| sessao |
16 |
2024-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
199/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa Zeca de Emílio (conhecida popularmente como estrada do povoado Telha), localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
1 |
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| materia |
200/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da pavimentação paralelepipedal da rua Radialista João de Jesus Costa - “João radialista”, localizado no bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa da Associação, localizada no bairro Pratas, neste município. |
1 |
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| materia |
202/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano de “Zeca Preá”, localizado no povoado Quilombo, neste município. |
1 |
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| materia |
203/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Quincas, localizada no povoado Coqueiro, neste município. |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública de todo bairro Ademar de Carvalho, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a climatização das salas de aulas das escolas municipais. |
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| materia |
206/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Vitória, localizada no bairro Exposição, neste município. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento Legislativo |
Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o pagamento de gratificações a servidores do Município acima do valor de 200% fixado por Lei. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-04-04 |
Moção |
Congratulação ao ilustríssimo senhor JOÃO MANOEL DA CRUZ – “Joãozinho Rezador”. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-04 |
Moção |
Congratulação ao ilustríssimo senhor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – “Zezé Rocha” . |
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| sessao |
14 |
2024-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. Marlysson Magalhães - Secretário Municipal da Saúde – SMS, no sentido que seja enviado a esta Casa, informações do quantitativo de Cirurgia de Catarata e Pterígio que estão programadas para serem realizadas neste ano. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera caput, incisos I e II, do art. 4º, da Lei n.º 581, de 8 de maio de 2014 (Reorganiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA)". |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja informado a esta Casa, se há perspectiva de firmar convênio em 2024, para auxiliar Instituições Filantrópicas como APAE, Filarmônica Lira Popular e Asilo Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento Legislativo |
Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre o processo de demolição das casas de famílias do Residencial Campo da Vila por interesse público e as garantias de relocação e/ou assistência por parte do Poder público. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Largo LUZIA MARIA FONTES, o largo localizado na quadra 45, bairro Horta, neste município. |
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| materia |
191/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do Calçadão Dom Pedro II, localizado no bairro Centro. |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas), no Residencial Conjunto de Baiano, localizado na Pista da Granja, povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
193/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de capinagem e limpeza do calçamento dos povoados Candeal da Tapera, Tapera dos Modestos e Mariquita, localizados neste município. |
1 |
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| materia |
194/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de construção de uma passarela de pedestres nas proximidades do Balneário “Bica”, interligando as laterias da rodovia que dão acesso ao Campus da Universidade Federal de Sergipe e do Shopping Centro-sul e a Avenida Sindicalista antônio Francisco da Rocha, neste município. |
1 |
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| materia |
195/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de construção de uma passarela de pedestres nas proximidades do Balneário “Bica”, interligando as laterias da rodovia que dão acesso ao Campus da Universidade Federal de Sergipe e do Shopping Centro-sul e a Avenida Sindicalista antônio Francisco da Rocha, neste município. |
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| materia |
196/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Vicente Menezes, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
1 |
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| materia |
197/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Rua Joaquim Antunes de Almeida, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
198/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Rua Miguel Neto Monteiro, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1162/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1163/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI 1.150, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Apêndice IV e V da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, no período de janeiro a fevereiro de 2023. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina de rua SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA, a atual via conhecida como rua Maragogi, localizada no Loteamento João Paulo, bairro Pratas, Zona de Expansão E-02, neste município. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Congratulação a Ilustríssima Senhora VANESSA FEITOSA – Delegada de Atendimento a Grupos Vulneráveis - DAGV. |
1 |
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| materia |
186/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas em frente ao Estádio Paulo Barreto de Menezes “Barretão”, no bairro São José, neste município. |
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| materia |
187/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas), na avenida Raimunda Rodrigues Reis, mais precisamente nas proximidades da praça dos Expedicionários, localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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| materia |
188/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja feita reposição de caixa d’água de 10 (dez) mil litros no poço Filomeno, localizado no povoado Carcará, neste município. |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua José Igor de Araújo Silva, conhecida como travessa de Carlos, localizada no povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
190/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a substituição da rede de abastecimento de água, que liga o bairro Ademar de Carvalho ao Assentamento Dr João, localizado no município de Lagarto. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-03-26 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
316/2024 |
2024-03-22 |
Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a Medalha de Honra ao Mérito Mulher Empreendedora Luzia Dória de Carvalho – “Dona Sinhazinha”, para os fins que especifica. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Jóquei Clube FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS (Chico Corredor), o Jóquei Clube localizado no Povoado Crioulo. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Congratulação a Ilustríssima Senhora TAMIRES PRATA BRAGANÇA – Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte – SEJESP. |
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| materia |
179/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Queiroz, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
180/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no povoado Piçarreira, neste município. |
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| materia |
181/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça na comunidade São Vicente, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
182/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da estrada de Almiro (próximo a fazenda de Chico da Ideal), localizada no povoado Jiboia, localizado neste município. |
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| materia |
183/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um abrigo de ônibus na entrada do povoado Gameiro, Rodovia SE-160 que o povoado Urubutinga ao povoado Brasília, neste município. |
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