| materia |
111/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça localizada em frente a Igreja Católica no povoado Rio das Vacas, neste município. |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados no Campo de Futebol da Colônia Treze, localizado na Pista da Lagoa Seca, os seguintes serviços:
• Instalação de sistema de irrigação e;
• Iluminação elétrica. |
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113/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva ao lado da Escola Municipal do povoado Piçarreira, localizado neste município. |
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114/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas da comunidade do Loiola, localizada no Bairro São José, município. |
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115/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas da comunidade do Loiola, localizada no Bairro São José, município. |
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| materia |
116/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das seguintes ruas:
• Manoel Damasceno e;
• João Corrêia de Souza, localizadas no bairro São José, neste município. |
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117/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça na pista do Araçá, neste município. |
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| materia |
118/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido de analisar a viabilidade de implementar no município de Lagarto, um programa de 'Fornecimento Gratuito de Água', visando atender a população de baixa renda e garantir o acesso a esse recurso essencial. |
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| materia |
119/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva no povoado Barro Vermelho, neste município. |
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| materia |
120/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça, ao lado da Igreja localizada no povoado Barro Vermelho, neste município. |
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| materia |
121/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no povoado Barro Vermelho, neste município. |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que sejam regularizadas as seguintes pendências da Unidade Básica de Saúde Pedro Félix no povoado Pururuca e no Ponto de Apoio José Joaquim de Jesus Santos no povoado Quilombo:
• Falta de servidores (principalmente Técnico de Enfermagem);
• Retomada do Sistema de Marcação;
• Retomada do atendimento do Centro odontológico e;
• Retorno da ambulância para o referido Ponto de Apoio. |
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| materia |
123/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva (no terreno pertencente a Prefeitura), no povoado Mariquita. |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja feita a ampliação do cemitério existente ou compra de terreno para construção de um novo, no povoado Carcará, neste município. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos dois (02) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua de Bernarda, próximo ao conjunto Albano Franco, localizada no povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos dois (02) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua do Posto de Saúde, localizado no povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma quadra poliesportiva no terreno onde funcionava a Escola Dinamarca, localizada no povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
No sentido que seja feito o nivelamento e manutenção do campo da comunidade Caboclo, localizada neste município. |
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| sessao |
4 |
2025-02-27 |
Ordinária |
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| norma |
1202/2025 |
2025-02-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DE OLIVEIRA REIS, ALTERA, EM DECORRÊNCIA, O ANEXO I DA LEI Nº 1.049, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Escola Municipal Artur de Oliveira Reis, altera, em decorrência, o Anexo I da Lei nº 1.049, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre a classificação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, consolida as respectivas denominações e dá providências correlatas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento Legislativo |
Encaminha votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO MITIDIERI - Governador do Estado de Sergipe, pela passagem do seu aniversário, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento Legislativo |
Encaminha votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor WESLLEY CARVALHO DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor PATREZZE MACHADO CHAGAS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Para que viabilize a abertura de novas unidades de casa lotéricas na região central cidade. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Alto da Boa Vista, localizado neste município. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a ligação da Rede de Esgoto para a rua Antônio Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços nas ruas do bairro Alto da Boa Vista, neste município:
• Recuperação do calçamento;
• Pavimentação asfáltica;
• Limpeza e capinagem e;
• Desobstrução da rede de esgoto. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma creche no bairro Alto da Boa Vista, localizado neste município. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica do conjunto São Francisco, localizado no povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua do Campo Velho, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma creche no conjunto São Francisco, localizado no povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de limpeza das ruas e avenidas dos povoados Jenipapo e Araçá, localizados neste município. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Professora Jô (antiga Irmã Maria Cândida), localizada no povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um Posto de Saúde da Família no Povoado Luís Freire, neste município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja implantado de um Centro de Equoterapia no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a extensão a pavimentação paralelepipedal do Povoado Luís Freire, neste município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados banheiros químicos na praça de Santa Luzia, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do povoado Juerana, localizado neste município. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da comunidade Novo Paraíso, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do povoado Piçarreira de Baixo, localizado neste município. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do povoado Piçarreira de Cima, localizado neste município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do povoado Porções, localizado neste município. |
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67/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um Posto de Saúde da Família no Povoado Juerana, neste município. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos quatro (04) redutores de velocidade (quebra-molas), na avenida José Carlos dos Santos, localizada no povoado Carcará, neste município. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido construída a cobertura da quadra localizada no povoado Olhos D`Água, neste município. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do Balneário do Cumbe, localizado no povoado Olhos D`Água, neste município. |
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71/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido de transformar o antigo campo de futebol, em um espaço para prática de Esportes Radicais, a exemplo do Wheeling, popularmente conhecida como “Grau”. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça, com a instalação de equipamentos para a atividade física e de recreação, no povoado Olhos D`Água, neste município. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja ampliado para a comunidade da Capadócia, localizada no povoado Rio das Vacas, neste município, serviço de coleta de lixo. |
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