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330/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica ou paralelepipedal da estrada que liga o Assentamento Dr João ao município de Lagarto. |
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38 |
2023-08-15 |
Ordinária |
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16/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor ADELMO PELÁGIO DE ANDRADE FILHO, o Título de Cidadão Lagartense. |
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27/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. ELENILTON CORREIA DE SOUZA – Fisioterapeuta e docente do Centro Universitário Ages, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o seu trabalho a frente da Seleção Brasileira de Badminton Paralímpico. |
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49/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da Lei nº 1090, de 27 de março de 2023, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá providências correlatas. |
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59/2023 |
2023-08-10 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Belizário Augusto Carvalho Fonseca – Vereador Belizário. |
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60/2023 |
2023-08-10 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor ELENILTON CORREIA DE SOUZA – Fisioterapeuta e docente do Centro Universitário Ages. |
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61/2023 |
2023-08-10 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor EUZÉBIO FRANCISCO DE JESUS - Secretário Municipal da Articulação Politica e das Relações Institucionais – SEAPRI. |
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no document
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| materia |
286/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que a prefeitura realize o primeiro Campeonato Amador de Futebol Feminino, neste município. |
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287/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja instalado sistema de video monitoramento em todas as ruas do povoado Colônia Treze, neste município. |
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293/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos pórticos com a inscrição “CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA” nas 4 (quatro) principais entradas do município. |
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296/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de realização de sessão itinerante no Parque das Palmeiras – Haras Fábio José. |
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297/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que sejam alocadas placas indicativas de nomes das seguintes vias localizadas no bairro São José, neste município:
• Rua Tatiane Xisto Silva;
• Rua Antônio Loiola da Silva;
• Rua Gildete Ribeiro Chagas da Silva e;
• Rua Danilo Loiola da Silva Santos. |
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298/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Amélia Menezes, localizada no Povoado Brasília, neste município. |
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299/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Raimunda Rodrigues Reis, localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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300/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a construção de pórticos com a inscrição “CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA” nas 4 (quatro) principais entradas do município. |
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301/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a construção de pórticos com a inscrição “CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA” nas 4 (quatro) principais entradas do município. |
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| materia |
302/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação das ruas da comunidade “Matinha”, localizada no bairro Libórios, neste município. |
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303/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço do “Ônibus Lilás” para a cidade de Lagarto. |
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| materia |
304/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple as instituições Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Asilo Santo Antônio, localizadas nesse município. |
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| materia |
305/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o conserto de todos os vazamentos de água da avenida Nossa Senhora da Piedade (antiga Augusto Franco), localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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306/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do Ponto de apoio da Saúde da Família, localizado no Assentamento Uberaba, neste município. |
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307/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma Unidade de Educação Infantil (creche), no Povoado Açu Velho, neste município. |
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308/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias:
• Estrada de Zé Luís;
• Estrada de Panduca;
• Estrada da Moita e;
• Estrada de Guilhermino.
Todas localizadas no Povoado Brasília, neste município |
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| sessao |
37 |
2023-08-10 |
Ordinária |
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26/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento Legislativo |
Representantes do Núcleo de Logistas da Laudelino Freire, CDL e Sebrae. |
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282/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja feito a instalação de refletores no Campo de Futebol Society do povoado Estancinha, localizado neste município. |
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| materia |
283/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação da rua Zé Sereno, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
284/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja criado uma força tarefa ofertando de Assistência Jurídica, Técnica, entre outros serviços, com a finalidade de orientar os proprietários de loteamentos embargados na região do povoado Colônia Treze e assim possibilitar a regularização destes loteamentos, ficando aptos para futuras construções. |
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| materia |
285/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Universitário de Lagarto, no qual a prefeitura oferte atendimento médico (clínico geral), nas dependências do HUL. |
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| materia |
288/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de capinagem, limpeza e retirada do lixo da avenida Machado, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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289/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua João Corrêa de Souza, localizada no Bairro São José, neste município. |
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| materia |
290/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação das ruas dos bairros Santa Terezinha e Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
291/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua Manoel Damasceno, localizada no Bairro São José, neste município. |
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| materia |
292/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da rua “Rafael Batista dos Santos”, localizada no Povoado Coqueiro, neste município. |
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| materia |
294/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a revitalização e reabertura do Campo de Futebol do povoado Boa Vista (vizinho ao povoado Brasília), neste município. |
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| materia |
295/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço de fumacê para os povoados Mariquita, Rio Fundo, Quilombo, Saquinho, Boeiro, Itaperinha dos Gatos, Quipé, Olhos D’Água, Retiro, Pombo, Bonfim, Carcará, Flecha, Tapera dos Modestos, Candeal da Tapera e Saboeiro, neste município. |
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| sessao |
36 |
2023-08-08 |
Ordinária |
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| norma |
1118/2023 |
2023-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor GERSON ALVES DE SÁ, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca do número total, em m² (metros quadrados), de área verde pública por habitante do município. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento Legislativo |
Sra. FÁTIMA MARA OLIVEIRA – Cidadã lagartense, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a manifestação popular contra a venda do Parque de Exposição Nicolau Almeida. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 011, de 05 de outubro de 1989, que reconhece de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO BENEFICIADORA AOS POBRES DE LAGARTO” e dá providências correlatas. |
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274/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado à população lagartense e região circunvizinha contato telefônico para que os cidadãos consigam entram em contato com os referidos órgãos responsáveis pela captura de animais soltos em vias públicas. |
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275/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua do campo velho, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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276/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da vila de Seu Zé Luiz, localizada no Povoado Araçá, neste município. |
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| materia |
277/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
No sentido que sejam retomadas as obras de pavimentação paralelepipedal do Povoado Quirino, neste município. |
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278/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de rede de abastecimento de água no poço artesiano localizado no Povoado Piçarreira, neste município. |
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| materia |
279/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das ruas “10” e “14”, ambas localizadas no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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280/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
No sentido de que construída da rodovia que liga o Povoado Brasília à Rodovia SE 170, neste município. |
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