| materia |
317/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um “Centro Especializado para atender pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) – CASA DO AUTISTA”, neste município. |
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38 |
2024-08-01 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA PARECER PRÉVIO Nº 3738, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA PARECER PRÉVIO Nº 3622, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimos Senhores Prof. Dr. MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO – Superintendente do Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto) e JOSÉ CARVALHO MENEZES – “Juquinha do PT” - Diretor do Hospital de Amor de Lagarto, para que possam fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre as novas normas de funcionamento das respectivas unidades de saúde e a parceria firmada entre elas. |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de rua PADRE JOÃO EUDSON DA SILVA, a atual via conhecida como Estrada de João Martins, localizada no Povoado Jenipapo, neste município; com geolocalização aproximadamente a 10°53'10.1"S e 37°30'45.3"W. |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Resolução |
Concede a Ilustríssima Senhora MUNNIK LESSA NICOLAU MACHADO, o Título de Cidadã Lagartense. |
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| materia |
3622/2024 |
2024-07-25 |
Parecer Prévio do TCE |
Parecer Prévio TC 3622- Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. José Valmir Monteiro. |
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| materia |
3738/2024 |
2024-07-25 |
Parecer Prévio do TCE |
Parecer Prévio TC 3738- Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Wilame de Fraga. |
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| norma |
1185/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1186/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1187/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1188/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1182/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, O 'CASAMENTO CAIPIRA DO BREJO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1183/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, O "FORRO CARACTERIZADO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1184/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO BOA VISTA DO URUBU GRANDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JÚLIA MARIA DE GOIS. ANTIGA ESTRADA DA PIÇARREIRA. |
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| norma |
1179/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1180/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º, INCISOS VI E X, O TÍTULO DO CAPÍTULO VI, OS ARTIGOS 23, 24 E 27, CAPUT E § 1º, TODOS DA LEI Nº 335, DE 31 DE MAIO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 19997, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1181/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, INCISO X, O ART. 27, CAPUT E § 1º, E, O ART. 55, §§1º E 2º, TODOS DA LEI Nº 300, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 (REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTO-TAXISTA, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E MOTOBOY, COM O USO DE MOTOCICLETA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, E NAS ALTERAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS - MOTO-FRETE -, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESSE SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “CASAMENTO CAIPIRA DO BREJO”, e dá providências correlatas. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de rua JULIA MARIA DE GOIS, a atual via conhecida como Estrada da Piçarreira, localizada no Povoado Boa Vista do Urubu Grande, neste município. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Falecimento do Sra. RAIMUNDA ANDRADE DOS ANJOS, ocorrido no dia 20 de junho do corrente ano. |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Congratulação a Associação Dos Servidores Da Prefeitura Municipal De Lagarto - ASPLAG pelos 27 anos de fundação. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
Congratulação ao Movimento Associativista do Povoado Brejo - pela organização do 33º Casamento Caipira do Povoado Brejo, realizado no último dia 16 de junho do corrente ano. |
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| materia |
311/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Para que seja realizado um levantamento de todos os lagartenses que possuem algum tipo de deficiência - PCD. |
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| materia |
312/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública das praças Balbino Alves de Almeida e Josa Patrício de Almeida, localizadas no povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
313/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a captura e recolhimentos dos gatos abandonados na Unidade Básica de Saúde PADRE ALMEIDA, localizada no Povoado Colônia Treze, bem como a realização de mutirão para castração de cães e gatos. |
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| materia |
314/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado uma creche municipal para ambulantes e pessoas credenciadas que trabalharão no Festival da Mandioca – 2024. |
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| sessao |
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2024-06-27 |
Solene |
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no document
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| sessao |
37 |
2024-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-25 |
Moção |
Falecimento do Padre JOÃO EUDSON DA SILVA - “Vigário Paroquial na Paróquia Nossa Senhora da Conceição - Itabaianinha/SE”. |
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| materia |
306/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um Palco fixo para realização de Eventos, no parque de Exposição Nicolau Almeida, mais precisamente na parte baixa do parque, com a frente voltada para a praça do Tanque Grande. |
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| materia |
307/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
No sentido que seja feito a colocação das tampas de todas as caixas d’água, localizadas no povoado Olhos d’Água, neste município. |
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| materia |
308/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do calçamento dos povoados Mariquita e Rio Fundo, localizados neste município. |
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| materia |
309/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
No sentido que seja ampliado o serviço de coleta de lixo para a comunidade Invasão de Baixo, localizada ao fundo da Unidade Básica de Saúde Davi, no conjunto Albano Franco, bairro São José, neste município. |
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| materia |
310/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, piçarragem e terraplanagem da comunidade Invasão de Baixo, localizada ao fundo da Unidade Básica de Saúde Davi, no conjunto Albano Franco, bairro São José, neste município. |
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2024-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade, no âmbito das repartições públicas do município de Lagarto, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-20 |
Moção |
Falecimento do Sra. JOSEFA DE MATOS SANTA ROSA “conhecida como Zefita”. |
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| materia |
302/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada os serviços de reforma e ampliação da ponte localizada no povoado Rio Fundo, neste município. |
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| materia |
303/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de capinagem e limpeza das estradas dos povoados Candeal da Tapera, Tapera dos Modestos e Mariquita, localizados neste município. |
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| materia |
304/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Inglaterra, localizada no povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
305/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública das estradas dos povoados Mariquita, Bonfim, Rio Fundo, Quipé, Carcará, Quilombo, Saquinho, Flexas, Candeal da Tapera, Tapera dos Modestos, Retiro, Saboeiro, Olhos d’Água, Piabas, Taperinha dos Gatos, Boeiro e dos Assentamentos Palestina e Betânia, localizados neste município. |
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2024-06-20 |
Extraordinária |
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35 |
2024-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento Legislativo |
Direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC, no sentido que seja enviada a esta Casa informações sobre o quantitativo de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise nesta unidade hospitalar. Bem como, se existem vagas disponíveis na unidade para futuros pacientes. |
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20/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento Legislativo |
Solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, no sentido que seja enviado a esta Casa um Projeto de lei que disponha sobre o pagamento/repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, conforme Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas alterações, Decreto Federal nº 8.474, de 22 de junho de 2015, Portaria GM/MS nº 3.086, de 19 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento Legislativo |
Ilustríssimo Sr. Adriano Rocha Fontes - Secretário Municipal de Cultura – SECULT, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura e demais itens necessários a realização do 11º FESTIVAL DA MANDIOCA. |
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53/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Falecimento de HÉLIO NASCIMENTO – “Professor Hélio do Laudelino”, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
Falecimento de HÉLIO MARTINS DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 15 de junho do corrente ano. |
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