| materia |
355/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação
paralelepipedal da travessa Luiz Robrigues, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
356/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação
paralelepipedal da Pista 3, localizada no povoado Colônia Treze, localizada neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
357/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda
Parlamentar que contemple a construção da pavimentação do povoado
Bonfim, localizado neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
358/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
no sentido que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora de Fátima - bairro Exposição, localizado neste município. |
1 |
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| sessao |
58 |
2024-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 1.146, DE 29 DE NOVEMRO DE 2023, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM IMÓVEL PRIVADO; DESAFETA FINALIDADE DE BEM PUBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| materia |
351/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação
paralelepipedal da estrada José Menezes, localizada no povoado Moita
Redonda neste município. |
1 |
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| materia |
352/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda
Parlamentar que contemple a construção da pavimentação da estrada José Menezes, localizada no povoado Moita Redonda neste município |
1 |
extracted
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| materia |
353/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação
paralelepipedal da rua principal do povoado Pururuca, localizada neste município. |
1 |
extracted
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| sessao |
57 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1192/2024 |
2024-10-07 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO BRASÍLIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOÃO BOAVENTURA DE CARVALHO. ANTERIORMENTE ESTRADA DA BRASÍLIA. |
1 |
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| sessao |
56 |
2024-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3754/2024 |
2024-10-02 |
Parecer Prévio do TCE |
Parecer Prévio TC 3754 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. José Valmir Monteiro e Hilda Rollemberg Ribeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-10-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa 01, ao Projeto de Lei nº 46/2024, que fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Lagarto/SE para a legislatura 2025/2028. |
1 |
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| sessao |
55 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-27 |
Emenda |
Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 45, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-09-27 |
Veto |
Veto Total ao Projeto nº 39/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação anual de relatórios sobre a arrecadação e a destinação da receita proveniente da cobrança de multas de trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
345/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada do povoado Barro Vermelho, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
346/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da travessa Macuna 3, localizada no povoado Barro
Vermelho, neste município. |
1 |
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| materia |
347/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das
seguintes localidades:
• Rua Francisco Pereira da Silva;
• Avenida José Valentim do Nascimento;
• Estrada de Francisquinho;
• Estrada de Tete e;
• Estrada de Tide, todas localizadas no bairro Cidade Nova,
neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
348/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação
paralelepipedal da rua José Bispo da Cruz, localizada ao fundo da madeireira Pedro Nogueira, no bairro centro, neste município. |
1 |
extracted
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| sessao |
54 |
2024-09-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
343/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da comunidade São Vicente, localizada no povoado Juerana, neste município. |
1 |
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| materia |
344/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do ponto de apoio da saúde, que fica localizado no Povoado Piçarreira, neste município. |
1 |
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| sessao |
53 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
52 |
2024-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Lagarto/SE para a legislatura 2025/2028. |
0 |
no document
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| materia |
74/2024 |
2024-09-17 |
Moção |
Congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS SOARES – ARTISTA, pelos trabalhos desenvolvidos em prol da Cultura Lagartense. |
1 |
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| materia |
341/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa Centro Comunitário, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
1 |
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| materia |
342/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das Ruas José Maurício do Nascimento e Indiaroba e das travessas Campo do Brito, Gameleiro, Coqueiro, Caraíbas, Boeiro e Curralinho localizadas no bairro Sílvio Romero, neste município. |
1 |
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| sessao |
51 |
2024-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
339/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no povoado Flechas, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
340/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um moderno Canteiro Central na Avenida Zacarias Júnior, localizada no bairro Centro, neste município. |
1 |
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| sessao |
50 |
2024-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
73/2024 |
2024-09-10 |
Moção |
Falecimento de ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO ROCHA, ocorrido no dia 09 de setembro do corrente ano, no município de Aracaju. |
1 |
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| materia |
334/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação do calçamento da rua Antônio Macário, localizada no bairro Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
335/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos dois (02) redutores de velocidade (quebra-molas), na avenida Francisco Garcez, no trecho localizado no bairro Sílvio Romero, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
336/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados no Loteamento Luar de Lagarto (Colorado), localizado na Zona de Expansão 2 - Rodovia SE 170, neste município, os serviços abaixo elencados:
•
Capinagem e limpeza das vias e praças públicas e;
•
Regularidade na coleta de lixo (com dias predefinidos). |
1 |
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| materia |
337/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizado Estudo Técnico para avaliar a possibilidade inclusão ou remoção de redutores de velocidade (quebra-molas), além da implantação de sinalização vertical nas ruas do Loteamento Luar de Lagarto (Colorado), localizado na Zona de Expansão 2 - Rodovia SE 170, neste município. |
1 |
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| materia |
338/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reposição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública das ruas do Loteamento Luar de Lagarto (Colorado), localizado na Zona de Expansão 2 - Rodovia SE 170, neste município. |
1 |
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| sessao |
49 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
332/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa Cruzeiro Verde, localizada no povoado Cruzeiro Verde, neste município. |
1 |
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| materia |
333/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada do povoado Itaperinha, localizado neste município. |
1 |
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| norma |
1189/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO JENIPAPO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. "RUA PADRE JOÃO EUDSON DA SILVA". ANTERIORMENTE "ESTRADA DE JOÃO MARTINS" |
1 |
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| norma |
1190/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. "RUA ANTÔNIO FONTES", ANTERIORMENTE "RUA FILIPINAS". "RUA VALDETINA DOS REIS FONTES", ANTERIORMENTE "RUA GRÉCIA". |
1 |
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| norma |
1191/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
48 |
2024-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
47 |
2024-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
87/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a Comissão de LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto |
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