| materia |
192/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
No sentido que seja criado um Centro de Apoio Psicopedagógico para atender aos alunos da rede municipal de ensino. |
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| norma |
1094/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
15 |
2023-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento Legislativo |
Audiência Pública sobre o atendimento de urência e emergência no Município de Lagarto. |
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35/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Congratulação ao ilustríssimo Sr. MAGSON VINÍCIUS DE SANTANA ALMEIDA. |
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| materia |
186/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de um chafariz na pista do cemitério, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
187/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de limpeza e desobstrução da rede de esgoto do bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
188/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas placas denominativas nas seguintes ruas:
• Rua professora Josefina Hermenegilda dos Santos;
• Rua David Pereira Santos;
• Rua Maria Bispo dos Santos;
• Iraci Correia de Souza;
• José Elias Santana;
• Júlio Silva de Oliveira;
• Praça Largo da Flora e;
• Rua Antônio Soldado, todas localizadas no povoado Olhos D`Água, neste município. |
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| materia |
189/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizado serviço de capinagem e a recuperação do calçamento da rua José de Oliveira (conhecida por rua Caxangá Diesel), no bairro Horta, neste município. |
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| sessao |
14 |
2023-04-13 |
Ordinária |
— |
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21/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a “Encenação Artística da Paixão de Cristo do Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Legislativo |
Sr. LÉOSTENISSON DE SOUZA SANTOS - Representante do Lagarto Futsal, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja encaminhado a esta Casa, o Laudo Técnico emitido pela Defesa Civil, favorável ao retorno dos servidores da Biblioteca Municipal ao prédio do antigo Colégio Salete. |
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32/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
Congratulação à equipe LAGARTO FUTSAL. |
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33/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. DOMINGOS DE JESUS CARVALHO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. CARLOS PINNA DE ASSIS, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. |
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176/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas não pavimentadas da comunidade do Loiola, localizada no Bairro São José. |
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177/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes localidades:
• Povoado Tapera dos Modestos – 2 km;
• Povoado Rio Fundo - 4 km;
• Povoado Piabas – 3 km;
• Povoado Bonfim – 3 km e;
• Povoado Quilombo – 3 km, todos localizados neste município. |
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178/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados:
• Construção do muro da Escola Municipal João Barbosa Neto - Pista 3;
• Construção do muro da Escola Municipal Laudelino Prata Loiola- Pista do Pau Grande;
• Finalização do muro da Escola Municipal João Paulo Rodrigues, Pista do Açu, todas localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
179/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
No sentido que sejam pavimentadas com borra asfáltica as ruas do Conjunto São Francisco, que fica localizado no Povoado Jenipapo, neste município. |
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180/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
No sentido que seja tomadas as medidas necessárias junto a ENERGISA para a religação do fornecimento de energia elétrica do Parque de Exposição Nicolau Almeida, localizado no bairro Exposição, neste município. |
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181/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de uma regulamentação que disponha sobre a demarcação das faixas de pedestres (faixa de segurança) no âmbito do Município de Lagarto. |
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182/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem na estrada do Povoado Barro Vermelho, neste município. |
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183/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado um ônibus para transportar pacientes dos Povoados Colônia Treze, Brasília, Jenipapo e região, todas as sextas-feiras, às 5h da manhã, com destino a cidade de Aracaju, para a realização de seus tratamentos de saúde. |
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184/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados sistemas de monitoramento de vídeos em todas as escolas municipais. |
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| materia |
185/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas “rondas escolares” pela Guarda Municipal nas proximidades das unidades de ensino públicas e privadas do município. |
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| sessao |
13 |
2023-04-11 |
Ordinária |
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| norma |
109/2023 |
2023-04-10 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 8º, 14 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 64, DE 31 DE MARCO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CAREIRA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1093/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO MORCEGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PONTO DE APOIO DA SAÚDE "AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE JOSINA VIEIRA DOS SANTOS". |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a elevação do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I altera dispositivo da Lei 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Congratulação ao Sr. JOSÉ ARNALDO PASSOS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Cngratulação ao Ilustríssimo Senhor AMILTON FRAGA FONTES – “Vereador Amilton Fontes” – Presidente desta Casa. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JENILSON DA CONCEIÇÃO – “Ex-vereador JC”. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Congratulação a Ilustríssima Senhora KELY REGINA PENTEADO FERRAZ – 2º Tenente da Polícia Militar do Estado de Sergipe. |
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| materia |
165/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas reformas nos abrigos de ônibus da Rodovia 160/SE, que atravessa os Povoados Urubutinga, Brasília e Jenipapo, neste município. |
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| materia |
166/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
No sentido que sejam revitalizadas as sinalizações horizontal e vertical das vias e dos redutores de velocidade (quebra-molas) das ruas do Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
167/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização com pintura e colocação de bancos na praça em frente a Igreja João Batista, localizada no povoado Mangabeira, neste município. |
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168/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
No sentido que seja colocado um monumento de São João Batista (Padroeiro do povoado Mangabeira), na praça que fica em frente a Igreja São João Batista, localizada no povoado acima citado, neste município. |
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169/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
No sentido que sejam feitos os serviços de colocação de traves de ferro e limpeza e rapinagem do campo de futebol do Assentamento Caboclo, localizado neste município. |
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| materia |
170/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma Unidade de Educação Infantil (creche), no Bairro Jardim Campo Novo, neste município. |
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171/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do ginásio da Escola Municipal Arthur de Oliveira Reis, localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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172/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem, terraplanagem, desobstrução e trocas necessárias das manilhas de esgoto da estrada do povoado Pururuca, localizado neste município. |
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173/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de recuperação da pavimentação asfáltica e do bueiro que ficam localizados na passagem da rua Antônio Simões Filho com a Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha, bairro Centro, neste município. |
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| materia |
174/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem através da empresa RAMAC, dos campos de futebol dos povoados Colônia Treze e Rio das Vacas, localizados neste município. |
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| materia |
175/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas a limpeza e revitalização do calçadão da Rua Dom Pedro II, atendendo aos constantes apelos da população. |
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| sessao |
12 |
2023-04-04 |
Ordinária |
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19/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. |
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| materia |
164/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de recuperação da pavimentação paralelepipedal da rua “A” e urbanização do largo que ficam localizados no Povoado Fuzuê, neste município. |
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11 |
2023-03-30 |
Ordinária |
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