| materia |
129/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados dois redutores de velocidade (quebra-molas) no povoado Rio das Vacas, nas proximidades da Escola Municipal e da Associação de Moradores, neste município. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água de aproximadamente 200 metros, na rua Jairo de Oliveira Fontes, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas reformas na quadra poliesportiva e da praça de eventos, ambas localizadas no Povoado Jenipapo, neste município. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das ruas do Povoado Jenipapo, neste município. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano localizado no povoado Pombo, neste município. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da ponte do povoado Saquinho, localizados neste município. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da caixa d´água do povoado Mariquita de cima, neste município. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das ruas dos povoados Mariquita, Rio Fundo e Candeal da Tapera, localizados neste município. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção de um campo de futebol no povoado Quipé, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja feito a doação de duas traves com redes, para o campo de futebol da escola municipal do povoado Rio das Vacas, neste município. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma e reestruturação da Biblioteca Pública, com o objetivo de melhorar o atendimento a população. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
No sentido que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) no trecho entre o matadouro municipal e o conjunto habitacional Antônio Martins de Menezes. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento Legislativo |
Magson, para que faça uso da tribuna desta Casa sobre o pagamento do retroativo dos professores, sobre a situação do transporte escolar e da compra e distribuição da merenda escolar e sobre as reformas das unidades escolares do município. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada de Rua JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, a via conhecida popularmente como rua Zé Vicente, localizada no Povoado Colônia Treze. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua JOSÉ ARILÚCIO DE OLIVEIRA LIBÓRIO, atual Rua “G” e Rua RADIALISTA JOSÉ HORA”, a atual Rua “K”, localizadas no Loteamento Cidade Jardim, Povoado Barro Vermelho, Zona de Expansão E-05. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada Rua ELENIVAL PEREIRA DA CONCEIÇÃO, a atual estrada Várzea do Espinho, localizada no Povoado Várzea do Espinho. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada Travessa JOSINA MARIA DO CARMO ALVES, a via conhecida popularmente como rua da torre da VIVO, localizada no Povoado Colônia Treze. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ MONTEIRO FARIAS NETO. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Sr. PADRE JODECLAN SANTANA. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico, da rua Antônio Correia dos Santos (que dá acesso ao conjunto João Almeida Rocha), localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das vias públicas:
• Rua São Vicente e;
• Travessa Otilia Maria
Todas localizadas no bairro Cidade Nova, neste município. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a cobertura da quadra do povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar para a Secretaria de Saúde, direcionada a compra de 2 (dois) aparelho de ultrassom, sendo um para o povoado Colônia Treze e outro para a cidade de Lagarto. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada manutenção na quadra poliesportiva, localizada no conjunto Leonor Barreto Franco “em frente ao cemitério do povoado Colônia Treze”, neste município. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a perfuração de um poço artesiano no povoado Açu Velho, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o conserto de todos os vazamentos de água das ruas da comunidade da Matinha, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
116/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da parada de ônibus da Rodovia SE-170, mais precisamente na entrada do Bairro Estação, neste município. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e “Operação tapa-buraco” em toda extensão do bairro Exposição, neste município. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja feito a revitalização do início da rua Enoque Amorim na entrada de acesso à Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza, localizada no bairro Horta, neste município. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e “Operação tapa-buraco” na travessa Gilson, localizada no bairro Horta, neste município. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a doação de 200 metros de canos para a realização da extensão da rede de abastecimento de água, da rua Jairo de Oliveira Fontes, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido de que, a Clínica de Saúde da Família José Antônio Maroto - “Clínica Maroto”, localizada no bairro Exposição, neste município, passe a realizar atendimento 24h. |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que sejam perfurados poços artesianos nas comunidades rurais da região da Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja criado uma Plataforma Digital para emitir alvará sanitário de forma totalmente on-line. |
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| norma |
1082/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA MERCADO NO POVOADO OITEIROS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. MERCADO MUNICIPAL DANIEL NUNES DA FONSECA. |
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| norma |
1083/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA "WASHINGTON ALMEIDA". ANTIGA TRAVESSA RIO BRANCO |
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| norma |
1085/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1086/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
7 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3469/2021 |
2023-03-13 |
Parecer Prévio do TCE |
Parecer Prévio TC 3469 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. José Wilame de Fraga. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-03-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 99 da Lei Orgânica do Município de Lagarto, que trata dos Servidores Públicos Municipais. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssima Srª. Daniele Garcia – Secretária Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), para que possa fazer uso da tribuna desta Casa. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento Legislativo |
O senhor Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho e o Diretor Geral do Campus Lagarto, o senhor Prof. Dr. Makson Gleydson Brito de Oliveira |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuição corrente a Federação Sergipana de Futebol. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada de Rua OLIVEIROS DOMINGOS DOS SANTOS, a atual rua conhecida popularmente como Rua Divinéia, localizada no bairro Libórios. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominado Ponto de Apoio da Saúde “Agente comunitária de Saúde JOSINA VIEIRA DOS SANTOS”, o atual Ponto de Apoio da Saúde, localizado no Povoado Morcego. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Congratulação ao Colégio Estadual Luiz Alves de Oliveira pelos 50 Anos. |
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