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18/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Congratulação ao Reverendo Pe. RODRIGO FRAGA SANT`ANA – Reitor do Santuário Nossa Senhora da Piedade – Lagarto. |
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96/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Lagarto para a abertura de um escritório da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), no povoado Jenipapo, neste município, acompanhado de uma equipe de manutenção para executar demandas da comunidade. |
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97/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido de que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Lagarto e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para revitalizar a rodovia Antônio Martins de Menezes no trecho de pavimentação paralelepipedal, que foi danificada pelas obras de duplicação da Adutora do Piauitinga, neste município. |
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98/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasília com a Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza SE - 170 (próximo ao Hospital Universitário de Lagarto), neste município. |
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99/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da caixa d’água do Povoado Caraíbas, neste município. |
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100/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do Ponto de apoio da Saúde da Família, localizado no Assentamento Baixão, neste município. |
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101/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja perfurado um poço artesiano no bairro Campo Novo, localizado no Povoado Brasília, neste município. |
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102/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas manobras de adequação na Adutora que traz água do município de Salgado para o povoado Colônia Treze, com o intuito de melhorar o abastecimento de água nos povoados Açuzinho, Luiz Freire, Cova da Onça, Rio das Vacas, Mangabeira, Caraíbas, Açu Velho e região, todos localizados no município de Lagarto. |
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103/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do chafariz que fica localizado ao lado da Escola Municipal Alberto Santos Dumont no Povoado Brasília, neste município. |
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104/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma da Escola Municipal Edbaldo Contreira Celestino, localizada no povoado Açuzinho, neste município. |
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105/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem na estrada que principal que liga os povoados Açuzinho ao Açu Velho, neste município. |
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106/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido de que Prefeitura Municipal firme um convênio com Hospital de Amor para realização de exames e procedimentos cirúrgicos em pacientes oncológicos. |
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107/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas ações de enfrentamento ao trabalho infantil no mercado municipal José Correia Sobrinho. |
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108/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das vias públicas:
• Travessa Zefinha de Amélia;
• Travessa Zeca de Emílio e;
• Travessa Queiroz.
Todas localizadas no bairro Cidade Nova, neste município. |
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109/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido que seja providenciada a abertura de uma rua de acesso ligando a rodovia Antônio Martins de Menezes a pista do Cemitério de Santa Cruz, localizado no povoado Colônia Treze, neste município. |
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6 |
2023-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Município de Lagarto criar aplicativo virtual onde deverão ser disponibilizadas informações acerca das obras que são executadas pelo Município. |
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78/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a colocação de canos na passagem da rede de esgoto da esquina do Cemitério Santa Cruz, localizado no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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79/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de reabertura da creche, localizada no povoado Açuzinho, neste município. |
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80/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um ponto de ônibus no trevo que dá acesso ao município de Boquim, localizado no Povoado Colônia Treze. |
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81/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma Unidade de Educação Infantil (creche), no conjunto São Francisco, localizado no povoado Jenipapo, neste município. |
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82/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas dos povoados Jenipapo, Quirino, Araça e região, neste município. |
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83/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que notifiquem a empresa responsável pela conclusão do calçamento da rua Santa Bárbara, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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84/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada melhorias na estrutura da caixa d’água do Povoado Estancinha 1, neste município. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja estudada a possibilidade de implantação de semáforo na rodovia Antônio Martins de Menezes, na altura do cruzamento entre as avenidas Sindicalista Antônio Francisco da Rocha e Governador Marcelo Déda (próximo ao Balneário Bica), neste município. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a colocação de postes de iluminação em todo o trecho de duplicação da rodovia Antônio Martins de Menezes na cidade de Lagarto. |
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87/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja estudada a possibilidade de implantação de semáforo na Avenida Brasília (nas proximidades do Hospital Universitário), neste município. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada o serviço de recapeamento da pavimentação asfáltica da comunidade Estação, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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89/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma no anexo do ginásio da Escola Municipal Arthur de Oliveira Reis, localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que sejam tomadas providências urgentes com relação ao telhado do ginásio da Escola Municipal Arthur de Oliveira Reis, que se encontra bastante danificado, localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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91/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a retirada da bica da Escola Municipal Arthur de Oliveira Reis, localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que sejam feitas as sinalizações vertical e horizontal e instalação de redutores de velocidade na Rua Porfírio Bispo dos Santos, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que sejam iniciadas as obras das pavimentações paralelepipedais dos povoados Rio Fundo e Itaperinha dos gatos, localizados neste município. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido que seja feito a ampliação da rede de abastecimento de água do Assentamento Irmã Doroti, neste município. |
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| sessao |
5 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 04-2023 - 06-03-2023 - Altera apêndices IV e V da Lei complementar nº 32, 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei complementar nº 95, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| norma |
1081/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI Nº 489, DE 21 DE MARCO DE 2013, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E PELA LEI N° 809, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À UNIÃO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE-270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento Legislativo |
SOLICITANDO ao Ilustríssimo Sr. Amilton Fraga Fontes – Presidente desta Casa, para que refaça a galeria de fotos, para incluir todas as mulheres que ocuparam o cargo de vereadora desda Casa. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 06 de 2023 -02-03-2023 - Denomina Mercado do Povoado Oiteiros e dá providências correlatas. Mercado Municipal Daniel Nunes da Fonseca. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a festividade “PEGA DO MASTRO” do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada Travessa “JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS”, a travessa do Campo de Futebol, localizada no Povoado Saco da Tapera, neste município. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação asfáltica da Travessa FELIPE SANTIAGO. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um canteiro central na rua Antônio Rocha, da Praça Vereador José Justiniano Ramos até o campo, localizada no bairro São José, neste município. |
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69/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da travessa Pastor Pereira, localizada no bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Venho por meio desde solicitar por MAIS UMA VEZ a REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO com canteiro central, com ciclovia e via de pedestre na avenida Francisco Antônio Figueiredo (fundo da UFS), localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de realização de Concurso Público e Processo Seletivo, neste município. |
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72/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de refazer a galeria de fotos, para incluir todas as mulheres que ocuparam o cargo de vereadora nesta Casa. |
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73/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade da construção de Instituto Médico Legal - IML, no município de Lagarto. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um sistema de drenagem pluvial na nova pista que liga o povoado Colônia Treze ao povoado Açuzinho, neste município. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a Semana da Visibilidade Trans, com a oferta de diversos serviços a exemplo de Palestras, atendimento médico, programa de inclusão ao mercado de trabalho, além da promoção de campanha contra a transfobia. |
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