| materia |
147/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja colocado um monumento com a frase “Eu Amo Jenipapo”, na entrada do povoado Jenipapo, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada Piçarreira “conhecida como estrada de Gr do calçamento”, localizada no povoado Boa Vista, neste município. |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Antoniel Francisco de Jesus, localizada no povoado Quirino, neste município. |
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| materia |
150/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção do muro (laterais e fundo), da Escola Municipal Noruega, localizada no povoado Urubutinga, neste município. |
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| materia |
151/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública das estradas do povoado Caraíbas, localizado neste município. |
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| materia |
152/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública das estradas do povoado Barro vermelho, localizado neste município. |
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| materia |
153/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um canteiro por toda a extensão da avenida Senador Francisco Leite Neto, localizada entre os bairros Exposição e Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
154/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um canteiro central na avenida Brasília, localizada no bairro Exposição, no trecho entre o Hospital Universitário e o Mercado municipal José Correa Sobrinho, neste município. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de transformar os mercados municipais da Banana e da Farinha, localizados na rua João Romão dos Santos, bairro centro, em uma Central de Abastecimento, neste município. |
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| materia |
156/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados redutores de velocidade na Rodovia SE-270, mais precisamente nas imediações do povoado Quilombo, localizado no município de Lagarto. |
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| sessao |
7 |
2024-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviada uma equipe da Defesa Civil Municipal à Escola Municipal Monsenhor João Batista Carvalho de Daltro – “Monsenhor Daltro”, que fica localizada na rua da feira, no Povoado Colônia Treze, para que realize uma inspeção das condições estruturais nas edificações, para levantar possíveis problemas e situações de risco e sugerir medidas a serem adotadas pela administração pública do município e, assim, garantir a segurança das pessoas. E, que dessa vistoria seja confeccionado um relatório e enviado a esta Casa. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Sr. Tenente Coronel Matheus Soares Massotti. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Professor Claudefranklin Monteiro Santos. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada de Rua ERASMO CARLOS DE ALMEIDA, a via conhecida popularmente como Espírito Santo, localizada no Loteamento Pôr do Sol no Povoado Colônia Treze. |
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| materia |
139/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja enviado a está Casa, o projeto de Lei para o reajuste dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares. |
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| materia |
140/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico das ruas que margeiam a Rodovia Antônio Martins de Menezes, localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de realização de Concurso Público para o Magistério Municipal e demais cargos da administração pública deste município. |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Zezito de Emílio, localizada no povoado João Martins, neste município. |
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| materia |
143/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Zé Vitório, localizada no povoado Araça, neste município. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de bairro na região do Hospital do amor. |
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| materia |
145/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Antônio Moura dos Santos, mais conhecida como travessa Sítio de Jason, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
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| sessao |
6 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
40/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto/SE. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 118/2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Lagarto, e da Resolução nº 42/2007, que trata da criação da Escola do Legislativo. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Sr. Genildo Montalvão – Cidadão simaodiense, pela atitude desonrosa. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Medalha de Honra ao Mérito Mulher Empreendedora Luzia Dória de Carvalho – “Dona Sinhazinha”, para os fins que especifica. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Congratulação ao Chefe do Departamento de Direito - DDI da Universidade Federal de Sergipe – UFS o Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto e ao Diretor do Centro Acadêmico Sílvio Romero – CASR. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça DAMARES DO NASCIMENTO SANTOS, a atual Praça Manoel Emílio de Carvalho, assim denominada pelo art. 1º da Lei nº 53, de 03 de setembro de 1979, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção Tributário aos beneficiário dos Programas de Habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6°, incisos I a IV , da Lei Federal n° 14.620/2023. |
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| materia |
119/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que sejam colocadas manilhas de esgoto no Conjunto Morumbi, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
123/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Cleodice Soares dos Santos, localizada no povoado Mariquita, neste município. |
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| materia |
124/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja feito a instalação da rede de distribuição de água da caixa d´água do Assentamento Mártires do Eldorado, localizado neste município. |
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| materia |
125/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa da rua Nova, conhecida como rua de Jackson das panelas, Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
126/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que determina o aumento do número de guardas municipais. |
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| materia |
127/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas mesas de alvenaria na praça da comunidade Matinha, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
128/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas), na rua João Maratá, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
129/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública das estradas e ruas dos povoados Jenipapo, Brasília, Quirino, Araçá, João Martins e Mata da Madeira, localizados neste município. |
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| materia |
130/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de implantação de sinalização horizontal (faixa de pedestre) e redutores de velocidade (quebra-molas), na avenida Deijaniro Jonas - Rodovia SE-270, mais precisamente na entrada do Residencial Kaptiva, localizada no município de Lagarto. |
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| materia |
131/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas), na rodovia SE 160, mais precisamente nas proximidades da Vargem “chegada do povoado Jenipapo - em frente a casa de Zé de Helena”, no município de Lagarto. |
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| materia |
132/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação paralelepipedal das seguintes localidades:
• Travessa Limoeiro;
• Rua Santo Amaro;
• Avenida Jovino Bispo da Cruz e;
• Avenida Francisco Leite Neto, todas localizadas no bairro Santa Terezinha, neste município. |
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| materia |
133/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que atualize os vencimentos dos conselheiros tutelares do nosso município. |
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| materia |
134/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja reativada a fábrica de processamento de mandioca que fica localizada no Povoado Açu Velho, neste município. |
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| materia |
135/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja adquirido um terreno para a construção de um campo de futebol no Bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
136/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja enviado uma guarnição à Escola Municipal Monsenhor João Batista Carvalho de Daltro – “Monsenhor Daltro”, que fica localizada na rua da feira, no Povoado Colônia Treze, para que realizem uma vistoria das condições de enfrentamento a incêndio e pânico na referida unidade escolar. |
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| materia |
137/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da Praça localizada no conjunto habitacional João Nogueira, no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
138/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
No sentido que seja, realizados os serviços de limpeza e capinagem no entorno da U.M.E.I. Doutor João Almeida Rocha, localizada na comunidade da Estação, localizado neste município. |
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| sessao |
5 |
2024-02-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa, relação das cirurgias que foram realizadas no ano de 2023, bem como o planejamento para realização das mesmas no ano de 2024. Além da lista de usuários que aguardam por tais procedimentos cirúrgicos. |
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| materia |
102/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do Ponto de Apoio da Saúde da Família, localizado no povoado Mangabeira, neste município. |
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