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92/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor EDVALDO SANTANA CRUZ – “Radialista Edy Santana”. |
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93/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor JOÃO MACÁRIO pelo pioneirismo na instalação do sistema de fornecimento de GNV(Gás Natural Veicular). |
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116/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca de:
1. Qual o montante acrescentado ao contrato junto a prestadora de serviço de coleta de resíduos sólidos;
2. Quais as providências tomadas em relação as famílias presentes nos “lixões” do município;
3. Quais os projetos que estão auxiliando os trabalhos e o crescimento da COOPCAL – Cooperativa dos catadores de Lagarto. |
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117/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa, informações acerca Dos futuros editais que serão lançados relativos a Lei Paulo Gustavo e quais as classes artísticas que serão assistidas. |
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469/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
No sentido de combater os pontos ilegais de descarte de lixo por todo o município, com a implantação de pontos de coleta seletiva, com placa afixada com os horários e dias de coleta, além de promover a realização de projetos de Educação ambiental no município. |
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470/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da Estrada de Zé de Floro, localizada no Povoado Várzea dos Cágados (Estrada da Escola Municipal Jason Barbosa Coelho), neste município. |
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471/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da Travessa Libério Monteiro e RUA A, ambas localizadas no bairro Libórios, neste município. |
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| materia |
472/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados “ECOPONTOS” na sede e na zona rural do município, com o intuito de combater o descarte ilegal de lixo. |
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| materia |
473/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do piso da praça do Cemitério Senhor do Bonfim, localizada no Centro, neste município. |
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| materia |
474/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de extensão do gasoduto até o Distrito industrial do Município. |
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| materia |
475/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reabertura do Posto Policial do Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
476/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de tapa-buraco, reposição de lâmpadas, limpeza e capinação das vias públicas do Conjunto João Almeida Rocha, ambas localizadas no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| norma |
1137/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
58 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria no Município de Lagarto o Bairro Rosendo Ribeiro Filho, Localizado na Zona de Expansão E1; altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n.º 476, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre a divisão territorial do Município de Lagarto em Áreas e Zonas, e dá providências correlatas." |
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| materia |
72/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a “FESTA DO VAQUEIRO” do Povoado Olhos D’Água, Município de Lagarto. |
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| materia |
73/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua MARIA JOSÉ LOPES DOS SANTOS, a via perpendicular a Rodovia Antônio Martins de Menezes e a Pista da Lagoa Seca, que possui as seguintes coordenadas geográficas: Início -10.986214, -37.553261 e final -10.988042, -37.551832, localizada no Povoado Colônia Treze. |
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| materia |
456/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da Iluminação Pública dos assentamentos Rosali Nunes, Antônio Conselheiro, Camilo Torres e Dr João, localizados neste município. |
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| materia |
457/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas em frente a creche do povoado Brasília, localizado neste município. |
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| materia |
458/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos redutores de velocidade, na estrada que liga o Assentamento Dr. João à cidade de Lagarto. |
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| materia |
459/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para as seguintes localidades:
• Assentamento Antônio Conselheiro;
• Rosali Nunes e;
• Camilo Torres, todos localizados neste município. |
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| materia |
460/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a troca das lâmpadas da Quadra de Esportes do povoado Brasília, localizado neste município. |
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| materia |
461/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido que seja colocado um monumento com a frase “Eu Amo Jenipapo”, na entrada do povoado Jenipapo, localizado neste município. |
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| materia |
462/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para o Assentamento Caboclo, localizado neste município. |
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| materia |
463/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção do muro do Cemitério localizado no povoado Olhos D’água, neste município. |
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| materia |
464/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de limpeza do Residencial Edvaldo Farias, localizado na Zona de Expansão 02(nas proximidades do bairro Pratas), neste município. |
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| materia |
465/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido que a prefeitura possa conceder o uso e ocupação de solo, para a realização da obra de pavimentação da avenida Nossa Senhora de Fátima, localizada no povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
466/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para o Assentamento 22 de Novembro, localizado neste município. |
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| materia |
467/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para o Assentamento Mussorep 2, localizado neste município. |
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| materia |
468/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para o povoado Saco Redondo, localizado neste município. |
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| sessao |
57 |
2023-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa, documentação e dados referente a retirada dos comerciantes alojados por décadas, na Barragem Dionísio Machado, neste município. |
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| materia |
451/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua João Maratá, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
452/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
No sentido que os serviços de distribuição de correspondências e encomendas dos Correios sejam realizados diretamente nas residências dos moradores dos Povoados Jenipapo e Brasília, neste município. |
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| materia |
453/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um Posto de Saúde da Família no Povoado Quirino, neste município. |
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| materia |
454/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas das vias públicas: Avenida Nossa Senhora da Piedade e Rua “G”, ambas localizadas no bairro Jardim Campo Novo, neste município. |
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| materia |
455/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da rua “G”, localizada no bairro Jardim Campo Novo, neste município. |
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| norma |
1134/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ALTERADO DE "ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA CÂNDIDA" PARA "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSELEIDE MELO DE ARAÚJO". |
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| norma |
1135/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO TANQUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS - BIRÔCA. |
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| norma |
1136/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSEFA FRANCISCA EVANGELISTA (ANTES, RUA BROTAS); RUA AMÉLIA MENEZES DE ELMEIDA (ANTES, RUA RIACHUELO) |
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| sessao |
56 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 52/2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua CECÍLIA FERREIRA DAS NEVES, a via perpendicular a Pista do Povoado Rio das Vacas e a Rua Virgílio Ferreira dos Santos, localizada no Povoado Rio das Vacas |
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no document
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| materia |
69/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Ginásio de Esporte “EMERSON CARVALHO”, o atual ginásio de esporte localizado na Estação Cidadania – Esporte Áthila de Souza Paixão. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo e dá providência correlatas. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA – EMPRESÁRIO J. MENEZES. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Vetos do Prefeito da Capital às Emendas apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). |
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| materia |
438/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação do poço artesiano localizado no povoado Mariquita de Cima, neste município. |
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| materia |
439/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da Praça Rui Mendes “Forródromo”, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
440/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da rua “Rafael Batista dos Santos”, localizada no Povoado Coqueiro, neste município. |
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