| materia |
9/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas vicinais dos povoados Alto, Britinho e Urubu Grande, localizados neste município. |
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10/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal das Pistas da Granja e Cemitério, ambas localizadas no povoado Colônia Treze, neste município. |
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11/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça do Açuzinho, localizado neste município. |
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12/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja implantada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, no povoado Colônia Treze, neste município. |
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13/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização dos canteiros da avenida da praça localizada em frente ao Posto de Saúde, no povoado Colônia Treze, neste município. |
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14/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço de fumacê para os povoados Brasília, Jenipapo, Quirino, Araçá, João Martins e Estancinha, neste município. |
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15/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do Centro Cultural Adalberto Fonseca, localizado na Praça Nossa Senhora da Piedade, neste município. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de postergar o desconto do IPTU, até o dia 30/04, visto que, no início do ano há um aumento considerável das despesas, além do que, tal medida estimularia o adimplemento pelos contribuintes. |
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17/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja pago o auxílio-alimentação de forma isonômica aos servidores municipais com critérios objetivos. |
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18/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja concedido reajuste anual linear dos Servidores Municipais de Lagarto. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva no povoado Barro Vermelho, neste município. |
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20/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinagem e recuperação do calçamento da rua Jeová de Souza Pereira, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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21/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas), na rua Estrada Nelson de Maninho, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
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22/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica ou paralelepipedal da estrada que liga o Assentamento Dr João ao município de Lagarto. |
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23/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica ou paralelepipedal da estrada que liga o Assentamento Dr João ao município de Lagarto. |
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24/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Roseli Nunes, localizado neste município. |
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25/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinagem, pintura e revitalização das ruas do Assentamento Dr. João, localizado neste município. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido de que, a Unidade Básica de Saúde Padre Almeida, localizada no povoado Colônia Treze, neste município, passe a realizar atendimento 24h. |
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27/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja estudada a possibilidade de criação de uma galeria nas dependências do Mercado Municipal José Correia Sobrinho, com o nome do Saudoso Governador Marcelo Deda, como forma de homenagear este, que foi responsável pela construção do referido mercado. |
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28/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que Prefeitura Municipal de Lagarto veja a possibilidade de liberação do termo de uso das câmaras frias dos mercados municipais dos povoados Brasília e Jenipapo, possibilitando que os marchantes da região utilizem as câmaras frias de forma gratuita para a comercialização de carnes. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinagem e revitalização da rua Josefa da Silva Júnior, localizada na comunidade Loiola, bairro São José, neste município. |
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30/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da Iluminação Pública das ruas do bairro Horta, neste município. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua 11 de Março “ponto de referência – Nidinho da Madeira”, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e revitalização do canal de águas pluviais situado na localidade conhecida popularmente como “Baixa da Gia”, comunidade do Loiola, no bairro São José, neste município. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço de retirada de Carteiras de Identidades (RG) do Centro de Atendimento ao Cidadão - CEAC Itinerante, para os povoados Mariquita, Olhos d’ Água, Rio Fundo e Quilombo, localizados no município de Lagarto. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e revitalização da Cachoeira do Saboeiro, localizada do Assentamento Saboeiro, neste município. |
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35/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfaltica das Pistas da Granja e Cemitério, ambas localizadas no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do Parque de Exposição Paulo Nicolau Almeida, localizado no bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da Avenida Senador Francisco Leite Neto, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a contratação de Médico Neuropediatra para este município “pedido em caráter de urgência”. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
No sentido que sejam tomadas as devidas providências com relação ao lixão localizado no povoado Santo Antônio, o mesmo continua produzindo fumaça tóxica que se espalha por toda a cidade, causando transtornos a população Lagartense. |
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| sessao |
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2024-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 157-A, da lei n° 03/1973, de 26 de Abril de 1973 ( Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lagarto), acrescido pela Lei n° 264, de 27 de Maio de 2009. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
Mensagem |
Mensagem n° 06/2024, da Prefeita Municipal de Lagarto, dirigida à Câmara Municipal, por ocasião de abertura da Sessão Legislativa Ordinário de 2024. |
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| norma |
113/2024 |
2024-01-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
114/2024 |
2024-01-19 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1160/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1161/2024 |
2024-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
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2024-01-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá providências correlatas. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no Ano de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo de médicos no município de Lagarto. |
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| norma |
1159/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA JOSÉ LOPES DOS SANTOS. VIA PERPENDICULAR À RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES E À PISTA DA LAGOA SECA. |
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| norma |
41/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede autorização e licença a Prefeita para se ausentar do Município e dá providências correlatas. |
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| norma |
1155/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA A EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| norma |
1156/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGARTO-SE A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO (PROGRAMA MINHA CASA LAGARTO), NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CONTEMPLADOS POR PROGRAMAS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1157/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
DEFINE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA OS FINS DE APLICAÇÃO DA LEI (FEDERAL) Nº 14.133,DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
106/2023 |
2023-12-14 |
Moção |
Ilustríssimo senhor PASTOR JOSONILDO FERREIRA DA MOTTA – Igreja Adventista do Sétimo Dia – Distrito Pastoral Colônia Treze. |
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| materia |
506/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
No sentido que seja construída pavimentação da travessa Davi, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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