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13/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a conclusão do poço artesiano do Assentamento Palestina, localizado neste município. |
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14/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de interdição temporária do trânsito de veículos da Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha – Avenida da Bica, no período compreendido das 18h30 às 20h30, para que os lagartenses possam realizar atividades físicas na avenida. |
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15/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no povoado Olhos d’Água, localizado neste município. |
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16/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a extensão a pavimentação paralelepipedal do Povoado Mangabeira, localizado neste município. |
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17/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma do ponto de apoio à Saúde da Família, localizado no povoado Mangabeira, neste município. |
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18/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a extensão a pavimentação paralelepipedal do Povoado Rio das Vacas, neste município. |
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19/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do povoado Galo Assanhado, localizado neste município. |
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20/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no povoado Cova da Onça, localizado neste município. |
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21/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja instalada a rede de baixa tensão do trevo do Povoado Brasília (Rodovia SE – 265) até a entrada do Povoado Jenipapo, no município de Lagarto/SE. |
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22/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja instalada a rede de baixa tensão no trecho entre Valdir do Maracujá e o Sítio de Wellington, localizado na pista do povoado Araçá, município de Lagarto/SE. |
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23/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que sejam trocadas as manilhas de esgoto da Rua Antônio Matias, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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24/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Quirino, localizado neste município. |
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25/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja construído um novo cemitério no Povoado Jenipapo, neste município. |
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26/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que sejam adquiridos consultórios móveis para este município. |
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27/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de transformar os mercados municipais da Banana, da Farinha e o Rosendo Ribeiro Filho localizados no bairro centro, neste município, em uma Central de Abastecimento - CEASA. |
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28/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Rio das vacas, localizado neste município. Considerando que não foi concedida a permissão do uso do solo pela gestão anterior de Hilda Ribeiro. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionado projeto de lei que revogue a Lei nº 643, de 17 de junho de 2015, que autorizou ao Poder Executivo a doar imóveis à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe – CODISE. |
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30/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um ambulatório multidisciplinar, com fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de Projeto de Lei que autorize a concessão de subvenção social a ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA LIRA POPULAR DE LAGARTO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da caixa d’água do Povoado Estancinha, localizado neste município. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da estrada que liga o povoado Açuzinho a Rodovia João Paulo II (SE – 170), passando pelo povoado Urubu Grande, neste município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de limpeza e revitalização da bica do povoado Urubu Grande, localizado neste município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da Praça Sílvio Romero, localizada na rua Dr. Laudelino Freire, bairro Centro, neste município. |
1 |
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36/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados banheiros públicos no Mercado Municipal Rosendo Ribeiro Filho, localizado na praça Rosendo Ribeiro, bairro Centro, neste município. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja feito a troca da caixa d’água de 5 (cinco) mil litros, localizada no povoado Bonfim, neste município. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública dos povoados Quilombo, Carcará, Flexas, Bonfim, Rio Fundo, Taperinha, dos Gatos, Mariquita, Olhos d’Água, Piabas, Quipé, Candeal e Tapera dos Modestos e dos Assentamentos Rodão, Betânia, Saboeiro, Queimadas e Palestina, todos localizados neste município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem dos povoados Quilombo, Carcará, Flexas, Bonfim, Rio Fundo, Taperinha, dos Gatos, Mariquita, Olhos d’Água, Piabas, Quipé, Candeal e Tapera dos Modestos e dos Assentamentos Rodão, Betânia, Saboeiro, Queimadas e Palestina, todos localizados neste município. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Valdeniz, localizada no povoado Tanque, neste município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Ismael Silveira, localizada no povoado Tanque, neste município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da Praça Beata Rosa Venerini, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de uma Escolinha de Vaquejada, neste município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma e modernização doo prédio abandonado que abrigava o antigo mercado do povoado Olhos D’água para que possa abrigar as atividades da Unidade de Educação Infantil UMEI Maria Clara Dias Reis, neste município. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um reservatório de água (caixa D’água) no povoado Olhos D’água, neste município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizado estudo e apresentado a esta Casa, sobre a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
No sentido que seja instalada uma comissão permanente de negociação entre o Executivo, o SINDLAGARTO e membros do Legislativo para tratarem sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV dos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
2 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no âmbito do Município de Lagarto, a terça-feira de Carnaval como Feriado Municipal. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento Legislativo |
REQUER que seja aprovada Licença para tratamento da própria saúde, pelo prazo de até 60 dias, nos termos regimentais, conforme atestado em anexo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominada de Rua “GUILHERME NUNES DOS SANTOS”, a atual “Rua Projetada A”, localizada no Loteamento Residencial Roots 2, bairro Cidade Nova, neste município. |
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| sessao |
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2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1200/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA LAGARTO" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.156, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1201/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 630, DE 10 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR, À COMPANHIA DE TEATRO COBRAS E LAGARTOS, O IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRATAS, MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÇENCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
4 |
2025-02-12 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1199/2025 |
2025-02-10 |
Lei Ordinária |
" Concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos civis, ativos ou inativos, aos servidores comissionados e aos empregados públicos da Administração Pública Municipal e aos pensionistas pagos pelo Tesouro do Município e dá outras providências." |
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| sessao |
3 |
2025-02-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor GILMAR SANTOS SANTANA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos civis, ativos ou inativos, aos servidores comissionados e aos empregados públicos da Administração Pública Municipal e aos pensionistas pagos pelo Tesouro do Município e dá outras providências." |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a denominação do Programa Habitacional " Minha Casa Lagarto" criado pela Lei Municipal nº 1.156, de 15 de dezembro de 2023, e dá outras providências." |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que, Revoga a Lei nº 630, de 10 de abril de 2015, que autorizou o Poder Executivo a doar, à Companhia de Teatro Cobras e Lagarto, o imóvel pertencente ao Município, localizado no Bairro Pratas, Município de Lagarto, Estado de Sergipe. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 47/2024. |
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