| materia |
55/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Falecimento de LUIZ CLEMENTE DOS SANTOS, ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
294/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
no sentido que sejam realizados os serviços de capinação, limpeza e construção de pavimentação paralelepipedal do Conjunto Maria de Petú, localizado
no bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
295/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
no sentido que seja construída uma praça no Largo dos Carneiros (próximo ao bar do Painho), localizado no povoado Santo
Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
296/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
no sentido que seja realizada a construção de uma praça na rua Pedra Mole, mais precisamente nas proximidades da Igreja
Adventista do 7º Dia, localizada no bairro no Horizonte, neste município. |
1 |
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| materia |
297/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
no sentido que o serviço de distribuição de correspondências e encomendas dos Correios seja estendido até o Residencial Pista da Granja (conhecido
popularmente como conjunto de Baiano) localizado na Pista da Granja, povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
298/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que faça repasse, um incentivo adicional financeiro (décimo
quarto salário) aos Agentes Comunitários de Saúde, a título de assistência financeira complementar. |
1 |
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| materia |
299/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de drenagem das águas pluviais, piçarragem e terraplanagem das estradas dos povoados
Oiteiros e Papagaio, localizados neste município. |
1 |
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| materia |
300/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço tapa-buraco em toda extensão as estradas do povoado Brejo, localizado neste município. |
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| materia |
301/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade da construção de Instituto Médico Legal - IML, no município de Lagarto. |
1 |
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| norma |
82/2024 |
2024-06-18 |
Portaria |
Concede afastamento em virtude de desincompatibilização de Cargo efetivo do servidor Danilo Rosendo dos Santos, para concorrer as eleições de 06 de Outubro de 2024 |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. André de Jesus – ‘André das bebidas’, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a possível participação de pessoas políticas
na elaboração de denúncias que teriam gerado a demissão de cerca de hum mil funcionários públicos da Prefeitura de Lagarto. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. Genildo Oliveira Batista – Presidente do SindLagarto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a situação dos servidores do município. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-13 |
Moção |
Ilustríssimas Sras. Adriana Lohanna dos Santos – Conselheira Estadual LGBTQIAPN+ e Bárbara Marques - Representante do Movimento LGBTQIAPN+ Lagartense, para que possam fazer uso da tribuna desta Casa, neste mês que é considerado o mês do Orgulho LGBTQIAPN+, explanando sobre as demandas dessa parcela da população. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-06-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
Falecimento de JOSÉ EDILSON DA SILVEIRA MELO - “Esposo da Ex-vereadora Marlene Menezes”, ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
Ilustríssima Senhora ROSÂNGELA SANDES SANTOS, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 10 de junho. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a Agência dos Correios de Lagarto/SE. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
Falecimento do Sra. MAGNA LOIOLA RABELO “Proprietária do Restaurante Rei da Estrada”, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “FORRÓ CARACTERIZADO” do Povoado Colônia Treze. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
Falecimento de EDENILSON DE JESUS ALMEIDA, ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
Falecimento de ANDERSON DAVID CARDOSO DA SILVA, ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
Falecimento da Sra. IZILDY CRUZ – “Artista Lagartense” , ocorrido no último dia 05. |
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| sessao |
31 |
2024-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa um relatório contendo informações detalhadas das ações que estão sendo executadas em relação aos reparos dos vazamentos da rede de abastecimento de água e revitalização do trecho de pavimentação paralelepipedal, que foi danificada pelas obras de duplicação da Adutora do Piauitinga, na avenida Antônio Martins de Menezes, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. VALDIOSMAR VIEIRA SANTOS Secretário Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho - SEDEST, no sentido que seja enviada a esta Casa, relação do quantitativo dos beneficiários do Bolsa Família nos anos de 2022 e 2024 respectivamente. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. José Vieira do Nascimento Neto - Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano - SEDURB, no sentido que seja enviado a esta Casa informações acerca da responsabilidade pela manutenção, conservação das vias públicas e calçamento do Loteamento Colorado 1, que se inicia da rodovia estadual que dá acesso ao município de Riachão do Dantas. Caso não seja de responsabilidade da prefeitura que informe se é da empresa loteadora. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial até o valor de R$ 730.097,46 (Setecentos e trinta mil, novecentos e sete reais e quarenta e seis centavos), para os fins que especifica. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
Falecimento da Sra. IRANI MACHADO, ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
Ilustríssimos empresários CHARLES BRÍCIO e ELCIANE SILVA DE ABREU – pelos 45 anos de fundação do GRUPO BRÍCIO. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
Falecimento de MARIANNA ALMEIDA, ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
287/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
No sentido de que sejam realizados os seguintes serviços na avenida Antônio Martins de Menezes, localizada no povoado Colônia Treze,
município de Lagarto:
• Reparo dos vazamentos da rede de abastecimento de água e;
• Revitalização do trecho de pavimentação paralelepipedal, que foi danificada pelas obras de duplicação da Adutora do Piauitinga. |
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| materia |
288/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de drenagem das águas pluviais, piçarragem e terraplanagem da estrada rua de Queiroz, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
289/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no Loteamento Nova Esperança, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
1 |
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| materia |
290/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
no sentido que sejam realizados os serviços de instalação de placas de sinalização e construção dois (2) redutores de velocidade (quebra-molas), nas proximidades no Centro Municipal de Equoterapia, localizado na avenida Brasília, povoado Limoeiro, neste município. |
1 |
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| materia |
291/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
no sentido que seja realizada a construção de dois (2) abrigos de ônibus na avenida Deijaniro Jonas (em ambos os lados), sendo um nas proximidades da Fábrica de Doces e o outro nas proximidades da casa de Raimunda, a avenida está localizada no povoado Queiroz, neste município. |
1 |
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| materia |
292/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do calçamento do povoado Pururuca, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
293/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
No sentido que seja enviado a esta Casa o mais breve possível, Projeto de atualização da Lei Complementar 36/11, inclusive criando novos
cargos como Psicopedagogo e EPPGG (Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental), além de elevar o número de vagas
em outros cargos como guarda municipal. |
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| norma |
1178/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 730.097,46 (SETECENTOS E TRINTA MIL, NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
30 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o incentivo à criação de ecopontos para descarte de materiais recicláveis no Município de Lagarto. |
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| norma |
1174/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
1175/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.062, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLICIAL CIVIL FEMININO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1176/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA "ATRIZ MARIA ALVES". ANTIGA TRAVESSA DO ASILO 04. |
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| norma |
1177/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores do Magistério Público do Município de Lagarto. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Ilustríssima Senhora DEIZE DOS SANTOS MARTINS ALMEIDA, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 16 de maio. |
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