| norma |
111/2023 |
2023-09-01 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; CRIA COORDENADORIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua JOSÉ IGOR DE ARAÚJO SILVA, a atual via conhecida popularmente como travessa de Carlos, localizada no Povoado Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2024". |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de transformar o terreno que foi doado a fábrica de led e que está inutilizado, em uma praça de alimentação temporária, o mesmo fica localizado no fundo do campo de futebol do povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Joãozinho, localizada no povoado Itaperinha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um abrigo de ônibus na lateral do Estádio Paulo Barreto (Barretão) ou a cobertura do pergolado da praça Geremias Monteiro de Carvalho (praça do Gomes), localizada no bairro São José, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
No sentido que a segunda Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, seja implantada na cidade de Lagarto. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja feito a colocação de ventiladores na Clínica de Saúde da Família José Antônio Maroto - “Clínica Maroto” localizada no bairro Exposição, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
No sentido que seja enviado a está Casa, Projeto de Lei, tratando sobre a aplicação e pagamento do Piso da Enfermagem, visto que o Governo Federal, já liberou as verbas específicas para tal aplicabilidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2023-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-08-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 99 da Lei Orgânica do Município de Lagarto, que trata dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-08-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta-se Seção IV ao Capítulo III e o art. 75-A à Lei Orgânica do Município de Lagarto. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Cívico-Cultural do Município a “CAVALGADA DA ACEROLA” do Povoado Jenipapo. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento Legislativo |
Requerendo a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo Carvalho Silva - Secretário Municipal da Administração – SEMAD, no sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca da existência de um processo de colaboração do Poder Executivo Municipal com a Exporingo 2023; em caso positivo que informe o que já foi feito ou fará pra auxiliar o evento. Caso contrário, que informe o porquê não conseguiu auxiliar um evento que trará divisas, auxilia no desenvolvimento do agronegócio em nosso município e gera emprego e renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento Legislativo |
Encaminhando votos de congratulação aos Srs. Alexandre Fontes, Claudefranklin Monteiro, Taysa Mércia e ao Pe. Vagner Araújo, pelo lançamento do 3º Volume do Livro NO COLO DA PIEDADE no último dia 26, no Santuário de Nossa Senhora da Piedade neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
No sentido de disponibilizar um local adequado para estacionamento de transporte coletivo, uma vez que a Praça do Tanque Grande utilizada pelos mesmos para este fim, está alocando o parque que chegou na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas dos povoados Brasília e Urubu Grande, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para a travessa Avelina, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do Ponto de Apoio da Saúde da Família, localizado no Povoado Pé da Serra do Qui, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
No sentido que sejam trocadas as manilhas das águas pluviais e da nascente da pista da Lagoa Seca, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça de Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da pintura do ponto de saúde da comunidade do Campo da vila, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1122/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1090, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do VETO TOTAL aposto Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 40/2023, que institui o Programa “AGENTE DE TRÂNSITO AMIGO DA GENTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do VETO TOTAL aposto Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 42/2023, que delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Ilustríssimo Sr. Adriano Rocha Fontes - Secretário Municipal de Cultura – SECULT, no s mais do Festival de Artes. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para a estrada de Josias, localizada no povoado Itaperinha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido que seja ampliado o serviço de coleta de lixo para a travessa Davi, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido que o serviço de distribuição de correspondências e encomendas dos Correios seja estendido até a travessa Davi, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública do canteiro central, localizado na avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha “no trecho entre o Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho e a garagem pertencente ao município”, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação do cemitério do Povoado Olhos D`Água, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua “A”, localizada o Loteamento Santo Antônio, bairro Pratas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no largo da rua “G”, localizada o Loteamento Santo Antônio, bairro Pratas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município.:
• Rua conhecida como de Tonho do doce e;
• Travessa que liga as pistas da Granja com a do Pau Grande, conhecida popularmente como rua de Valter mecânico. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas do Povoado Pé da Serra do Qui, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Bernarda, que dá acesso a Escola Municipal Dr. Jaconias de Almeida, localizada no povoado Brasília, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município.:
• Rua conhecida como de Tonho do doce e;
• Travessa que liga as pistas da Granja com a do Pau Grande, conhecida popularmente como rua de Valter mecânico. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
No sentido que sejam confeccionadas Emendas Parlamentares que contemplem as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município.:
• Rua conhecida como de Tonho do doce e;
• Travessa que liga as pistas da Granja com a do Pau Grande, conhecida popularmente como rua de Valter mecânico. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Solicitando a Prefeita Hilda Ribeiro a Realização de Consulta Popular. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2023-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 25, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal da Ordem Pública e da Defesa da Cidadania - SEMOP e da Lei Complementar n° 45, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal; cria coordenadorias, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Dispositivo da Lei Complementar n° 17, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal; transforma o Gabinete do Prefeito em Secretaria Municipal do Governo, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Falecimento do Sr. JOÃO AUGUSTO CELESTINO – Radialista. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Congratulação a FAZENDA DA ESPERANÇA - pelo aniversário de 40 anos da sua fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor – Flávio dos Santos Farias – Diretor da Guarda Municipal de Lagarto. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano para a construção de um chafariz comunitário no povoado Britinho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no povoado Quirino, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa da Associação, localizada no povoado Brasília, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|