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45/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2024. |
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72/2024 |
2024-08-29 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. EWERTON CRISTIANO SANTOS DA PAIXÃO – Subtenente Do Batalhão De Polícia Rodoviária Estadual – BPRv - SE, pelos serviços prestados na Colônia Treze. |
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331/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do calçamento da rua 6, localizada no residencial Júlia Nogueira, bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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46 |
2024-08-29 |
Ordinária |
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26/2024 |
2024-08-27 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. LUCIANO GOES PAUL - Diretor – Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, no sentido de que seja enviada solicitação a DESO para que a mesma apresente justificava pelo início da cobrança da “taxa de esgoto” na rua São Vicente, bairro exposição durante este mês corrente de agosto. Qual foi o motivo do início da cobrança e as justificativas para isso. |
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329/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
No sentido que a prefeitura realize a primeira Prova de Triatlhon no município de Lagarto. |
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330/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
No sentido que sejam implantadas creches em tempo integral, setorizadas por áreas em toda extensão territorial, urbana e rural, do município de Lagarto. |
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45 |
2024-08-27 |
Ordinária |
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17/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor DANILO DOS SANTOS SOUZA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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42/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada de rua JOÃO BOAVENTURA DE CARVALHO, a atual via conhecida como Estrada da Brasília, localizada no Povoado Brasília. |
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70/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
Falecimento de PABLO SANTA BÁRBARA, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano. |
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71/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
Falecimento da Sra. RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano. |
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44 |
2024-08-22 |
Ordinária |
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43/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada de Avenida JOSÉ ROSA DE LIMA NETO, a atual via conhecida como Pista Rio das Vacas, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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68/2024 |
2024-08-20 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. RICARDO DE SOUZA RIBEIRO – Consultor administrativo especializado em engarcos do Setor elétrico. |
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69/2024 |
2024-08-20 |
Moção |
Moção ao Sr. Paulo do Vale – radialista da Emissora de Rádio Lagarto – FM- Lagarto/SE, manifestando a indignação dos membros dessa Casa pelo episódio lamentável, violento, discriminatório, desrespeitoso, misógino, onde foram proferidas ofensas machistas e difamatórias contra a Sra. Jaqueline Dantas - candidata a vereadora pela cidade de Lagarto nas eleições 2024. |
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327/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal das estradas do povoado Cova da Onça, localizado neste município. |
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328/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
No sentido que seja retomada, a obra de pavimentação da rua João Francisco dos Santos, mais conhecida como travessa Sítio de Edson, localizada no bairro Horta, neste município. |
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43 |
2024-08-20 |
Ordinária |
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66/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
Falecimento da Sra. ANA MACÁRIO, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano. |
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67/2024 |
2024-08-15 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. LEANDRO BRITO – “Radialista”, pelos serviços prestados na apresentação do programa jornalístico na Emissora de Rádio Juventude FM. |
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42 |
2024-08-15 |
Ordinária |
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41/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça de Eventos VALMIR MONTEIRO, a atual Praça Paulo Vieira Menezes, assim denominada pelo art. 1º da Lei nº 318, de 05 de abril de 2010, localizada no Bairro Centro, neste município. |
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64/2024 |
2024-08-13 |
Moção |
Falecimento do Sr. JOSÉ VALMIR MONTEIRO – “Valmir Monteiro”, Ex-prefeito de Lagarto, ocorrido no dia 10 de agosto do corrente ano. |
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65/2024 |
2024-08-13 |
Moção |
Congratulação ao QUERO DELIVERY, pelos 07 anos de fundação. |
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324/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, destinada a revitalização das seguintes localidades:
• Brejinho;
• Lagoa de Goió e;
• Piscina do Brejo. Todos localizados no povoado Brejo, neste município. |
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325/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do piso da praça do Cemitério Senhor do Bonfim, localizada no bairro Centro, neste município. |
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326/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado um médico pediatra para atender na Clínica de Saúde da Família José Antônio Maroto - “Clínica Maroto” localizada no bairro Exposição, neste município. |
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2024-08-13 |
Ordinária |
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24/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Senhor Carlos Kleber Pereira de Santana, representante do Movimento “GRUPO CERCOS EM FOCO”, para que possa fazer uso da Tribuna Livre desta Casa explanando sobre a situação da distribuição e cobrança da energia elétrica do povoado Colônia Treze realizada pela Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda - CERCOS. |
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25/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento Legislativo |
No sentido que seja enviado a esta Casa, informações acerca do Plano de recuperação de área degrada do Lixão do Povoado Santo Antônio, neste município. |
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63/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor LUCIANO PACHECO DE SOUZA – “Lulu”, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 07 de agosto. |
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318/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja instituído o Bolsa Atleta no município, com o objetivo de garantir o aporte financeiro necessário para a manutenção desses esportistas. |
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319/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja implantada uma Clínica-Escola do Autista, no município de Lagarto, com base na Lei Berenice Piana (12.764/12), que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e determina o direito dos autistas a um diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde; o acesso à educação e à proteção social; ao trabalho e a serviços que propiciem a igualdade de oportunidades. |
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320/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no conjunto habitacional Júlia Nogueira, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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321/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de desobstrução, limpeza e recuperação da rede de esgoto da rua Anfilófio Fontes “travessa Manoel do Forno”, localizada no bairro Exposição, neste município. |
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322/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas vicinais dos Assentamentos Antônio Conselheiro, Roseli Nunes, Dr. João e Baixão, localizados neste município. |
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323/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
No sentido que sejam ofertados cursos de qualificação profissionalizante aos jovens nas comunidades rurais. |
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40 |
2024-08-08 |
Ordinária |
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38/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Fisioterapia Domiciliar no âmbito do município de Lagarto e dá outras providências. |
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39/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação anual de relatórios sobre a arrecadação e a destinação da receita proveniente da cobrança de multas de trânsito e dá outras providências. |
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40/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da Rede Municipal e dá outras providências. |
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23/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimas Senhoras MARIA IZABEL SANTOS FONTES – Presidente e ANDRESSA LORENA LABANCA FIGUEIRA – Responsável Operacional da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA FRANCISCA ROMANA, para que possam fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre o trabalho desenvolvido pela instituição no município e as comemorações em alusão aos 30 anos de fundação. |
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61/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
Falecimento da Sra. ALVILETE M. PRATA, ocorrido no dia 01 de agosto do corrente ano. |
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62/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
Falecimento do Sr. EWERTON S. ANDRADE – “Dr. Ewerton”, ocorrido no dia 03 de agosto do corrente ano. |
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39 |
2024-08-06 |
Ordinária |
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35/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário de Eventos do Município de Lagarto, o Dia Municipal da Mãe Atípica, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de maio e dá outras providências. |
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36/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua ANTÔNIO FONTES, atual Rua Filipinas e Rua VALDETINA DOS REIS FONTES, a atual Rua Grécia, localizadas no Bairro Novo Horizonte. |
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315/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do povoado Jenipapo, localizado neste município. |
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316/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas dos povoados Araçá, Quirino e João Martins, localizados neste município. |
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