| materia |
400/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza completa das Pista do Açu, Lagoa Seca e Pau Grande, localizadas no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
No sentido que sejam ofertados no Centro de Fisioterapia do povoado Colônia Treze, os serviços dos seguintes profissionais:
• Fonoaudiólogo;
• Psicólogo;
• Terapeuta Ocupacional e
• Psicopedagoga. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados banheiros químicos, na avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha “avenida da Bica”, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1127/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "AGENTE DE TRÂNSITO É AMIGO DA GENTE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no Município de Lagarto". |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Posto de Saúde da Família REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS - “Birôca”, o Posto de Saúde da Família localizado no Povoado Tanque. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Falecimento da Sra. RENAIDE CARDOSO DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Congratulação a ESCOLA MUNICIPAL EUDÁLIO DE LIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento Legislativo |
Excelentíssimo Sr. FÁBIO REIS - Deputado Federal do Estado de Sergipe – PSD. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento Legislativo |
Convidando a Comissão de Mães de Filhos com Deficiência do povoado Colônia Treze. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimos Srs. MARCOS MATOS RODRIGUES – Coordenador – Diretor da Universidade Aberta do Brasil (polo povoado Colônia Treze), AROLDO BARBOSA DOS REIS – Secretário e JOSÉ JACKSON DOS SANTOS – Assistente de Docência. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa informações sobre o montante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA repassado ao Município nos anos de 2022 e 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço de carro fumacê para todos os bairros e povoados do município de Lagarto. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do canal de águas pluviais da comunidade Loiola, localizado no bairro São José, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Antônio Martins de Menezes, no trecho do trevo que dá acesso à cidade de Itabaiana, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de implantação da sinalização horizontal e vertical, incluindo a pintura dos redutores de velocidade da rodovia Antônio Martins de Menezes, nas proximidades do “bar Caldo de Cana”, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
No sentido que seja colocado um monumento que represente o Grupo Cultural Parafusos, na entrada da cidade ou na orla da barragem, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
No sentido de que sejam colocados 04 (quatro) tubos de esgoto de 200 mm para montar a rede de esgoto da entrada do Povoado Tanque, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-09-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do VETO TOTAL aposto Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 40/2023, que institui o Programa “AGENTE DE TRÂNSITO AMIGO DA GENTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Concede a Ilustríssima Senhora MARIANA ANDRADE DE AMORIM, o Título de Cidadã Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ESCOLA MUNICIPAL JOSELEIDE MELO DE ARAÚJO – “Professora Jô”, a atual Escola Municipal Irmã Maria Cândida, localizada no Povoado Jenipapo. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Ilustríssimo senhor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – “Zezé Rocha”. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Congratulação a Escola Municipal Alberto Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Congratulação ao ilustríssimo senhor JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO – Zé Raimundo do Jardim Campo Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Capitão QOPM/SE FÁBIO SOUZA DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da Pista do Pau Grande até o Poeirão, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de a Prefeitura doar ao Governo do Estado, o terreno localizado ao lado da Estação Rodoviária de Lagarto, para posterior ampliação desta. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da praça Joana Gomes de Souza, localizada no bairro Libórios, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
No sentido que a Secretaria Municipal da Ordem Pública e da Defesa da Cidadania passe a funcionar no Parque de Exposição Nicolau Almeida (local que dispõe de amplo espaço físico), localizado no bairro Exposição, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
No sentido de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei para renovação de convênio entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado e a Universidade Federal de Sergipe no sentido de dar continuidade ao funcionamento do polo da Universidade Aberta do Brasil, localizada no povoado Colônia Treze há mais de 05 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados serviços de reforma na Escola Municipal José Almeida Monteiro, localizado no Povoado Juerana, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva no terreno ao lado da Unidade de beneficiamento de raiz de mandioca e seus derivados, localizado no Povoado Açu Velho, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. TARCÍSIO OLIVEIRA DIAS – Diretor da Escola Municipal Adelina Maria de Santana Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem em todas as estradas dos povoados Caraíbas e Gameleiro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
No sentido que sejam incluídas no Desfile Cívico de 7 de Setembro no município de Lagarto, as Escolas Estaduais dos povoados Colônia Treze e Jenipapo. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da Pista do Pau grande localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
No sentido que seja anisada a possibilidade de construir uma nova via próximo ao Mercadinho Vasconcelos, localizado no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de degraus nos canteiros localizados as margens da avenida Antônio Martins de Menezes, no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de capinagem, limpeza e retirada do lixo da rua Joaquim Prata (mais precisamente entre os números 408 e 437), localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias localizadas no povoado Itaperinha, neste município – Travessa de Joãzinho, Estrada de Elias e Estrada de Paulo Almeida. |
1 |
extracted
|
| norma |
1123/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O ACRÉSCIMO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1124/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JONAS LOIOLA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1125/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO "CAVALGADA - MISSA DO VAQUEIRO" DO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1126/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DIA 23 DE ABRIL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2023 |
2023-09-01 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; TRANSFORMA O GABINETE DO PREFEITO EM SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|