| materia |
1/2023 |
2023-05-12 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei n° 19/2023, que autoriza o Poder Público acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica dá outras providências. |
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27/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo. |
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28/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município. |
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30/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 30 de 11 de maio de 2023, reconhece de utilidade pública a Associação de Cooperação Agrícola do Povoado Pururuca e Adjacentes. |
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40/2023 |
2023-05-11 |
Moção |
Congratulação ao Professor JAMES ALMADA DA SILVA. |
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41/2023 |
2023-05-11 |
Moção |
Congratulação ao Professor PAULO RICARDO SAQUETE MARTINS FILHO. |
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207/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um moderno canteiro central no Largo do Cemitério (ao lado do cemitério Senhor do Bonfim), localizado no bairro Centro, neste município. |
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208/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a recuperação do calçamento da Avenida Senador Francisco Leite Neto, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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209/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma no abrigo de ônibus localizado entre a Escola Municipal Monsenhor Jason Barbosa e a Confraria Paulistana, no povoado Várzea dos Cágados, Rodovia Antônio Martins de Menezes, neste município. |
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210/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas do bairro Horta, localizado neste município. |
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211/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem da rua Jeová de Souza Pereira, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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2023-05-11 |
Ordinária |
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29/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 29 de 2023 - Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimentos dos servidores dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas. |
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8/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor EWERTON CRISTIANO SANTOS DA PAIXÃO, o Título de Cidadão Lagartense. |
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39/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA RITA DE JESUS SOUZA. |
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203/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva no povoado Barro Vermelho, neste município. |
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| materia |
204/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
No sentido que seja ampliado o serviço de coleta de lixo do povoado Barro Vermelho, neste município, passando a coletar três dias por semana, atualmente a coleta é realizada em um único dia. |
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205/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
206/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos dois redutores de velocidade (quebra-molas), nas proximidades da floricultura Rosa Vermelha, na rua Tobias Barreto, localizada no bairro Libórios, neste município. |
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no document
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| norma |
1098/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
20 |
2023-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja encaminhado a esta Casa, informações sobre as ações desenvolvidas no mês de abril, referentes a campanha de Conscientização do Autismo. |
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25/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Empresário JOSÉ AUGUSTO VIEIRA. |
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| materia |
198/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de capinagem e recuperação do calçamento do residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
199/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem do conjunto Dr. João Almeida Rocha, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
200/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
No sentido de que aja abertura de processo licitatório para aquisição de semáforos inteligentes para o município de Lagarto. |
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| materia |
201/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
No sentido de que aja abertura de processo licitatório para aquisição ou locação de veículos para a Guarda Municipal de Lagarto. |
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| materia |
202/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço de fumacê para os povoados Brasília, Jenipapo e região circunvizinha, neste município. |
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| sessao |
19 |
2023-05-04 |
Ordinária |
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| sessao |
18 |
2023-05-02 |
Ordinária |
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| norma |
1095/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO LIBÓRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA "OLIVEIROS DOMINGOS DOS SANTOS". |
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| norma |
1096/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIA 11 DE MAIO. |
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| norma |
1097/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
196/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade da compra de um terreno e doação do mesmo para construção de um campo de futebol, aos moradores da Pista do Açu, localizada no povoado Colônia Treze, nesse município. |
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| materia |
197/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a capacitação de todos os Servidores Públicos Municipais para o atendimento à pessoa com deficiência. |
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| sessao |
17 |
2023-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I altera dispositivo da Lei 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-25 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS – “Macário do Povoado Olhos D’água”. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-25 |
Moção |
Congratulação à GUARDA MUNICIPAL DE LAGARTO – GML. |
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| materia |
193/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos banheiros públicos na praça Santa Luzia, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
194/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal de toda a extensão da estrada principal do povoado Olhos D’Água, localizado neste município. |
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| materia |
195/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reposição das lâmpadas da iluminação pública e da poda das árvores da praça do povoado Olhos D’Água, neste município. |
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| sessao |
16 |
2023-04-25 |
Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. Kércio Pinto - Secretário Municipal da Ordem Pública e Defesa da Cidadania – SEMOP. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimos Srs. Prof. Dr. Ricardo Monteiro Rocha – Diretor Geral, Prof. Dr. Mauro José dos Santos. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Senhor Prof. Dr. MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO – Superintendente do Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto). |
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| materia |
190/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizado serviço de capinagem e a recuperação do calçamento da rua Hermenegildo Lima de Araújo e demais ruas do bairro Horta, neste município. |
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| materia |
191/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
No sentido que seja ofertado aos profissionais e professores da rede municipal de ensino um curso de defesa pessoal. |
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