| materia |
42/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua JOSÉ BATISTA FILHO, a via conhecida popularmente como rua lateral a casa de seu Netinho, localizada no Povoado Colônia Treze. |
1 |
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| materia |
250/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados:
• Limpeza e capinagem do trecho entre o posto de gasolina e a casa do ex-vereador Denilson (ponto de partida da festa do Casamento do Matuto) e;
• Embarcadores para os animais que participarão do evento citado, no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
251/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
No sentido que sejam retomadas as obras de construção da Unidade Básica de Saúde e da Creche, localizadas no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
252/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública da estrada principal do povoado Fazenda Grande, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
253/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
No sentido que seja divulgado o mapa do Festival da Mandioca 2023. |
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| sessao |
31 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2023-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 19/2023. |
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| norma |
1106/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua MARIA ELISABETE DE SANTANA, a atual Travessa Povoado Limoeiro, localizada no Povoado Limoeiro. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as seguintes ruas localizadas no Loteamento Eucaliptos, Bairro Cidade Nova: Rua BENIGNA MARIA DE JESUS NUNES, atual Rua “A”; Rua FÁBIO JOSÉ SANTOS EVANGELISTA, a atual Rua “B". |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “AGENTE DE TRÂNSITO É AMIGO DA GENTE". |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
Falecimento da Sra. MARIA MIRALDA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
248/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
No sentido de combater os pontos ilegais de descarte de lixo por todo o município, com a implantação de pontos fixos de coletas, com placa afixada com os horários e dias de coleta, atendendo aos constantes apelos da população. |
1 |
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| materia |
249/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
No sentido de que sejam implantados locais compostagem nas escolas municipais como política pública de reaproveitamento de resíduos sólidos. |
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| sessao |
29 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1105/2023 |
2023-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O ACRÉSCIMO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento Legislativo |
Sr. JADSON ANDRADE COSTA – Procurador Geral do Município – PGM, no sentido que seja encaminhado a esta Casa, o nome do servidor(a) responsável por elaborar os pareceres, que orientam a Prefeita nos vetos e sanções dos projetos de lei oriundos do Poder Legislativo. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as seguintes ruas e avenida no Bairro Jardim Campo Novo: I - Rua MARIA HELENA NUNES, atual Rua Poço Redondo; II - Rua JOSÉ DA COSTA NUNES (Sipaúba), a atual Rua “A”; III - Rua MARIA PUREZA DA CRUZ (Tereza), a atual Rua “B”; IV - Rua ANA PAULA DOS ANJOS MACEDO, a atual Rua “C”; V - Rua JOSÉ ARNALDO DA CONCEIÇÃO (Nininho), a atual Rua “D”; VI - Rua EVILAN DE JESUS OLIVEIRA, a atual Rua “E”; VII - Rua MARIA LUCIA DOS SANTOS, a atual Rua “F”; VIII - Rua JOSÉ ROMILDO BATISTA DOS SANTOS (Zé Grande do Picolé), a atual Rua “G”; IX - Rua JOSÉ MATUES COSTA (Felício), a atual Rua “UM”. X - Avenida ANTÔNIO DA SILVA DE SANTANA (Toinho de Júlia), a atual Rua “H”. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar, incluindo-os no Calendário Oficial do Município. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Primeiro Suplente de Vereador, pelo envolvimento no assassinato da jovem Nayara Barbosa dos Santos, moradora do município de Estância. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DE SOUZA LIBÓRIO – Empresário. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Moção ao Vereador por Aracaju Bittencourt, pelas ofensas machistas dirigidas a Lagartesne e Vereadora por Aracaju Emília Corrêa. |
1 |
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| materia |
247/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a reforma do Parque de Exposição Paulo Nicolau Almeida, localizado no bairro Exposição, no município de Lagarto. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
RATIFICA PARECER PRÉVIO Nº 3469, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor Vagner Oliveira dos Santos. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Falecimento da Sra. CRISTIANE SOARES DA SILVA ALVES. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Congratulação à equipe LAGARTO FUTSAL. |
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| materia |
244/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados pórticos, na rodovia SE-160 mais precisamente nas duas entradas do povoado Brasília (sendo um no sentido Lagarto - povoado Brasília e o outro no sentido povoado Jenipapo – povoado Brasília), neste município. |
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| materia |
245/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de aquisição do imóvel do Colégio Cenecista Laudelino Freire e que no mesmo passe a funcionar a Escola Municipal Adelina Maria de Santana Souza e o prédio onde hoje está alocada essa Escola Municipal, passe a funcionar o Centro de Especialidades, neste município. |
1 |
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| materia |
246/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
No sentido que seja criada uma equipe para a realização de serviços de “tapa-buraco” em todo município. |
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| sessao |
27 |
2023-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 19/2023. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa, informações referentes as multas aplicadas pelo Departamento de Trânsito e Transportes Urbanos - DTTU, no município de Lagarto, do ano de 2022 até a presente data. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Lagarto o Concurso de Quadrilhas Juninas Eder Santana. |
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| materia |
239/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados redutores de velocidade na Rodovia SE-270, mais precisamente nas imediações da entrada do bairro Pratas, do Residencial Kaptiva e da entrada principal do povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
240/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de aquisição de um terreno para a construção de um campo de futebol no povoado Brejo, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
241/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça (equipada com parque infantil e aparelhos para prática de atividade física), no conjunto Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste município. |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados periodicamente os serviços de limpeza e capinagem das vias do conjunto Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste município. |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas do residencial Sílvio Romero, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
1 |
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| norma |
1100/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1101/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO SOBRADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO. |
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| norma |
1102/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DO POVOADO PURURUCA E ADJACENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1103/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1104/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei "autoriza o acréscimo do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I altera dispositivos da Lei nº 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023; e dá providências correlatas." |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ GRIGORIO DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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