| materia |
184/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos, redutores de velocidade (quebra-molas), nas esquinas das principais ruas da cidade. |
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| materia |
185/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos, dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas), na estrada principal do povoado Fazenda, mais precisamente nas proximidades da Igreja Católica. |
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| sessao |
11 |
2024-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 70/2023. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Congratulação ao ilustríssimo senhor JADSON ANDRADE COSTA – Ex-Procurador Geral do Município de Lagarto – PGM. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Falecimento do Sr. JOSÉ HIPÓLITO – “ conhecido como Zé Loirinho”. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA – “Ex-vereador Eduardo de João Maratá”. |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
No sentido em que o prédio onde funcionava uma Escola Municipal no povoado Tanque, neste município, seja transformado em uma Unidade Básica de Saúde – UBS. |
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| materia |
171/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja enviada guarnição da DTTU para organizar o trânsito na região do Mercado Municipal José Correa Sobrinho – localizado no bairro Centro, neste município, as segundas-feiras, dia em que ocorre um aumento significativo no fluxo de veículo na região supracitada devido a feira livre. |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Estrada da COHIDRO, localizada no povoado Fazenda Grande, neste município. |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da estrada principal da comunidade Suvaco da Cachorra, localizado no povoado Fazenda Grande neste município. |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de regulamentação do Transporte Escolar de toda a região do povoado Colônia Treze e povoados circunvizinhos. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja designado um Agente Comunitário de Saúde, para atender a comunidade do povoado Poção, que se encontra descoberta. |
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| materia |
176/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados na comunidade da Matinha, localizada no bairro Ademar de Carvalho, os seguintes serviços:
• Recuperação da pavimentação asfáltica das ruas onde já existe esse tipo de pavimentação e;
• Pavimentação asfáltica para as ruas que a princípio foram calçadas com paralelepípedo. |
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| materia |
177/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do abrigo de ônibus localizado na Rodovia SE-170, mais precisamente na entrada do Bairro Estação, neste município. |
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| materia |
178/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução da rede de esgoto das ruas dos bairros Novo Horizonte, Sílvio Romero e Ademar de Carvalho, localizados neste município. |
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| norma |
51/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Designa os Agentes Públicos que atuarão nos processos de Contratação Direta no âmbito do Município de Lagarto/SE, e dá outras providências. Crislene da Silva Santos; Jamisson Nascimento Santos; Deize dos Santos Martins Almeida; |
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| norma |
52/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Designa o agente de contratação e equipe de apoio para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto/SE. Agente de Contratação (Pregoeiro), Luciano Santos de Melo; Equipe de Apoio: Crislene da Silva Santos (Chefe de Patrimônio); Jamisson Nascimento Santos (Encarregado de Serviços); Deize dos Santos Martins Almeida (Diretora de Departamento Administrativo). |
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| norma |
53/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Fiscal e Suplente para assistir e subsidiar o gestor do contrato da Câmara Municipal de Lagarto, e dá outras providências. James de Santana Pereira Fontes. |
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| sessao |
10 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
Falecimento do Sra. JOSEFA SANTOS NERI. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo II da Lei nº 1.150, de 30 de novembro de 2023 e dá providências correlatas. |
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| materia |
164/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Elias José dos Santos, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
165/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada da Vaquejada, localizada no povoado Limoeiro, neste município. |
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| materia |
166/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
No sentido que sejam colocados braços da iluminação pública nos potes da avenida Nossa Senhora de Fátima, localizada no povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
167/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no Loteamento Edvaldo Farias, localizado na Zona de Expansão 02 (nas proximidades do bairro Pratas), neste município. |
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| materia |
168/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas do Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
169/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um abrigo de ônibus no povoado Quilombo (Rodovia SE-270), localizado neste município. |
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| sessao |
9 |
2024-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 39/2024. |
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3/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o processo de contratação direta previsto na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação, no âmbito do Poder Legislativo de Lagarto/SE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lagarto/SE. |
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4/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento Legislativo |
Sra. Ulla Ribeiro – Gerente-Geral do Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GACC Sergipe. |
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5/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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6/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor MATHEUS SOARES MASSOTTI, o Título de Cidadão Lagartense. |
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8/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
Votos de congratulação ao Grupo de Apoio a Criança com Câncer - GACC/SE. |
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9/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Sr. CLAUDEMIR VIEIRA ROCHA – Sargento da Polícia Militar do Estado de Sergipe - SGT QPMP. |
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| materia |
157/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica ou paralelepipedal no povoado Gameleiro, localizado neste município. |
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| materia |
158/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da Iluminação Pública na comunidade conhecida como Suvaco da Cachorra localizada no povoado Várzea dos Cágados, neste município. |
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| materia |
159/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma Escola de Ensino Médio no Povoado Mariquita, neste município, em virtude dos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e região por ampliação na oferta e melhoria no acesso ao Sistema educacional. |
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| materia |
160/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
No sentido que sejam perfurados poços artesianos nos seguintes povoados do nosso município:
• FLEXAS;
• MARIQUITA;
• QUILOMBO e;
• ASSENTAMENTO SABOEIRO. |
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| materia |
161/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e rapinagem do 7º Batalhão da Polícia Militar/ 7º BPM, localizado na avenida Nossa Senhora da Piedade, bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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162/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do entorno da Barragem Dionísio Machado, localizada município de Lagarto. |
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163/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| sessao |
8 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento Legislativo |
Senhora VANESSA FEITOSA – Delegada de Atendimento a Grupos Vulneráveis - DAGV deste município. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
Falecimento do Sr. JOSÉ ALVES. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
Falecimento do Sr. OZAIR FONTES DE SOUZA. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
Seja apresentada este instrumento como forma de apoio aos vários tipos de ações de captação de recursos que ocorram em prol da instituição. |
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146/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução da rede de esgoto da rua Francisco Loiola da Silva, localizada no bairro São José, neste município. |
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