| materia |
76/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido de que possa ser realizada uma edição do “Sergipe é Aqui” – Governo Itinerante, no município de Lagarto. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública de todo bairro Ademar de Carvalho, localizado neste município. |
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| sessao |
4 |
2023-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja indicado o estudo e prazo de aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssima Sra. LEOPOLDINA LISBOA – “Ex – vereadora”, para que possa participar da sessão que ocorrerá no dia 09 de março do corrente ano. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 05 de 28 de fevereiro de 2023, que Altera o "caput" do art. 2º da Lei n.º 489, de 21 de março de 2013, com a redação dada pela Lei nº 610, de 15 de dezembro de 2014 e pela lei nº 809, de 28 de junho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a doar, à União Federal - Justiça Federal em Sergipe, o imóvel pertencente ao Município localizado na Rodovia SE -270, no Município de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor WASHINGTON DA CRUZ SILVA – “Vereador Washington da Mariquita”. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Rubens Vieira da Costa – “Vereador Rubinho do Tanque”. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Congratulação ao Colégio Estadual Silvio Romero pelos 100 Anos da referida Unidade de Ensino. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JENILSON DA CONCEIÇÃO – “Ex-vereador JC”. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da ponte que liga os povoados Saquinho e Taperinha dos Gatos, localizados neste município. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma na praça localizada no povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja feito a ampliação da rede de abastecimento de água do povoado Crioulo de Cima, neste município. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da asfáltica da travessa da Cerâmica, logo após a empresa Multy Formas Móveis, localizada no Povoado Itaperinha, neste município. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza do canal de águas pluviais da comunidade Loiola I, localizado no bairro São José, neste município. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva no largo sobre o canal de águas pluviais da comunidade Loiola I, localizada na Rua Antônio Rocha Monteiro de Carvalho, bairro São José, neste município. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da praça Nossa Senhora da Piedade (Praça da Matriz), com atenção especial para a área em frente da igreja, localizada no Centro, neste município. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que sejam reformadas as pontes do Povoado Crioulo, neste município. |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja instalados de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Porfírio Bispo do Santos, localizada no bairro Pratas, neste município. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Porfírio Bispo do Santos, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e rapinagem do 7º Batalhão da Polícia Militar/ 7º BPM, localizado na avenida Nossa Senhora da Piedade, bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de recuperação da pavimentação asfáltica da praça do Tanque Grande, localizada na Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha, neste município. |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de recuperação da pavimentações asfálticas das vias públicas, todas localizadas neste município:
• Rua São Vicente, bairro Exposição;
• Travessa Otília Maria. bairro Exposição e;
• Rua Brotas, Comunidade Santa Terezinha, bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Lagarto para reabertura do escritório da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), no povoado Colônia Treze, neste município, acompanhado de uma equipe de manutenção para executar demandas da comunidade. |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade na rua Nossa Senhora da Piedade, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
60/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criar um cronograma para a realização de serviços “tapa-buraco” nos bairros e povoados deste município. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja criado um Podcats com o tema “Cidade em Ação”. |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizado mutirão de limpeza urbana com foco no combate ao mosquito Aedes Aegypti, neste município. |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de parceria entre Prefeitura e Governo Federal para construção de casas na zona rural, através do Programa Nacional de Habitação Rural -PNHR, neste município. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja enviado Projeto de Lei atualizando o Piso do Magistério 2023 Município de Lagarto. |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de extensão do gasoduto até o Distrito industrial do Município. |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de duplicação da Avenida Antônio Martins de Menezes, desde a sede do município até o Povoado Colônia Treze. |
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| sessao |
3 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
38/2023 |
2023-02-24 |
Decreto Legislativo |
Concede licença a Prefeita para se ausentar do Município e dá providências correlatas. |
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| norma |
1079/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1080/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa um relatório de faturamento e de investimentos nas redes de abastecimento e fornecimento de água dos Povoados Jenipapo, Araçá, Quirino, João Martins e Várzea dos espinhos, todos localizados neste município. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja realizado um estudo para que ocorram as devidas e necessárias atualizações do Código tributário e do Plano Diretor Municipal. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja realizado um estudo para que sejam realizados concurso público e/ou processo seletivo no município. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Por organizar um grupo de 10 pessoas e incentivá-las a perseguir, caluniar e difamar a imagem da “ mulher Hilda Ribeiro”, nas redes sociais. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Congratulação à Ilustríssima Senhora BIZAN VELÔ – “ Jornalista independente deste Município”. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Falecimento da Sra. JOSEFA DE LISBOA RODRIGUES – “Professora Aposentada”. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento asfáltico da comunidade “Estação”, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal iniciando na entrada do povoado Sorges (rodovia Antônio Martins de Menezes), com sentido ao povoado Cova da Onça, neste município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja feito a colocação das tampas de todos os bueiros que encontram-se abertos em diversos pontos do povoado Colônia Treze, nesta município. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
no sentido que seja feito a extensão da rede de abastecimento de água da pista do Morões até a pista da Lagoa Seca, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que se conclua a pavimentação que vai da entrada da Pista do Açu (rodovia Antônio Martins de Menezes), povoado Colônia Treze, até o campo do povoado Porções (sentido direito da rodovia) e da entrada do povoado Rio da Vacas até o Povoado Porções (lado esquerdo da rodovia), neste município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação da Pista do Pau Grande e Povoados Luiz Freire, Mangabeira e Rio das Vacas, neste município. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja perfurado poço artesiano no Povoado Galo Assanhado, localizado neste município. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da praça da Bíblia em frente ao Cemitério da Santa Cruz, localizado no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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