| materia |
6/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 06-2023 - 29-03-2023 - Altera artigos 8º, 14 e 20 da Lei Complementar n º 64, 31-03-2016 - que dispõe sobre o Plano de Carreira do cargo de Guarda Municipal, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas. |
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| norma |
107/2023 |
2023-03-27 |
Lei Complementar |
ALTERA OS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 95, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
108/2023 |
2023-03-27 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 8º, 14 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 65, DE 31 DE MARCO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1087/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE. |
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| norma |
1088/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA NO POVOADO SACO DA TAPERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA "JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS". |
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| norma |
1089/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE À FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1090/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
OBRIGA, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1091/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A FESTIVIDADE "PEGA DO MASTRO" DO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1092/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS NA ZONA DE EXPANSÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA "JOSÉ ARILÚCIO DE OLIVEIRA LIBÓRIO". RUA "RADIALISTA JOSÉ HORA". |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá providências correlatas. |
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| materia |
155/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do cemitério localizado no povoado Olhos D’água, neste município. |
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| materia |
156/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção do calçamento em paralelepípedo do povoado Piabas, localizado neste município. |
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| materia |
157/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Cleodice Soares dos Santos, localizada no povoado Mariquita, neste município. |
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| materia |
158/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção do calçamento em paralelepípedo do povoado Mariquita de Cima, localizado neste município. |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Fazenda Grande, localizado neste município. |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
No sentido que sejam perfurados poços artesianos dos povoados abaixo elencados:
• Povoado Galo Assanhado;
• Na comunidade da Pista 03 e;
• No Povoado Cova da Onça. Todos localizados neste. |
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| materia |
161/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
No sentido que sejam colocados braços da iluminação pública nos novos potes da rua João Marcos (antiga rua São José), no trecho que vai da entrada da comunidade Catita ao Parque de Vaquejada Zezé Rocha, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, no sentido que sejam perfurados poços artesianos dos povoados abaixo elencados:
• Povoado Galo Assanhado;
• Na comunidade da Pista 03 e;
• No Povoado Cova da Onça. Todos localizados neste. |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
No sentido que seja utilizado efetivamente o carro boiadeiro para a captura de animais que estejam soltos nas vias e logradouros públicos do Povoado Jenipapo e região. |
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| sessao |
10 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
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5/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 05-2023 - 22-03-2023 - Altera artigos 8º, 14 e 20 da Lei Complementar n º 65, 31de março de 2016, que dispõe sobre a Carreira dos Agentes de trânsito e Agentes de Fiscalização de Transporte Público e dá providências correlatas. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento Legislativo |
Convidando ao Ilustríssimo Senhor Denis Oliveira Fontes – “3D” – Lutador profissional de Artes marciais Mistas (MMA). |
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24/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Sr. FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS. |
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25/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DO NASCIMENTO SANTOS – “Vereador Marcelo de Denilson”. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Congratulação a Ilustríssima Senhora TAMIRES PRATA BRAGANÇA – Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte – SEJESP. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Congratulação ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU. |
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| materia |
141/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação do poço artesiano localizado no povoado Retiro, neste município. |
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| materia |
142/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no povoado Flecha, neste município. |
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| materia |
143/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de caixa d´água de 5 mil litros nos povoados Bonfim e Pombo, neste município. |
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| materia |
144/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja feita a ampliação do cemitério localizado no povoado Carcará, neste município. |
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| materia |
145/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um ponto para marcação de exames no Posto de Saúde localizado no povoado Olhos d`Água, neste município. |
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| materia |
146/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do Parque de Exposição Paulo Nicolau Almeida, localizado no bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
147/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do curral dos bois do Parque de Exposição Paulo Nicolau Almeida, localizado no bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
148/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza e capinação das ruas da comunidade Loiola, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
149/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) nas principais ruas da comunidade do Loiola, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
150/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma na quadra poliesportiva José Pacheco Irmão – “PACHECÃO”, localizada nolargo do cemitério da Santa Cruz, Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
151/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja estudada a possibilidade de instalação de uma torre de telefonia da operadora CLARO, no povoado Açuzinho, neste município. |
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| materia |
152/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitando o cumprimento da Lei 293/2009, que instituiu a Semana de Louvou e Ações de Graças por ocasião do aniversário do Município de Lagarto. |
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| materia |
153/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido de que Prefeitura Municipal estudado a possibilidade de firmar um convênio com Hospital Regional de Lagarto para que o Município disponibilize uma equipe médica para realizar atendimento de baixa complexidade, todos os dias da semana, no período das 19 hs as 07 hs. |
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| materia |
154/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem na estrada da vargem, localizada no Povoado Barro Vermelho, neste município. |
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| sessao |
9 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. Prof. Dr. Makson Gleydson Brito de Oliveira - Diretor Geral da Universidade Federal de Sergipe – UFS do Campus Lagarto. |
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21/2023 |
2023-03-16 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA – “Ex-vereador Eduardo de João Maratá”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-16 |
Moção |
Congratulação a Ilustríssima Senhora Renata Menezes, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 20 de março. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-16 |
Moção |
Congratulação a Ilustríssima Senhora Débora Souza, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 17 de março. |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de pintura e limpeza da área externa do Ginásio de esporte Rosendo Ribeiro Filho “Ribeirão”, localizado na avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha, neste município. |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico e implantação da sinalização horizontal e vertical, incluindo a pintura dos redutores de velocidade da Avenida Brasília, localizada no bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
126/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja estudada a possibilidade de criação de uma subprefeitura no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja feito um estudo para analisar a possibilidade de habilitar o Povoado Colônia Treze em Distrito municipal. |
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| materia |
128/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza e capinação das vias públicas do bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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