| materia |
281/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção da rodovia que liga o Povoado Brasília à Rodovia SE 170, neste município. |
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35 |
2023-08-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta-se Seção IV ao Capítulo III e o art. 75-A à Lei Orgânica do Município de Lagarto. |
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261/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja perfurado um poço artesiano no Povoado Carcará, neste município. |
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262/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais vias “Rua nova” e “Estrada Várzea dos espinhos”, ambas localizadas no Povoado Brasília, neste município. |
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263/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de contratação de um coveiro para o cemitério do Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
264/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de implantação de Centros de Ecoterapia nos Povoados Colônia Treze e Jenipapo, neste município. |
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| materia |
265/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas placas de sinalização de redutores de velocidade na pista do Açuzinho, onde recentemente foi feita a pavimentação asfáltica, neste município. |
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| materia |
266/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação das estradas dos assentamentos Uberaba, Baixão, Rosali Nunes, Antônio Conselheiro e Dr João, localizados neste município. |
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| materia |
267/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados redutores de velocidade (radares), na rodovia Lourival Batista, mais precisamente nas proximidades do balão e da churrascaria de Zé Carlos, localizados no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
268/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um mutirão para a emissão de carteira de identidade, no município de Lagarto. |
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| materia |
269/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo municipal ajudar os custos de viagem, hospedagens e alimentação dos membros dos grupos folclóricos Parafusos, Taeiras e Pífanos que participarão do 59º Festival de Folclore da cidade de Olímpia/SP. |
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| materia |
270/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja incluído no Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o governo Federal, a segunda etapa do empreendimento residencial Laranjeiras, localizado no povoado Colônia Treze. |
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| materia |
271/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas em frente a Escola Raimunda Reis, no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
272/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados no povoado Boa Vista (vizinho ao povoado Brasília), neste município, os serviços abaixo elencados:
• Revitalização (pintura) da Escola Municipal Jaconias de Almeida;
• Pintura do Cemitério e;
• Recuperação das estradas. |
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| materia |
273/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e revitalização da Cachoeira do Saboeiro, localizada do Assentamento Saboeiro, neste município. |
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| sessao |
34 |
2023-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-31 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 42/2023, que delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal. |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-31 |
Veto |
Mensagem nº 23/2023, de 31 de julho de 2023, Veto Total ao Projeto de Lei nº 40-2023, que institui o Programa 'AGENTE DE TRÂNSITO É AMIGO DA GENTE' e dá providências correlatas. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a todas as mulheres o direito a acompanhante nos serviços médicos em estabelecimentos públicos e privados. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 047/2023, de 31 de julho de 2023, que institui o Dia d Bíblias no calendário oficial do Município de Lagarto/SE. |
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| norma |
1117/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR" E A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIA 21 DE ABRIL. |
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| norma |
1116/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ BATISTA FILHO, ANTIGA "RUA LATERAL À CASA DE SEU NETINHO". |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 046-2023, que "autoriza o acréscimo do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I altera dispositivos da Lei nº 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
1110/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 629, DE 06 DE ABRIL DE 2015; DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1111/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE LAGARTO O CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1112/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LOTEAMENTO EUCALIPTUS. RUA BENIGNA MARIA DE JESUS NUNES; RUA FÁBIO JOSÉ SANTOS EVANGELISTA. |
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| norma |
1113/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO LIMOEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA ELISABETE DE SANTANA. ANTIGA "TRAVESSA POVOADO LIMOEIRO". |
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1114/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS E AVENIDA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RUA MARIA HELENA NUNES, ANTIGO POÇO REDONDO;
RUA JOSÉ DA COSTA NUNES (SIPAÚBA), ANTIGA RUA A;
RUA MARIA PUREZA DA CRUZ (TEREZA), ANTIGA RUA B;
RUA ANA PAULA DOS ANJOS MACEDO, ANTIGA RUA C;
RUA JOSÉ ARNALDO DA CONCEIÇÃO (NININHO), ANTIGA RUA D;
RUA EVILAN DE JESUS OLIVEIRA, ANTIGA RUA E;
RUA MARIA LÚCIA DOS SANTOS, ANTIGA RUA F;
RUA JOSÉ ROMILDO BATISTA DOS SANTOS (ZÉ GRANDE DO PICOLÉ), ANTIGA RUA G;
RUA JOSÉ MATEUS COSTA (FELÍCIO), ANTIGA RUA UM;
AVENIDA ANTÔNIO DA SILVA DE SANTANA (TOINHO DE JÚLIA), ANTIGA RUA H. |
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| norma |
1115/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RESIDENCIAL NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RESIDENCIAL MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA, ANTIGO RESIDENCIAL OLHOS D'ÁGUA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-10 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 26/2023, que "dispõe sobre política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá providências correlatas. |
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| norma |
1109/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1108/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Congratulação à equipe LAGARTO FUTEBOL CLUBE Sub-20. |
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259/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
No sentido que seja adquirido um veículo para a Guarda Municipal, deste município. |
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260/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a entrega de merendas aos alunos em forma de cesta básica, no período de férias escolares da rede municipal de ensino. |
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2023-06-27 |
Extraordinária |
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2023-06-27 |
Ordinária |
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| norma |
1107/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE NÃO TRANSITÓRIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 044-2023, 23 de junho de 2023 que "altera dispositivo da Lei nº 629, de 06 de abril de 2015; dá nova denominação ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho - SEDEST. |
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57/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Falecimento do Sr. PEDRO JOAQUIM DOS SANTOS. |
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254/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada limpeza periódica e reforma da praça Antônio da Silva Vieira (Praça da Estação Rodoviária de Lagarto), localizada na rua Defensor Joaquim Prata Souza, bairro Centro, neste município. |
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| materia |
255/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
No sentido de tornar a Unidade de Saúde Antônio Maroto 24 horas pelo menos durantes os festejos juninos que ocorrerão neste município, atendendo aos constantes apelos dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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256/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a divulgação maciça pelos meios de comunicação institucional do município dos objetos que poderão entrar e os que não poderão ingressar no evento Festival da Mandioca, desde já, solicitando a liberação de entrada de bebidas em embalagens plásticas, copos plásticos, acrílico e térmicos. |
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257/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a divulgação maciça pelos meios de comunicação institucional do município, da localização do camarote da acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais, incluindo o local de entrada e o trecho a ser percorrido. |
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| materia |
258/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada limpeza diária dos banheiros e adjacências do local do evento Festival da Mandioca para evitar fedentina e prejuízos aos comerciantes da circunvizinhança, incluindo os banheiros do Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho. |
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| sessao |
32 |
2023-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca do cadastramento/seleção/escolha dos ambulantes que comercializarão no Festival da mandioca 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento Legislativo |
Comissão de Mães do CER III, para que faça uso da tribuna desta Casa explanando sobre a precarização do atendimento e da mão de obra, por falta de material de trabalho. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Residencial “MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA”, o atual Residencial Olhos D’Água, localizado no Povoado Olhos D’Água. |
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