| materia |
103/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça de localizada em frente a Igreja do povoado Rio das Vacas, neste município. |
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| materia |
104/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua E (bairro jardim Uirapuru), até a Pista do Cemitério, no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade da compra do imóvel histórico localizado na Avenida Presidente Vargas, n° 12, localizado no bairro Centro, nesse município. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizado mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no município. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja elaborado um plano para incentivar comerciantes e população em geral a ocupar os boxes fechados do Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho, localizado no bairro Centro, nesse município. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizado mutirão de limpeza com foco no combate ao mosquito Aedes Aegypti, neste município. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da quadra de esportes do Povoado Pururuca, neste município. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das ruas do Loteamento Colorado, neste município. |
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| materia |
111/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja feito a colocação de lâmpadas de LED na Avenida Arthur de Oliveira Reis, localizada na Rodovia SE-160, Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
112/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das ruas do Conjunto São Francisco e rua da Delegacia, todas localizadas no Povoado Jenipapo, neste município. |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do ponto de apoio da saúde, que fica localizado no Assentamento Uberaba, neste município. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reforma e ampliação dos cemitérios dos Povoados Carcará e Olhos D’água, neste município. |
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| materia |
115/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da estrutura de sustentação da caixa d’água do Povoado Mariquita de Cima, neste município. |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos 03 (três) redutores de velocidade (quebra-molas), entre os povoados Rio Fundo e Bonfim, neste município. |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja construída a cobertura do mercado municipal Mário Joaquim de Santana, localizado no Povoado Jenipapo, neste município. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido de que realizado reforma das rodovias SE 160 e SE 265, especificadamente no do trecho que une povoado Jenipapo a Rodovia SE 265, neste município. |
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| materia |
120/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reforma e construção de vestiários nos campos de futebol dos Povoados Jenipapo, Quirino e Araçá, todos localizados neste município. |
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| materia |
121/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja instalada a rede de baixa tensão do trevo do Povoado Brasília (Rodovia SE – 265) até o Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
122/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das vias do Conjunto Sílvio Romero, localizado no bairro São José, neste município. |
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| sessao |
4 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
115/2024 |
2024-02-23 |
Lei Complementar |
ALTERA OS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
116/2024 |
2024-02-23 |
Lei Complementar |
ALTERA OS APÊNDICES IV E V, E O ART. 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja instalado o Diário Escolar Eletrônico, como acontece nas Escolas Estaduais. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que aja o lançamento de Refis de Tributos Municipais, com o objetivo de regularizar a situação dos contribuintes e elevar a arrecadação do município. |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva, localizada na praça do bairro Jardim Campo Novo, neste município. |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Nossa Senhora da Piedade (via que dá acesso ao bairro Jardim Campo Novo), neste município. |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas dos povoados Barro Vermelho, Coqueiro de Cima e Coqueiro de Baixo, localizados neste município. |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do Ponto de Apoio da Polícia, localizado no povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da praça da Bíblia em frente ao Cemitério da Santa Cruz, localizado no conjunto Leonor Franco, povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um Posto de Saúde da Família no Povoado Luiz Freire, neste município. |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que sejam perfurados poços artesianos nos povoados abaixo elencados:
• Povoado Galo Assanhado;
• Povoado Juerana;
• Povoado Luiz Freire;
• Povoado Cova da Onça e;
• Na comunidade da Pista 04. Todos localizados neste município. |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do Ponto de Apoio da Saúde da Família, localizado no Povoado Mangabeira, neste município. |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, destinada a perfuração de poços artesianos para os povoados abaixo elencados:
• Povoado Galo Assanhado;
• Povoado Juerana;
• Povoado Luiz Freire;
• Povoado Cova da Onça e;
• Na comunidade da Pista 04. Todos localizados neste município. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos, redutores de velocidade (quebra-molas), na Estrada da Barra, localizada no povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
87/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas placas de sinalização e redutores de velocidade (quebra-molas), por todo o trajeto da Estrada do Quirino que, recentemente recebeu pavimentação paralelepipedal, localizada no povoado Quirino, neste município. |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das placas de sinalização da rodovia SE – 160 que liga o povoado Urubutinga a cidade de Itaporanga, passando pelo trevo de acesso ao povoado Jenipapo. |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço de fumacê para a cidade de Lagarto e região. |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços nos povoados Estancinha I e Estancinha II:
• Piçarragem e terraplanagem das estradas vicinais e;
• Reposição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública. |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que Prefeitura estude a possibilidade de criação do “Programa Servidor Amigo do Autista”, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Lagarto, no atendimento as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
92/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que Prefeitura estude a possibilidade de incluir no calendário de eventos do Município de Lagarto o “DIA da Corrida e Caminhada pela Inclusão”, em homenagem ao Dia da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
93/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de um Posto Policial no povoado Brejo, município de Lagarto. |
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| materia |
94/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço de fumacê para o povoado Colônia Treze, localizado neste município. |
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| materia |
95/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja construído um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no povoado Olhos D’Água, localizado neste município. |
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| materia |
96/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no residencial Campo da Vila, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
97/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da praça Santa Terezinha (no fundo da igreja de Santa Terezinha), localizada bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
98/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja instalada uma torre de telefonia no povoado Brejo, município de Lagarto. |
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| materia |
99/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de compra de um terreno ao lado do cemitério do Povoado Brejo, com o objetivo de ampliação do mesmo. |
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| materia |
100/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Monsenhor Daltro, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
101/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
No sentido de que, a Unidade Básica de Saúde Givalda dos Santos Almeida, localizada no povoado Jenipapo, neste município, passe a realizar atendimento até as 22h. |
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| sessao |
3 |
2024-02-22 |
Ordinária |
— |
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