| norma |
1144/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E COMBATE À PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO. |
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| norma |
1145/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
GARANTE ESPAÇO RESERVADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES COLETIVOS, DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
64 |
2023-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a elevação do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o artigo 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023; e dá providências correlatas - Poder Executivo) |
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27/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor THIEGO MONTEIRO DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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no document
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| materia |
100/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Congratulação a Excelentíssima Sra. LINDA BRASIL – “Deputada Estadual por Sergipe – PSOL”. |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Ilustríssimo Empresário MIGUEL NETO – “Proprietário do Quero Delivery”. |
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495/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar no valor de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados a ampliação de cursos para a Universidade Federal de Sergipe – Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - Lagarto. |
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| sessao |
63 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo, altera o anexo II da Lei 605, de 04 de dezembro de 2014. |
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98/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Congratulação a Ilustríssima Senhora JOSEFA TELMA – Diretora do Centro Humanizado da Mulher e da Criança. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. LUCIANO ALMEIDA - “Agente de Policial Civil”. |
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| norma |
1140/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1141/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR A SER PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
62 |
2023-11-16 |
Ordinária |
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81/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua RENAIDE CARDOSO SOUZA, a via pública conhecida por Travessa da Bica, localizada no Bairro Centro, neste município. |
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95/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. PADRE MOÉSIO DE ALMEIDA. |
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96/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. Ricardo Rodrigues - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - Lagarto. |
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97/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Ilustríssimos Srs. KÁTIA DOS ANJOS – 1º Tenente, TOMAS NERY RIBEIRO – Cabo e DERNIVAL SANTOS COSTA Soldado de 1ª Classe da Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE. |
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119/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento Legislativo |
Reverendíssimo Senhor JODECLAN SANTANA. |
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| materia |
489/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
No sentido que a prefeitura possa conceder autorização para que a CODERSE faça a interligação entre o poço artesiano construído pelo Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe, localizado no povoado Mariquita de Cima e a rede de abastecimento de água do município.no sentido que a prefeitura possa conceder autorização para que a CODERSE faça a interligação entre o poço artesiano construído pelo Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe, localizado no povoado Mariquita de Cima e a rede de abastecimento de água do município. |
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| materia |
490/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
No sentido que seja estudada a possibilidade de parceria entre o Município e a Universidade Federal de Sergipe, com intuito de ofertar cursos de formação para novos servidores da educação, a exemplo dos conselheiros regionais de educação, que podem auxiliar a gestão educacional em decisões deste seguimento, nas comunidades. |
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| materia |
491/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
No sentido de que sejam alocados vigilantes em todos os turnos de funcionamento das creches municipais, sobretudo na Unidade Municipal de Educação Infantil Raimundo José, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
492/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
No sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, concedendo subvenção social ao Lagarto Futebol Clube no valor de R$ 200.000,00 (duzentos) mil reais. |
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| materia |
493/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas das vias do Povoado Urubutinga, localizado neste município. |
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| materia |
494/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas “Guard Rail’ nas pontes da Rodovia SE 160, desde o Povoado Urubutinga, neste município até o Município de Itaporanga D’ajuda. |
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| sessao |
61 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-09 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 74/2023. |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores ativos no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos membros do Poder Legislativo para a Legislatura 2025/2028 e dá providências correlatas. |
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| materia |
486/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de firmar parceria com o Ministério Público para a realização de projetos voltados a Sustentabilidade Econômica e Social. |
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| materia |
487/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos em caráter de urgência, redutores de velocidade (quebra-molas), em todo o trecho que recebeu pavimentação asfáltica na Pista do Pau Grande, neste município. |
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| materia |
488/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização, a exemplo de limpeza, pintura de meio fio, sinalização, dentre outras melhorias, no percurso por onde passará no dia 13 de dezembro, a Procissão de Santa Luzia, Padroeira do povoado Colônia Treze, neste município. |
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| norma |
1138/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSEFA BARBOSA SANTOS (ANTES, RUA FORTALEZA). |
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| norma |
1139/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA MERCADO DO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. MERCADO MUNICIPAL MÁRIO JOAQUIM DE SANTANA - "SEU MARO". |
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| sessao |
60 |
2023-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. VALDIOSMAR VIEIRA SANTOS – Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST. |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviada a esta Casa, relação dos imóveis locados pelo município que serão desalugados com a realização da permuta do Parque de Exposição, caso seja aprovado o Projeto de Lei e qual a economia para os cofres públicos com a efetivação da referida permulta. |
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| materia |
477/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Frei Damião, localizada no povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
478/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a cobertura e ampliação da arquibancada da quadra de esportes do Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
479/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação paralelepipedal do Povoado Porções, neste município. |
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480/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja desenvolvida uma campanha de divulgação do processo seletivo do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB localizado no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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481/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja agendado uma reunião com vossa senhoria e os vereadores desta Casa com o intuito de estreitar os laços e aperfeiçoar as relações entre os Poderes. |
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482/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de firmar parcerias com a Universidade Federal de Sergipe – Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho Campus Lagarto com o intuito de realização de pesquisas e confecção de relatórios na área de segurança e educação alimentar no nosso município. |
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| materia |
483/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento no Assentamento 09 de Junho, localizado no Povoado Pururuca, neste município. |
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484/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja a reforma dos banheiros do Mercado municipal da banana, localizado no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
485/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma cobertura na lateral do Mercado Municipal, localizado no povoado Jenipapo, neste município. |
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59 |
2023-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de imóveis públicos com imóvel privado; desafeta finalidade de bem público, revoga a Lei Municipal n° 920, de 19 de Maio de 2020, e dá providência correlatas. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Ilustríssimos RADIALISTAS das emissoras de rádios Lagartenses pelos relevantes serviços prestados à população “papa-jaca. |
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