SEMED – E AO SR. ANTÔNIO JOSÉ FLAMARION DE CARVALHO DÉDA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL – SEMADER, NO SENTIDO QUE REALIZA O INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES, ATRAVÉS DE HORTA VERTICAL FEITAS A PARTIR DE GARRAFAS “PET”, PARA AS ESCOLAS QUE NÃO POSSUAM ESPAÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO NO SOLO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ALUNOS E DIRETORES DOS COLÉGIOS DESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 150/2017 2017-04-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADELSON RIBEIRO DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DTTU, NO SENTIDO QUE SEJAM IMPLANTADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS PRINCIPAIS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES QUE UTILIZAM TAL MODALIDADE DE TRANSPORTE. 1 unsupported_format
materia 151/2017 2017-04-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJAM IMPLANTADO 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA RODOVIA 270, EM FRENTE AO BAR DO TONINHO, NO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES PEDIDOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO E REGIÃO, POR SE TRATAR DE UMA LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
materia 152/2017 2017-04-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA VIGA E LAJE DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D’ ÁGUA DO POVOADOS MARIQUITA PRÓXIMO A LADEIRA DA CAÇUBA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 1 unsupported_format
materia 153/2017 2017-04-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA VIGA E LAJE DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D’ ÁGUA DA CRECHE SOSSEGO DA MAMÃE NO POVOADOS OLHOS D’ ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 1 unsupported_format
materia 154/2017 2017-04-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DINAMARCA, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. E, QUE NESSA NOVA INSTALAÇÃO SEJA IMPLANTADO ALGUM SERVIÇO PÚBLICO PARA A COMUNIDADE LOCAL E REGIÃO, COMO: UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, OU UMA UNIDADE ESCOLAR OU AINDA UM CENTRO SOCIAL. 1 unsupported_format
materia 155/2017 2017-04-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA”, NO POVOADO PIÇARREIRA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 156/2017 2017-04-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS 2,3 E 4 NO CONJUNTO JARDIM MORUMBI, FUNDO DA ASSOCIAÇÃO ACÁCIA RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 1 unsupported_format
materia 157/2017 2017-04-11 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DAS PONTES QUE DÃO ACESSO AOS ASSENTAMENTOS CABOCLO E XXII DE NOVEMBRO, FAZENDA PALMA E POVOADO OITEIROS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 1 unsupported_format
sessao 15 2017-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA NO POVOADO LUIZ FREIRE DE DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS DANILO LOIOLA SILVA SANTOS E GILDETE RIBEIRO CHAGAS DA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 unsupported_format
materia 146/2017 2017-04-10 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 1 unsupported_format
materia 147/2017 2017-04-10 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SRA. VANDA MONTEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE 30% DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, SEJAM HIDROPÔNICOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O CULTIVO DESSA NOVA TÉCNICA DENTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A REDUÇÃO DO CONSUME DE ÁGUA. 1 unsupported_format
norma 31/2017 2017-04-10 Portaria Instaura Procedimento Administrativo de Servidor Efetivo. José Ivanildo Batista de Santana. 1 extracted
norma 32/2017 2017-04-10 Portaria Determina a lotação dos Servidores da Casa Legislativa, de acordo com a Estrutura Organizacional e Administrativa estabelecida pela Resolução n° 118, de 20 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-09 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SR CARLOS TADEU DA SILVA ROSA, DIRETOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL. 0 no document
materia 34/2017 2017-04-09 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVOCANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DA EMENDA Nº 114472840001-16005 DE 2016 DO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO REIS E DA SITUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 11/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA SANTO ANTÔNIO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 24/2017 2017-04-06 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO DESTE ÓRGÃO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE SEU PROJETO DE SUSTENTABILIDADE “A INCLUSÃO DO SISTEMA DE HIDROPONIA E AAQUAPONIA NO PROCESSO PEDAGÓGICO”. 0 no document
materia 25/2017 2017-04-06 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PROF. JOSÉ ALVES DE SOUZA, DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR. 0 no document
materia 26/2017 2017-04-06 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLORIANO FONSECA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO HISTORIADOR ADALBERTO FONSECA E DO LANÇAMENTO DO SELO COMEMORATIVO EM SUA HOMENAGEM. 1 unsupported_format
materia 148/2017 2017-04-06 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SRA. ANDRESSA NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E O DIRETOR NO NAT, NO SENTIDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL. 1 unsupported_format
materia 161/2017 2017-04-06 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA EQUIPE PERMANENTE DE REPARO DOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES. 1 unsupported_format
sessao 14 2017-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 145/2017 2017-04-05 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA VIABILIZADA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO POVOADO SANTO ANTÔNIO NO DIA 18 DE ABRIL POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE LAGARTO. 1 unsupported_format
materia 141/2017 2017-04-04 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE 24 HORAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE ALMEIDA, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE , NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E OS DA REGIÃO CIRCUNVIZINHA. 1 unsupported_format