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7/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Amigo do Esporte e do Lazer no município de Lagarto e dá outras providências. |
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40/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja instalada uma torre de telefonia, no povoado Brasília, município de Lagarto. |
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41/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja feita a recuperação do calçamento da Avenida Nossa Senhora da Piedade (Avenida Augusto Franco), no trecho que vai da Associação Acácia Ribeiro, até as pontes do Machado, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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42/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja construído um campo de futebol no bairro Matinha, localizado neste município. |
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43/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que sejam ofertados cursos profissionalizantes a população do povoado Colônia Treze, neste município. |
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44/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no povoado Colônia Treze, neste município. |
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45/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça de Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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46/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal dos Povoados Rio das Vacas, Mangabeira, Galo Assanhado e Porção, neste município. |
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47/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um “Centro Humanizado da Mulher e da Criança” no povoado Colônia Treze, neste município. |
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48/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Pedro José da Silva, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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49/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de pintura do muro da Escola Municipal Professora Jô (antiga Irmã Maria Cândida), localizada no povoado Jenipapo, neste município. |
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50/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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51/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça, no conjunto habitacional Raimunda da Paixão, localizado no povoado Jenipapo, neste município. |
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52/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Antônio Fontes, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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53/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública das estradas do povoado Telha e ruas do loteamento Eucaliptos, localizado no bairro Cidade Nova, neste município. |
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54/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas vicinais do povoado Telha, nas proximidades do loteamento dos Eucaliptos, neste município. |
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55/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas vicinais dos Assentamentos Camilo Torres e Uberaba, localizados neste município. |
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56/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação granítica das ruas dos bairros Novo Horizonte, Ademar de Carvalho e Matinha, localizados neste município. |
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57/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma dos abrigos de ônibus, bem como a construção de novos, nas zonas rual e urbana deste município. |
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58/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que sejam tomadas providências acerca do descarte ilegal de resíduos sólidos e que se realize campanhas educativas com placas contendo informações sobre os dias e horários das coletas. |
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59/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja ofertado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste município, acompanhamento psicológico as mulheres vítimas de violência. |
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60/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça ao lado da Igreja Sagrado Coração de Jesus, localizada no povoado Fazenda Grande, neste município. |
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61/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no povoado Araçá, localizado neste município. |
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62/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os devidos reparos “em caráter de urgência” da rede elétrica/iluminação da quadra poliesportiva, localizada no povoado Brasília, neste município. |
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63/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano localizado no povoado Pombo, neste município. |
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64/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública do povoado Pombo e região circunvizinha, neste município. |
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65/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação das estradas dos povoados Morcego, Pururuca e Oiteiros, localizados neste município. |
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66/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Venho por meio desde solicitar MAIS UMA VEZ a REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO com canteiro central, ciclovia e via de pedestre na avenida Francisco Antônio Figueiredo (fundo da UFS), localizada no bairro São José, neste município. |
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67/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizado processo seletivo para contratação de pessoal do apoio escolar, neste município. |
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68/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um canteiro central na rua Antônio Rocha, da Praça Vereador José Justiniano Ramos até o Estádio Paulo Barreto de Menezes (Barretão), localizada no bairro São José, neste município. |
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69/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja instalada uma torre de telefonia, no povoado Jenipapo, município de Lagarto. |
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70/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que Prefeitura Municipal de Lagarto viabilize “EM CARÁTER DE URGÊNCIA” a reaberturas dos Mercados Municipais dos povoados Brasília e Jenipapo. |
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71/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que prefeitura estude a possibilidade de criação da Promoção do Diretor da Guarda Municipal de Lagarto, conforme minuta em anexo. |
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72/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Nno sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para a rua C, localizada na comunidade Santa Terezinha, bairro Novo Horizonte, município de Lagarto. |
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73/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da ponte do povoado Saquinho, localizados neste município. |
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74/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a ampliação e revitalização da Praça Beata Rosa Venerini, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| sessao |
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2024-02-20 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os apêndice IV e V da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela lei complementar n° 107, de 27 de março 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de lagarto. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os apêndices IV e V , e o art. 27, da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Ministério Público do Município de Lagarto. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma da praça de eventos localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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2/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma da praça Vanderleia Paixão localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil, no Município de Lagarto. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua do Campo Velho, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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4/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município de Lagarto e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas do povoado Jenipapo, localizado neste município. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação da rua Pacheco, localizada no bairro Sílvio Romero, neste município. |
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6/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DO CADASTRO DE MUNÍCIPES INSCRITOS OU BENEFICIADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
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6/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do chafariz comunitário que fica localizado ao lado da Escola Municipal Alberto Santos Dumont no Povoado Brasília, neste município. |
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7/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Travessa de Maria, atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva localidade por melhorias nas condições de saneamento básico e tráfego. |
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8/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa do Campo Novo, localizada no bairro Campo Novo, povoado Brasília, neste município. |
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