| materia |
40/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Ilustríssima Senhora GIVALDA ALMEIDA DO CARMO – “Givalda do Treze”. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Ilustríssima Senhora MONIQUE PRATA, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia de hoje. |
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| materia |
285/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas na praça do Bar de Si, na rua Agripino Fontes, bairro Exposição, neste município. |
1 |
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| materia |
286/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados Três (03) redutores de velocidade no povoado Candeal da Tapera, neste município. |
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| sessao |
29 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Congratulação ao MINISTÉRIO DOS DESBRAVADORES DA CIDADE DE LAGARTO, da Igreja Adventista do Sétimo Dia. |
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| norma |
120/2024 |
2024-05-24 |
Lei Complementar |
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD A ESCOLA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EMGAP, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-23 |
Moção |
Ilustríssimos empresários RONALDO VIANA MENEZES E IVONE VIANA MENEZES – pelos 25 anos de fundação da DISTRIBUIDORA DELUC. |
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| materia |
277/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem da rua de Francisquinho, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
278/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem da rua Dona Tete, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
279/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas), na avenida Antônio Martins de Menezes (trecho entre a casa de Vavá Moura e do ex-vereador Denílson), localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
280/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação da rua Indiaroba, localizada no bairro Sílvio Romero, neste município. |
1 |
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| materia |
281/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação da travessa Areia Branca, localizada no bairro Sílvio Romero, neste município. |
1 |
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| materia |
282/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de capinagem do Parque de Exposição Paulo Nicolau Almeida, localizado no bairro Exposição, neste município. |
1 |
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| materia |
283/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e revitalização da lavanderia conhecida como Bica do Urubu, localizada no povoado Urubu Grande, neste município |
1 |
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| materia |
284/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
No sentido que seja feita a colocação de canos na passagem da rede de esgoto das travessas de Bernardo e do Mercado, ambas localizadas no povoado Brasília, neste município. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Ilustríssimo Sr. ELENILTON CORREIA DE SOUZA – Fisioterapeuta e docente do Centro Universitário Ages. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Ilustríssima Senhora SONJA FRANCA , pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 19 de maio. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Ilustríssima Senhora JILENE SANTOS, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 19 de maio. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
Congratulação ao Ilustríssimo Sr. ACLÉCIO PRATA – “Radialista”, pelos serviços prestados na apresentação do programa jornalístico na Emissora de Rádio 102 FM. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 1.062, de 26 de agosto de 2022, que institui o Dia Municipal do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor Joel Cruz - sócio-proprietário da empresa Jolimar Transportes e Gestão Logística, pela participação na campanha solidária em prol dos atingidos pela tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Ilustríssimo Senhor Marcos Fontes - “Marquinhos da Madermarcos” - sócio-proprietário da empresa MDM Transportes e Logística, pela participação na campanha solidária em prol dos atingidos pela tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. |
1 |
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| materia |
268/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do vestiário no
campo de futebol do bairro Campo Novo, localizado no povoado
Brasília, neste município. |
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| materia |
269/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de poda das árvores do
conjunto Josa Patrício e do bairro Campo Novo, localizados no povoado
Brasília, neste município. |
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| materia |
270/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o recapeamento da pavimentação asfáltica do bairro Ademar de Carvalho, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
271/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição e manutenção
das lâmpadas da iluminação pública das comunidades Matinha e
Estação, localizadas neste município. |
1 |
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| materia |
272/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado um profissional médico para atender no turno matutino ou vespertino, uma vez por mês, os idosos do Asilo Santo Antônio, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
273/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação
paralelepipedal da travessa Oliveiros Domingos Santos “conhecida
popularmente como rua de Inês”, localizada na comunidade da Catita,
bairro Cidade Nova, neste município. |
1 |
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| materia |
274/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e drenagem de água no entorno do chafariz comunitário que fica localizado em frente a padaria Mais Delícia, no povoado Brasília, neste município. |
1 |
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| materia |
275/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de revitalização e ligação da instalação elétrica da quadra poliesportiva, localizada no povoado Pururuca, neste município |
1 |
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| materia |
276/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de projetos de lei que autorizem a concessão de subvenção social a FILARMÔNICA
LIRA POPULAR, ASILO SANTO ANTÔNIO, FAZENDA ESPERANÇA SÃO MIGUEL e a FAZENDA ESPERANÇA SANTA FRANCISCA ROMANA. Atendendo aos constantes apelos dos usuários, membros e colaboradores das referidas entidades. |
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| sessao |
26 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-14 |
Moção |
Ilustríssima Senhora MARTA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO – “Vereadora Marta da Dengue”. |
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| materia |
258/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico da rua Tobias Barreto, localizada no bairro Libório, neste município. |
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| materia |
259/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, piçarragem e terraplanagem da rua F, localizada no Loteamento Santo Antônio, bairro Pratas, neste município. |
1 |
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| materia |
260/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no Loteamento Santo Antônio, localizado no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
261/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da rua João de Inês, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
262/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da rua São Vicente, localizada no bairro Exposição, neste município. |
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| materia |
263/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reabertura do Posto Policial do Povoado Olhos D’água, localizado no município de Lagarto. |
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| materia |
264/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um Colégio Estadual de Ensino Médio no Povoado Mariquita, localizado no município de Lagarto. |
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| materia |
265/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública das estradas do povoado Mariquita e região, localizado neste município. |
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| materia |
266/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a ligação da Rede de Esgoto da Comunidade Loiola, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
267/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação no povoado Saco, localizado neste município. |
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| sessao |
25 |
2024-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria na Estrutura da Secretaria Municipal da Administração - SEMAD a Escola Municipal de Governo e Administração Pública - EMGAP, altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n° 18, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre a organização básica da Secretaria Municipal da Administração - SEMAD. |
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no document
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| norma |
1172/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA NO POVOADO CRIOULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA GILDÉCIO PEREIRA DA COSTA. ANTIGA PRAÇA JOÃO PEREIRA DA COSTA. |
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| norma |
1173/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGARTENSE DE ESPORTES, CULTURA E EVENTOS - ALECE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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