| materia |
427/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de abertura de mais sessões de votação para as eleições de Conselheiros Tutelares, no Povoado Colônia Treze, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
428/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
No sentido que seja estudada a possibilidade de abertura de mais sessões de votação no povoado Colônia Treze, para as próximas eleições de Conselheiros Tutelares. |
1 |
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| materia |
429/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação paralelepipedal da estrada da Piçarreira, localizada no Povoado Boa Vista, neste município. |
1 |
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| sessao |
51 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1132/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
1133/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 395, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Falecimento da senhora IRACEMA ARAÚJO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Falecimento do Sr. CLAUDENOR VIEIRA DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Falecimento do Sr. JOSÉ MILTON RAMOS DA SILVA – “Pai do vereador Dwitht”. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa, relatório demonstrando quanto o Município arrecadou de IPTU no ano de 2023 e como foi/será aplicado. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa, informações a cerca dos locais/unidades de saúde onde foram alocadas as 09 (nove) ambulâncias adquiridas pela Prefeitura, o valor gasto com o aluguéis destes veículos e a duração do contrato de aluguel. |
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| materia |
424/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação dos poços artesianos das seguintes localidades:
• Povoado Tapera dos Modestos e;
• Ladeira da Caçula - Povoado Mariquita, neste município. |
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| sessao |
50 |
2023-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-27 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 52/2023, que institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado, no âmbito do Município de Lagarto. |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 395, de 02 de maio de 2011, que estabelece normas complementares para gestão e administração de Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. |
0 |
no document
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| materia |
65/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7° e seu inciso I, da Lei n° 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023. |
0 |
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| materia |
110/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Dr. Marcel Vinícius Cunha Azevedo – Representante do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - COREN/SE, juntamente com os representantes do Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. |
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| materia |
410/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de tapa buraco da rodovia do Povoado Araçá, neste município. |
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| materia |
411/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um Colégio Estadual de Ensino Médio no Povoado Mariquita, no município de Lagarto. |
1 |
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| materia |
412/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos cinco (05) quilômetros de calçamento no povoado Mariquita, no município de Lagarto. |
1 |
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| materia |
413/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de tapa buraco na rodovia do Lourival Batista, que liga as cidades de Lagarto e Simão Dias, neste município. |
1 |
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| materia |
414/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado uma ambulância nova, para a Unidade Básica de Saúde, localizada no povoado Brasília, neste município. |
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| norma |
1131/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
1 |
2023-09-26 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
49 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua no bairro Exposição e dá providências correlatas. Rua Josefa Barbosa Santos, antiga rua Fortaleza. |
0 |
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| norma |
112/2023 |
2023-09-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ANO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1128/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO O EVENTO "CAVALGADA DA ACEROLA" DO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. MÊS DE NOVEMBRO. |
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| norma |
1129/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1130/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 01, ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 que, dispõe normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no ano de 2023. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante espaço reservado as pessoas com deficiência ou necessidades especiais nos eventos públicos e particulares coletivos, do município de Lagarto e dá outras providências. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Senhor Prof. Dr. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO – Reitor da Universidade Federal de Sergipe - UFS. |
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| materia |
403/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção de pavimentação paralelepipedal para as seguintes comunidades, localizadas no município de Lagarto:
• Povoado Rio Fundo de Baixo - um (01) quilômetro;
• Povoado Rio Fundo de Cima – dois (02) quilômetros; |
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| materia |
404/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção de dois (2) quilômetros de pavimentação paralelepipedal para o povoado Olhos D’Água, no município de Lagarto. |
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| materia |
405/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção de dois (2) quilômetros de pavimentação paralelepipedal para o povoado Bonfim, no município de Lagarto. |
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| materia |
406/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja feito com urgência o conserto da tampa do boeiro, localizado nas imediações da entrada da rua Lagoa Seca (em frente a lanchonete de Baia), na avenida Antônio Martins de Menezes, povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
407/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa Luiz Rodrigues “rua do Cigano”, ligando a pista dos Mourões a pista de Boquim, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
408/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de abertura dos cursos de graduação: Medicina Veterinária, Zootecnia, Agroindústria e Engenharia Agronômica no nosso município. |
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| materia |
409/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do trecho da rua Edvaldo Júnior de Farias que ainda não foi calçado “rua da creche”, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| sessao |
48 |
2023-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem no ano de 2023, e dá providências correlatas. |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ruas JOSEFA FRANCISCA EVANGELISTA atual Rua “Brotas” e MARIA AMELIA MENEZES DE ALMEIDA, a atual Rua “Riachuelo, localizadas no Loteamento Santa Terezinha, Bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Legislativo |
Sra. Dianna dos Santos Batista – Presidente da Associação Sergipana de Pessoas com Doenças Raras – ASPDR. |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Legislativo |
Diretoria, Docentes e Discentes do Colégio Estadual Sílvio Romero. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssima Senhora ANNESÂNGELA DE VASCONCELOS VIEIRA – Psicóloga e empreendedora da Clínica Conscientemente. |
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| materia |
396/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um Centro de Fisioterapia, no povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
397/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da estrada que liga o povoado Saquinho ao povoado Rio Fundo, localizados neste município. |
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| materia |
398/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas que ligam os povoados Barro Vermelho e Coqueiro ao povoado Tapera dos Modestos, localizados neste município. |
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| materia |
399/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do chafariz do povoado Estancinha, localizado neste município. |
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