| materia |
32/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no povoado Piçarreiras , nas comunidades São Vicente e Tabocas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados:
• Reforma do chafariz da Mangabeira;
• Reforma da praça do Açuzinho;
• Reforma da praça do Rio da Vacas e;
• Reforma da praça principal da Colônia Treze, localizadas neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Brasília, Boa Vista do Urubu Grande, Britinho, Urubu Grande e os Assentamentos Uberaba e baixão, localizados neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de uma parceria com o Hospital Oswaldo Cruz, visando a oferta de teleconsulta com médicos neuropediatras para crianças autistas e com outras comorbidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que a prefeitura possa conceder o uso e ocupação de solo (em atendimento ao pedido do Deputado federal Fábio Reis), para a realização das obras de pavimentação asfáltica das ruas: Mourões, Uirapuru e São Cosme, até a frente do Cemitério Santa Cruz, todas localizadas no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido de que seja enviada uma equipe de engenharia para verificar a possibilidade de implantação do sistema de drenagem pluvial, na avenida Governador João Alves Filho (nas imediações do Balneário Bica), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado um número exclusivo aos funcionários de empresas que estejam realizando obras em convênio com o município, para que os mesmos possam denunciar agressões físicas e psicológicas que por ventura venham a sofrer. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que sejam perfurados poços artesianos nas comunidades rurais da região da Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um colégio estadual de ensino médio no Povoado Mariquita, localizado neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja instalada a rede de baixa tensão do trevo do Povoado Brasília (Rodovia SE – 265) até o Povoado Jenipapo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem, piçarragem e reposição de lâmpadas das vias do povoado Brejo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja instituída uma mesa de negociação permanente em prol do Plano de carreira do servidor público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação dos poços artesianos das seguintes localidades:
• Povoado Tapera dos Modestos e;
• Ladeira da Caçula - Povoado Mariquita, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, concedendo subvenção social ao Lagarto Futebol Clube no valor de R$ 300.000,00 (trezentos) mil reais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
congratulação ao Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada reforma do antigo prédio da cooperativa, para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
Congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – “Ex-prefeito de Lagarto Zezé Rocha”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Travessa no Bairro Centro e dá providências correlatas.
Travessa “WASHINGTON ALMEIDA”, a atual travessa Rio Branco, localizada no bairro Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as reformas e adequações necessárias para a implantação de atendimento 24h na Unidade Básica de Saúde Padre Almeida, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
Congratulação ao CORPO DE BOMBEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de um convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Amparo de Maria para realização de cirurgias eletivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
Congratulação à Ilustríssima Senhora LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS – “Ex-deputada Estadual / PSD-SE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de convênio entre Prefeitura e Governo do Estado visando a contratação de estagiários para os postos policiais dos povoados Colônia Treze, Jenipapo e Brasília, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
Congratulação ao ASILO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que sejam confeccionadas Emendas parlamentares que contemplem a construção de pavimentação asfáltica das seguintes localidades:
• Trecho que liga a rua São Cosme até a frente do Cemitério da Santa Cruz e;
• Conjunto Uirapuru, a exemplo das ruas A, B, C e D, ambos localizados no Povoado Colônia Treze, município de Lagarto. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. GILDÉCIO PEREIRA DA COSTA – “Gildécio do Crioulo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um quebra-molas na Rodovia SE – 265, no trecho entre os povoados Brasília ao Povoado Boa Vista, mais precisamente nas proximidades da marcação “E 1716”, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
Congratulação à Ilustríssima Senhora LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS – “Ex-deputada Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que sejam trocadas as manilhas de esgoto da Rua 08, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
Congratulação à Ilustríssima Senhora ALINE CORRÊA FONTES – “Comerciante deste Município”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja feita a recuperação do calçamento da Avenida Nossa Senhora da Piedade (Avenida Augusto Franco), nas proximidades das pontes que dão acesso ao Assentamento Tapera do Nico (antiga Fazenda Dr. João), localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-16 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho - “Gustinho Ribeiro” – Deputado Federal de Sergipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a substituição da rede de abastecimento de água, no Assentamento Tapera do Nico (antiga Fazenda Dr. João), neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizada água encanada para as seguintes localidades:
• Assentamento Roseli Nunes e;
• Assentamento Antônio Conselheiro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja feito a extensão da rede de abastecimento de água da pista do Morões até a pista da Lagoa Seca, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da pista do Mourões até a pista da Lagoa Seca, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços abaixo elencados:
- Terraplanagem das estradas vicinais e,
- Reposição de lâmpadas da iluminação pública, do povoado Mariquita e região, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a ampliação das pontes localizadas nos povoados Mariquita e Rio Fundo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado o serviço de retirada de Carteiras de Identidades (RG) do Centro de Atendimento ao Cidadão - CEAC itinerante para o povoado Mariquita, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reabertura do Posto Policial do Povoado Olhos D’água, que abrangerá cerca de 20 (vinte) povoados, localizados neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma, bem como a construção de mais salas de aula e do muro da Escola Municipal Josefa da Conceição Jesus Ramos, localizada no povoado Piçarreira, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Edbaldo Contreira Celestino, localizada no povoado Açuzinho, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma visita técnica para que seja analisada a possibilidade de reforma e melhorias nas condições de uso da bica do Povoado Urubu Grande, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a recuperação da pavimentação paralelepipedal da Rua Enoque Martins, localizado no bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de placas indicativas de logradouros públicos com o fito de identificar a localização, além do cunho histórico e cultural. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2023; autoriza a elevação do limite de abertura de créditos suplementares que trata o art. 7º e seu inciso I e da providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Mensagem |
Mensagem da Prefeita Municipal de Lagarto, dirigida à Câmara Municipal, por ocasião da abertura da sessão Legislativa de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|