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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2023 2023-03-16 Indicação No sentido que sejam implantados dois redutores de velocidade (quebra-molas) no povoado Rio das Vacas, nas proximidades da Escola Municipal e da Associação de Moradores, neste município. 1 extracted
materia 130/2023 2023-03-16 Indicação No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água de aproximadamente 200 metros, na rua Jairo de Oliveira Fontes, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 131/2023 2023-03-16 Indicação No sentido que sejam realizadas reformas na quadra poliesportiva e da praça de eventos, ambas localizadas no Povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 132/2023 2023-03-16 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das ruas do Povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 133/2023 2023-03-16 Indicação No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano localizado no povoado Pombo, neste município. 1 extracted
materia 134/2023 2023-03-16 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da ponte do povoado Saquinho, localizados neste município. 1 extracted
materia 135/2023 2023-03-16 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da caixa d´água do povoado Mariquita de cima, neste município. 1 extracted
materia 136/2023 2023-03-16 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação das ruas dos povoados Mariquita, Rio Fundo e Candeal da Tapera, localizados neste município. 1 extracted
materia 137/2023 2023-03-16 Indicação No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a construção de um campo de futebol no povoado Quipé, localizado neste município. 1 extracted
materia 138/2023 2023-03-16 Indicação No sentido que seja feito a doação de duas traves com redes, para o campo de futebol da escola municipal do povoado Rio das Vacas, neste município. 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-16 Indicação No sentido que seja realizada a reforma e reestruturação da Biblioteca Pública, com o objetivo de melhorar o atendimento a população. 1 extracted
materia 140/2023 2023-03-16 Indicação No sentido que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) no trecho entre o matadouro municipal e o conjunto habitacional Antônio Martins de Menezes. 1 extracted
sessao 8 2023-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-14 Requerimento Legislativo Magson, para que faça uso da tribuna desta Casa sobre o pagamento do retroativo dos professores, sobre a situação do transporte escolar e da compra e distribuição da merenda escolar e sobre as reformas das unidades escolares do município. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária Denominada de Rua JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, a via conhecida popularmente como rua Zé Vicente, localizada no Povoado Colônia Treze. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua JOSÉ ARILÚCIO DE OLIVEIRA LIBÓRIO, atual Rua “G” e Rua RADIALISTA JOSÉ HORA”, a atual Rua “K”, localizadas no Loteamento Cidade Jardim, Povoado Barro Vermelho, Zona de Expansão E-05. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária Denominada Rua ELENIVAL PEREIRA DA CONCEIÇÃO, a atual estrada Várzea do Espinho, localizada no Povoado Várzea do Espinho. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária Denominada Travessa JOSINA MARIA DO CARMO ALVES, a via conhecida popularmente como rua da torre da VIVO, localizada no Povoado Colônia Treze. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-14 Moção Congratulação ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ MONTEIRO FARIAS NETO. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-14 Moção Congratulação ao Ilustríssimo Sr. PADRE JODECLAN SANTANA. 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico, da rua Antônio Correia dos Santos (que dá acesso ao conjunto João Almeida Rocha), localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 110/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das vias públicas: • Rua São Vicente e; • Travessa Otilia Maria Todas localizadas no bairro Cidade Nova, neste município. 1 extracted
materia 111/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a cobertura da quadra do povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 112/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar para a Secretaria de Saúde, direcionada a compra de 2 (dois) aparelho de ultrassom, sendo um para o povoado Colônia Treze e outro para a cidade de Lagarto. 1 extracted
materia 113/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que seja realizada manutenção na quadra poliesportiva, localizada no conjunto Leonor Barreto Franco “em frente ao cemitério do povoado Colônia Treze”, neste município. 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que seja confeccionada emenda parlamentar que contemple a perfuração de um poço artesiano no povoado Açu Velho, localizado neste município. 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que seja realizado o conserto de todos os vazamentos de água das ruas da comunidade da Matinha, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 116/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da parada de ônibus da Rodovia SE-170, mais precisamente na entrada do Bairro Estação, neste município. 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e “Operação tapa-buraco” em toda extensão do bairro Exposição, neste município. 1 extracted
materia 118/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que seja feito a revitalização do início da rua Enoque Amorim na entrada de acesso à Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza, localizada no bairro Horta, neste município. 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e “Operação tapa-buraco” na travessa Gilson, localizada no bairro Horta, neste município. 1 extracted
materia 120/2023 2023-03-14 Indicação No sentido de que seja feito a doação de 200 metros de canos para a realização da extensão da rede de abastecimento de água, da rua Jairo de Oliveira Fontes, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-14 Indicação No sentido de que, a Clínica de Saúde da Família José Antônio Maroto - “Clínica Maroto”, localizada no bairro Exposição, neste município, passe a realizar atendimento 24h. 1 extracted
materia 122/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que sejam perfurados poços artesianos nas comunidades rurais da região da Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 123/2023 2023-03-14 Indicação No sentido que seja criado uma Plataforma Digital para emitir alvará sanitário de forma totalmente on-line. 1 extracted
norma 1082/2023 2023-03-14 Lei Ordinária DENOMINA MERCADO NO POVOADO OITEIROS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. MERCADO MUNICIPAL DANIEL NUNES DA FONSECA. 1 extracted
norma 1083/2023 2023-03-14 Lei Ordinária DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA "WASHINGTON ALMEIDA". ANTIGA TRAVESSA RIO BRANCO 1 extracted
norma 1085/2023 2023-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1086/2023 2023-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 7 2023-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 3469/2021 2023-03-13 Parecer Prévio do TCE Parecer Prévio TC 3469 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Sr. José Wilame de Fraga. 0 no document
materia 1/2023 2023-03-09 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 99 da Lei Orgânica do Município de Lagarto, que trata dos Servidores Públicos Municipais. 0 no document
materia 7/2023 2023-03-09 Requerimento Legislativo Ilustríssima Srª. Daniele Garcia – Secretária Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), para que possa fazer uso da tribuna desta Casa. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-09 Requerimento Legislativo O senhor Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho e o Diretor Geral do Campus Lagarto, o senhor Prof. Dr. Makson Gleydson Brito de Oliveira 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de contribuição corrente a Federação Sergipana de Futebol. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Denominada de Rua OLIVEIROS DOMINGOS DOS SANTOS, a atual rua conhecida popularmente como Rua Divinéia, localizada no bairro Libórios. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Denominado Ponto de Apoio da Saúde “Agente comunitária de Saúde JOSINA VIEIRA DOS SANTOS”, o atual Ponto de Apoio da Saúde, localizado no Povoado Morcego. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-09 Moção Congratulação ao Colégio Estadual Luiz Alves de Oliveira pelos 50 Anos. 1 extracted