br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 330/2023 2023-08-15 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica ou paralelepipedal da estrada que liga o Assentamento Dr João ao município de Lagarto. 1 extracted
sessao 38 2023-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-10 Projeto de Resolução Concede ao Ilustríssimo Senhor ADELMO PELÁGIO DE ANDRADE FILHO, o Título de Cidadão Lagartense. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-10 Requerimento Legislativo Ilustríssimo Sr. ELENILTON CORREIA DE SOUZA – Fisioterapeuta e docente do Centro Universitário Ages, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o seu trabalho a frente da Seleção Brasileira de Badminton Paralímpico. 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 2º da Lei nº 1090, de 27 de março de 2023, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-10 Moção Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Belizário Augusto Carvalho Fonseca – Vereador Belizário. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-10 Moção Congratulação ao Ilustríssimo Senhor ELENILTON CORREIA DE SOUZA – Fisioterapeuta e docente do Centro Universitário Ages. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-10 Moção Ilustríssimo Senhor EUZÉBIO FRANCISCO DE JESUS - Secretário Municipal da Articulação Politica e das Relações Institucionais – SEAPRI. 0 no document
materia 286/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que a prefeitura realize o primeiro Campeonato Amador de Futebol Feminino, neste município. 1 extracted
materia 287/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que seja instalado sistema de video monitoramento em todas as ruas do povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 293/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que sejam construídos pórticos com a inscrição “CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA” nas 4 (quatro) principais entradas do município. 1 extracted
materia 296/2023 2023-08-10 Indicação Que seja analisada a possibilidade de realização de sessão itinerante no Parque das Palmeiras – Haras Fábio José. 1 extracted
materia 297/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que sejam alocadas placas indicativas de nomes das seguintes vias localizadas no bairro São José, neste município: • Rua Tatiane Xisto Silva; • Rua Antônio Loiola da Silva; • Rua Gildete Ribeiro Chagas da Silva e; • Rua Danilo Loiola da Silva Santos. 1 extracted
materia 298/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Amélia Menezes, localizada no Povoado Brasília, neste município. 1 extracted
materia 299/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Raimunda Rodrigues Reis, localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. 1 extracted
materia 300/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a construção de pórticos com a inscrição “CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA” nas 4 (quatro) principais entradas do município. 1 extracted
materia 301/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a construção de pórticos com a inscrição “CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA” nas 4 (quatro) principais entradas do município. 1 extracted
materia 302/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação das ruas da comunidade “Matinha”, localizada no bairro Libórios, neste município. 1 extracted
materia 303/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que seja disponibilizado o serviço do “Ônibus Lilás” para a cidade de Lagarto. 1 extracted
materia 304/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple as instituições Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Asilo Santo Antônio, localizadas nesse município. 1 extracted
materia 305/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que seja realizado o conserto de todos os vazamentos de água da avenida Nossa Senhora da Piedade (antiga Augusto Franco), localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 306/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que seja realizada a reforma do Ponto de apoio da Saúde da Família, localizado no Assentamento Uberaba, neste município. 1 extracted
materia 307/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que seja construída uma Unidade de Educação Infantil (creche), no Povoado Açu Velho, neste município. 1 extracted
materia 308/2023 2023-08-10 Indicação No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias: • Estrada de Zé Luís; • Estrada de Panduca; • Estrada da Moita e; • Estrada de Guilhermino. Todas localizadas no Povoado Brasília, neste município 1 extracted
sessao 37 2023-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-08 Requerimento Legislativo Representantes do Núcleo de Logistas da Laudelino Freire, CDL e Sebrae. 1 extracted
materia 282/2023 2023-08-08 Indicação No sentido que seja feito a instalação de refletores no Campo de Futebol Society do povoado Estancinha, localizado neste município. 1 extracted
materia 283/2023 2023-08-08 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação da rua Zé Sereno, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 284/2023 2023-08-08 Indicação No sentido que seja criado uma força tarefa ofertando de Assistência Jurídica, Técnica, entre outros serviços, com a finalidade de orientar os proprietários de loteamentos embargados na região do povoado Colônia Treze e assim possibilitar a regularização destes loteamentos, ficando aptos para futuras construções. 1 extracted
materia 285/2023 2023-08-08 Indicação No sentido de que seja analisada a possibilidade de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Universitário de Lagarto, no qual a prefeitura oferte atendimento médico (clínico geral), nas dependências do HUL. 1 extracted
materia 288/2023 2023-08-08 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de capinagem, limpeza e retirada do lixo da avenida Machado, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 289/2023 2023-08-08 Indicação No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua João Corrêa de Souza, localizada no Bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 290/2023 2023-08-08 Indicação No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação das ruas dos bairros Santa Terezinha e Novo Horizonte, neste município. 1 extracted
materia 291/2023 2023-08-08 Indicação No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua Manoel Damasceno, localizada no Bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 292/2023 2023-08-08 Indicação No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da rua “Rafael Batista dos Santos”, localizada no Povoado Coqueiro, neste município. 1 extracted
materia 294/2023 2023-08-08 Indicação No sentido que seja realizado a revitalização e reabertura do Campo de Futebol do povoado Boa Vista (vizinho ao povoado Brasília), neste município. 1 extracted
materia 295/2023 2023-08-08 Indicação No sentido que seja disponibilizado o serviço de fumacê para os povoados Mariquita, Rio Fundo, Quilombo, Saquinho, Boeiro, Itaperinha dos Gatos, Quipé, Olhos D’Água, Retiro, Pombo, Bonfim, Carcará, Flecha, Tapera dos Modestos, Candeal da Tapera e Saboeiro, neste município. 1 extracted
sessao 36 2023-08-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1118/2023 2023-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-03 Projeto de Resolução Concede ao Ilustríssimo Senhor GERSON ALVES DE SÁ, o Título de Cidadão Lagartense. 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-03 Requerimento Legislativo No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca do número total, em m² (metros quadrados), de área verde pública por habitante do município. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-03 Requerimento Legislativo Sra. FÁTIMA MARA OLIVEIRA – Cidadã lagartense, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a manifestação popular contra a venda do Parque de Exposição Nicolau Almeida. 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 011, de 05 de outubro de 1989, que reconhece de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICIADORA AOS POBRES DE LAGARTO” e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 274/2023 2023-08-03 Indicação No sentido que seja disponibilizado à população lagartense e região circunvizinha contato telefônico para que os cidadãos consigam entram em contato com os referidos órgãos responsáveis pela captura de animais soltos em vias públicas. 1 extracted
materia 275/2023 2023-08-03 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua do campo velho, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 276/2023 2023-08-03 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da vila de Seu Zé Luiz, localizada no Povoado Araçá, neste município. 1 extracted
materia 277/2023 2023-08-03 Indicação No sentido que sejam retomadas as obras de pavimentação paralelepipedal do Povoado Quirino, neste município. 1 extracted
materia 278/2023 2023-08-03 Indicação No sentido que seja feita a construção de rede de abastecimento de água no poço artesiano localizado no Povoado Piçarreira, neste município. 1 extracted
materia 279/2023 2023-08-03 Indicação No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das ruas “10” e “14”, ambas localizadas no bairro Ademar de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 280/2023 2023-08-03 Indicação No sentido de que construída da rodovia que liga o Povoado Brasília à Rodovia SE 170, neste município. 1 extracted