| materia |
29/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor GENYSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO – “Nininho do Doce”. |
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| materia |
254/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua José Antônio de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
1 |
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| materia |
255/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
No sentido que seja instalado Sistema de Monitoramento por câmeras de vigilância nas áreas interna e externa do mercado Municipal José Corrêa Sobrinho, localizado no bairro Centro, neste município. |
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256/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de construção de um teatro municipal, podendo ser construído no Parque de Exposições Nicolau Almeida. |
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257/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de construção de um centro de convenções no município de Lagarto, podendo ser construído no Parque de Exposições Nicolau Almeida. |
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| materia |
3682/2023 |
2024-05-09 |
Parecer Prévio do TCE |
Parecer Prévio TC 3682- Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. José Valmir Monteiro e Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro. |
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| sessao |
24 |
2024-05-09 |
Ordinária |
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27/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOÃO ARAÚJO DE MENEZES SOBRINHO – “Joãozinho de Solinha”. |
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28/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor JOSÉ DIAS DOS SANTOS – “Ex-vereador Dudu Santos”. |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja construído um (01) redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Eronides Garrincha, localizada no povoado Moita redonda, neste município. |
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250/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização das ruas do Assentamento Dr João, localizado neste município. |
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251/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento Dr. João, localizado neste município. |
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| materia |
252/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
No sentido que aja descentralização de Psicólogos, para as Unidades Básicas de Saúde dos povoados deste município. |
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| materia |
253/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um mutirão oftalmológico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar alunos com problemas de visão e consequentemente dificuldade de aprendizagem. |
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| sessao |
23 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2°, inciso X, o art. 27, caput e §1°, e o art. 55, §§ 1° e 2°, todos da Lei n° 300, de 26 de novembro de 2009 ( Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, moto-taxista, em entrega de mercadorias e em serviços comunitário de rua, e motoboy", com o uso de motocicleta, com fundamento na Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete, estabelece regras gerais para a regulação desse serviço, no âmbito do Município de Lagarto. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2°, incisos VI e X, o título do capítulo VI, os artigo 23, 24 e 27, caput e §1°, todos da Lei n° 335, de 31 de Maio de 2010 ( Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Lagarto, do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, com fundamento na Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997. |
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| norma |
1171/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA JÓQUEI CLUBE NO POVOADO CRIOULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. JÓQUEI CLUBE FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS (CHICO CORREDOR). |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa, relação dos locais e horários dos trabalhos de análise da documentação dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, de 19 de abril de 2024, das secretarias de Saúde (SMS), Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), Administração (SEMAD) e Educação (SEMED). |
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| materia |
246/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
No sentido que sejam implementadas Políticas Públicas para as necessidades de jovens e adultos com deficiência, no município de Lagarto. |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Leonardo Batista de Santana (conhecida popularmente como a rua de Pedro do Portão), localizada no bairro Libórios, neste município. |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da Praça Professor José Machado (conhecida como ponto da Coopervan) localizada no bairro Centro, neste município. |
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| sessao |
22 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. Aroldo Costa Monteiro – Presidente da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe - CERCOS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento Legislativo |
Convocando a Ilustríssima Sra. ELZA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS – Presidente da Associação dos Mototaxistas de Lagarto. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-30 |
Moção |
Congratulação à Ilustríssima Senhora SIMONE SANTOS SOUZA ALVES. |
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| materia |
238/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No sentido que seja construído um (01) redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Tobias Barreto, no trecho correspondente entre o Mercadinho Melhor Preço e o bar de Totoca, localizada no bairro Libórios, neste município. |
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| materia |
239/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reabertura do Posto Policial do Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
240/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de redução da taxa de iluminação pública do município. |
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| materia |
241/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de limpeza das ruas do bairro Jardim Campo Novo, neste município. |
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| materia |
242/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da estrada que dá acesso ao cemitério localizado no povoado Oiteiros, neste município. |
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| materia |
243/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza das ruas e poda das árvores do povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
244/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No sentido que seja instalada rede de proteção na quadra poliesportiva localizada do povoado Luiz Freire, neste município. |
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| materia |
245/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
No sentido que sejam disponibilizados cuidadores para as Escolas da Rede de Ensino Municipal, para prestarem assistência aos alunos que necessitam de acompanhamento e atendimento especializado e que estão a 3 meses sem frequentar a sala de aulas por falta destes profissionais. |
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| sessao |
21 |
2024-04-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Travessa “ATRIZ MARIA ALVES”, a atual Travessa do Asilo 04, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-25 |
Moção |
Falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES FONTES LIBÓRIO - “ Viúva de Sr. Bá”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-25 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS – “Macário do Povoado Olhos D’água”. |
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| materia |
231/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas), na rua principal do conjunto Albano Franco, localizado no povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
232/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja instalado Sistema de Monitoramento por câmeras de vigilância na praça Damares do Nascimento Santos - “Praça do Rosário”, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
233/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de alteração para mão única de direção a nova rua, localizada ao lado da Praça Damares do Nascimento Santos – “Praça do Rosário”, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
234/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a regularização da documentação dos transportes escolares. |
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| materia |
235/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de doação de terreno pertencente ao Município para construção da sede dos taxistas e mototaxistas da cidade. |
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| materia |
236/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reorganização e atualização dos pontos de taxistas e mototaxistas de Lagarto, além de providenciar adequações e melhorias estruturais dos mesmos. |
1 |
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| materia |
237/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a feitura e implementação de novas rotas para o transporte coletivo de pessoas no município de Lagarto. |
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| sessao |
20 |
2024-04-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
118/2024 |
2024-04-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
119/2024 |
2024-04-24 |
Lei Complementar |
ALTERA CAPUT, INCISOS I E II, DO ART. 4º DA LEI Nº 581, DE 8 DE MAIO DE 2014 (REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1168/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LARGO NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LARGO LUZIA MARIA FONTES (MARIA DE LULU). |
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| norma |
1169/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO, BAIRRO PRATAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA. CONHECIDA ANTERIORMENTE COMO RUA MARAGOGI. |
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