| materia |
42/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SRª. LÍDIA DO NASCIMENTO MENESES, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE.
APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
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| materia |
272/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO . EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
273/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO . EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
274/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO . EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| norma |
723/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
724/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| norma |
725/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O RECEBIMENTO DE OBRA PÚBLICA INCOMPLETA OU QUE, EMBORA CONCLUÍDA, NÃO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
726/2017 |
2017-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA, COM DETECTOR DE METAIS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2017-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
265/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO - CHEFE DA CASA CIVIL O SR. BELIVALDO CHAGAS SILVA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS POVOADOS RIO FUNDO, CARCARÁ, PIABAS, BAIRRO VERMELHO E REGIÕES, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. |
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| materia |
266/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADELSON ROSENDO LIMA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE UNIDADE POLICIAL DO POVOADO MARIQUITA. SOLICITAÇÃO REQUERIDA FRENTE À SITUAÇÃO INSUPORTÁVEL E INFINDÁVEL ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ASSOLA ESTE POVOADO E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
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| materia |
267/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO |
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| materia |
268/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE – COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NO COMUNIDADE GALO ASSANHADO , QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE BOQUIM, POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
269/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO . EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
270/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO . EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
271/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVO PARAÍSO, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO . EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
257/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO - CHEFE DA CASA CIVIL O SR. BELIVALDO CHAGAS SILVA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS POVOADOS RIO FUNDO, CARCARÁ, PIABAS, BAIRRO VERMELHO E REGIÕES, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. |
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| materia |
258/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO - CHEFE DA CASA CIVIL O SR. BELIVALDO CHAGAS SILVA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS POVOADOS RIO FUNDO, CARCARÁ, PIABAS, BAIRRO VERMELHO E REGIÕES, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. |
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259/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENA PARA A REALIZAÇÃO DA SILIBRINA E EVENTOS DE MESMA NATUREZA. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS LAGARTENSES POR ESPAÇOS DE LAZER MAIS SEGUROS. |
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| materia |
260/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CEMITÉRIO NO POVOADO MARIQUITA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
261/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS ROBERTO, GERENTE OPERACIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO – REGIONAL SUL, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM HIDRANTE NA AVENIDA CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DAS INSTALAÇÕES DO FUTURO SHOPPING, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
262/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DO POVOADO QUILOMBO,NA ESTRADA SÍTIO PAULUAN, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
263/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA DO POVOADO QUILOMBO,NA ESTRADA SÍTIO PAULUAN, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
264/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADELSON ROSENDO LIMA RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE UNIDADE POLICIAL DO POVOADO MARIQUITA. SOLICITAÇÃO REQUERIDA FRENTE À SITUAÇÃO INSUPORTÁVEL E INFINDÁVEL ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ASSOLA ESTE POVOADO E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
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| sessao |
27 |
2017-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
39/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento Legislativo |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O DR. ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA ¬– REPRESENTANTE JURÍDICO DOS MARCHANTES DO MERCADO MUNICIPAL JOSÉ CORREA SOBRINHO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE BOXES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. |
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| materia |
252/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MARIA JOSÉ HORA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
253/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARMELITA MARIA DE JESUS, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
254/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO – SEPLAG, O SR. ROSMAN PEREIRA DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CEAC ITINERANTE PARA O POVOADO MARIQUITA E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. |
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| materia |
255/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO – SEPLAG, O SR. ROSMAN PEREIRA DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CEAC ITINERANTE PARA O POVOADO COLÔNIA TREZE E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. |
0 |
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| materia |
256/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO – SEPLAG, O SR. ROSMAN PEREIRA DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CEAC ITINERANTE PARA O POVOADO JENIPAPO E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. |
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| sessao |
26 |
2017-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
38/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento Legislativo |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIEL CORREA ALCÂNTARA, DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNESA, PELA PASSAGEM DO DIA 21 DE MAIO DE 2017, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
251/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA UMA PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM O “CARRO FUMACÊ” NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, COM A INTENÇÃO DE MANTER O CONTROLE DOS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS LAGARTENSES POR CONTROLE DESSES AGENTES NOCIVOS A SAÚDE. |
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no document
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| sessao |
25 |
2017-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
248/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ÂNGELO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BAR DO LEO AO CAMPO DE FUTEBOL E RUAS ADJACÊNCIAS, LOCALIZADA NO POVOADO PORÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA ARTÉRIA. |
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| materia |
249/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADRIEL CORREA ALCÂNTARA, DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNESA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS AGENTES DE ENDEMIAS PARA O SERVIÇO DE MUTIRÃO EM CAMBATE AO AEDES AEGYPTI NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
250/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADRIEL CORREA ALCÂNTARA, DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNESA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS AGENTES DE ENDEMIAS PARA O SERVIÇO DE MUTIRÃO EM CAMBATE AO AEDES AEGYPTI NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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no document
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| materia |
37/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento Legislativo |
CONVOCANDO O SENHOR CARLOS ÂNGELO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN OU UM REPRESENTANTE DESSA SECRETARIA POR ELE INDICADO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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no document
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| materia |
242/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJA O ACOSTAMENTO DA RODOVIA 170, QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE RIACHÃO DO DANTAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA REGIÃO, POR SE TRATAR DE UMA LOCAL DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS E DE VEÍCULOS. |
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| materia |
244/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMPOS, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. |
0 |
no document
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| materia |
245/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIBÓRIOS, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. |
0 |
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| materia |
246/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAUBY, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – IFS- CAMPUS LAGARTO E DOS TRABALHADORES DO DISTRITO INDUSTRIAL DA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
247/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA LICITAÇÃO COM OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA LANCHONETE NA PRAÇA BALBINO ALVES DE ALMEIDA (DEPOIS QUE ESTA VENHA A SER REFORMADA), POVOADO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES.
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0 |
no document
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| norma |
73/2017 |
2017-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a cisão da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural - SEMADER, dando origem à Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA e à Secretaria Municipal da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - SEMAGRI; acrescenta e altera, em decorrência, dispositivos da Lei Complementar n.° 17, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
74/2017 |
2017-05-18 |
Lei Complementar |
Altera os Apêndices IV e V e o Art. 27 da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, com alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 60, de 18 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. |
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75/2017 |
2017-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, e dá providências correlatas. |
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76/2017 |
2017-05-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, e dá providências correlatas. |
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720/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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721/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO "MARATONA DE MOUNTAIN BIKE DE LAGARTO", A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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