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64/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. ENOQUE ARAÚJO DA PAIXÃO – Cidadão lagartense. |
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65/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Ilustre Sr. ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – “Comerciante lagartense”. |
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331/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica ou paralelepipedal da estrada de Ivan, localizada no povoado Itaperinha, neste município. |
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332/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do chafariz que fica localizado na praça de santa Luzia, no povoado Colônia Treze, neste município. |
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333/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o concerto e limpeza do bueiro, próximo ao posto de saúde, localizado na avenida Machado, bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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334/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que o Centro Especializado em Reabilitação (CER III) realize ações com intuito de zerar as filas de espera para atendimento de crianças com deficiência, neste município. |
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| materia |
335/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das ruas Mato Grosso e Distrito Federal e da travessa Macapá, localizadas no bairro Ademar de Carvalho, neste, neste município. |
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336/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do povoado Mariquita de Cima, localizado neste município. |
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337/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do povoado Piabas, localizado neste município. |
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| materia |
338/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja contemple a perfuração de um poço artesiano no povoado Açu Velho, localizado neste município. |
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| materia |
339/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), no povoado Carcará, neste município. |
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| materia |
340/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos abrigos de ônibus nas seguintes localidades:
• Entrada da comunidade Projeto;
• Defronte a casa do senhor Erac, próximo ao Açu Velho indo para o Povoado Laranjeiras;
• Trevo em entre os povoados Brasília e Jenipapo, na comunidade Alto e;
• Na curva de Cosme, localizado no Povoado Açu Velho. |
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341/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja contemple a perfuração de um poço artesiano na praça do Conjunto Josa Patrício, localizado no bairro Campo Novo, Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
342/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reposição de lâmpadas da iluminação pública do povoado Jenipapo, localizado neste município. |
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| materia |
343/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que seja feita a revitalização da pavimentação paralelepipedal do entorno do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), localizado no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
344/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas), na rodovia Antônio Martins de Menezes, mais precisamente nas imediações da praça Santa Luzia, nos dois sentidos (Lagarto - Aracaju e Aracaju - Lagarto), no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| norma |
1119/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO. |
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| norma |
1120/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TODAS AS MULHERES O DIREITO A ACOMPANHANTE NOS SERVIÇOS MÉDICOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1121/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 011, DE 05 DE OUTUBRO DE 1989, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIADORA AOS POBRES DE LAGARTO, PASSANDO PARA "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE LAGARTO/SE - GRACIELLE PATRÍCIA DA SILVA". |
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| sessao |
39 |
2023-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo do limite de abertura de créditos suplemetares de que trata o art. 7° e seu inciso I, da lei n° 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 26/2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica e dá providências correlatas. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “SEMANA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL E HUMANIZADO” no âmbito do Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua JONAS LOIOLA DA SILVA no bairro São José. |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Cívico-Cultural do Município o evento “CAVALGADA – MISSA DO VAQUEIRO” do Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas. |
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62/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Congratulação ao Grêmio Escolar Pequeno Príncipe - GEPP pelo aniversário de 40 anos. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor RAIMUNDO DE JESUS CELESTINO. |
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| materia |
309/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um levantamento na cidade e posterior apresentação de relatório de classificação dos bairros, com alto risco para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e que assim, as medidas cabíveis sejam tomadas. |
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| materia |
310/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que a Prefeitura Municipal, através da Ação Social, leve até as comunidades mais distantes da sede do município o “Cadastro Único Itinerante”. |
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| materia |
311/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que a prefeitura volte a divulgar o boletim com os casos de COVID-19, no município. |
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| materia |
312/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja desenvolvido um “Programa de Acolhimento” as pessoas em situação de rua, neste município, disponibilizando a este público um local adequado, com oferta de assistência médica, alimentação e cobertores. |
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| materia |
313/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja feito a colocação das bancas de refrigeração nos mercados municipais dos povoados Brasília e Jenipapo, neste município. |
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| materia |
314/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada principal do Povoado Quilombo, localizado neste município. |
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| materia |
315/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reposição de caixa d’água de 10 (dez) mil litros na comunidade Pau d’Arco, localizada no Povoado Mariquita, neste município. |
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| materia |
316/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um “Centro Humanizado da Mulher” no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
317/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias:
• Rua 11 de março;
• Rua de Sr Costinha e;
• Rua São Miguel.
Todas localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
318/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias:
• Rua 11 de março;
• Rua de Sr Costinha e;
• Rua São Miguel.
Todas localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
319/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que o Centro de Controle de Zoonoses, realize ações ativas e campanhas educativas relacionadas a doença de “Mormo e Leishmaniose”. |
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320/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que se realize campanhas educativas sobre o “Descarte de Resíduos Sólidos” e que sejam disponibilizados locais para o descarte regular de lixo doméstico. |
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321/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de implantação de uma base fixa do Hemose no município de Lagarto ou a vinda quinzenal de uma equipe deste Centro, com o intuito de facilitar a doação de sangue dos lagartenses. |
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322/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água das ruas Pedro José da Silva e Antônio Fontes, ambas localizadas no povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
323/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal das ruas Pedro José da Silva e Antônio Fontes, ambas localizadas no Povoado Jenipapo, neste município. |
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324/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja feita a revitalização e urbanização entre o São José ao Jardim Campo Novo, passando pelo Posto de Dr. Davi até a Escola Municipal Nelson Ferreira do Nascimento, com ciclovia, passeio de pedestres e academia ao ar livre. |
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325/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de pavimentação e rede de esgoto das vias do entorno do campo de futebol society Andrei Osni de Almeida Oliveira , que fica localizada na comunidade Loiola II, bairro São José, neste município. Além de implantar um quebra-molas na Avenida Eremitas Francisca de Jesus localizada na região acima mencionada. |
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326/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica ou paralelepipedal da estrada que liga o Assentamento Dr João ao município de Lagarto. |
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327/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica ou paralelepipedal da estrada que liga o Assentamento Dr João ao município de Lagarto. |
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328/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias:
• Estrada de Pipita;
• Travessa de Maria – Igreja Adventista;
• Travessa Gilson Moisés;
• Travessa de José e;
• Travessa Santa Cecília.
Todas localizadas no Povoado Boa Vista, neste município |
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| materia |
329/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reposição de lâmpadas da iluminação pública dos assentamentos Uberaba, Baixão e Comandante, todos localizados neste município. |
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