br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2025-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-06 Projeto de Resolução Concede ao Ilustríssimo Senhor VIRGILDASIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, o Título de Cidadão Lagartense. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-06 Requerimento Legislativo Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito, que com base no parecer favorável do Ministério Público, seja realizada a convocação imediata dos aprovados no concurso público. 0 no document
materia 108/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade destinar verbas, para a execução do Projeto de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Abastecimento de Água - construção da Barragem no Rio Vaza Barris, nas proximidades do povoado Jenipapo, localizado na cidade de Lagarto. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade destinar verbas, para a execução do Projeto de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Abastecimento de Água - construção da Barragem no Rio Vaza Barris, nas proximidades do povoado Jenipapo, localizado na cidade de Lagarto. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de capinagem das margens da Rodovia Estadual SE 265 (que liga a cidade de Lagarto aos povoados Jenipapo e Estancinha). 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja realizada a construção de uma praça no povoado Piçarreira de Baixo, localizado neste município. 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja realizada a construção de uma praça no povoado Piçarreira de Cima, localizado neste município. 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal José Bernardino da Fonseca, localizada no povoado Araçá, neste município. 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja construída a cobertura do mercado municipal Mário Joaquim de Santana, localizado no Povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal João Pedro de Araújo, localizada no povoado Jenipapo, 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-06 Indicação No sentido de que sejam realizados os seguintes serviços no povoado Queiroz, localizado neste município: • Perfuração de poço artesiano; • Revitalização das estradas e; • Manutenção da iluminação pública. 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da praça de Santa Luzia, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da praça localizada no povoado Açuzinho, neste município. 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja realizada a revitalização da praça Nossa Senhora da Piedade (Praça da Matriz), localizada no bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja feita a construção da passagem molhada das estradas vicinais que ligam o povoado Mariquita ao Assentamento Saboeiro e o Assentamento Moreira ao Assentamento Saboeiro, localizados neste município. 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que sejam construídos oitocentos metros (800) de pavimentação asfáltica ou paralelepipedal da estrada de Tonho Camilo, localizada no povoado Tapera dos Modestos, neste município. 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública de todos os bairros e povoados deste município. 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja retomada a obra de reforma quadra esportiva localizada ao lado do CRAS, no povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva, localizada no povoado Açuzinho, neste município. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-06 Indicação No sentido que seja realizado o serviço de limpeza dos seguintes locais: • Entorno da quadra poliesportiva; • Praça Central e; • Ruas do conjunto Pedro Góis, todos localizados no povoado Olhos D’Água, neste município. 1 extracted
sessao 5 2025-03-06 Ordinária — 1 extracted
norma 327/2025 2025-02-28 Resolução Concede ao Ilustríssimo Senhor GILMAR SANTOS SANTANA, o Título de Cidadão Lagartense. 1 extracted
norma 328/2025 2025-02-28 Resolução Concede ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense. 1 extracted
norma 329/2025 2025-02-28 Resolução Concede ao Ilustríssimo Senhor ALISSON MONTEIRO DE LIMA, o Título de Cidadão Lagartense. 1 extracted
norma 330/2025 2025-02-28 Resolução Concede ao Ilustríssimo Senhor KLEBER KRYS SILVA DE MENESES, o Título de Cidadão Lagartense. 1 extracted
norma 331/2025 2025-02-28 Resolução Concede ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CLAUDEVAN SOUZA SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense. 1 extracted
norma 332/2025 2025-02-28 Resolução Concede ao Ilustríssimo Senhor ÉDIPO TIMOTEO MORAES, o Título de Cidadão Lagartense. 1 extracted
norma 333/2025 2025-02-28 Resolução Concede ao Ilustríssimo Senhor MARCELO MORAES SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense. 1 extracted
norma 334/2025 2025-02-28 Resolução Concede a Ilustríssima Senhora AMANDA SANTA BÁRBARA CALASANS MOURA, o Título de Cidadã Lagartense. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária Determina no âmbito do Município de Lagarto, que as maternidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada ofereçam leito separado para as parturientes de óbito fetal ou de natimorto, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-27 Requerimento Legislativo O vereador que a este subscreve requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. TENENTE CORONEL GILMAR SANTOS SANTANA - Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) – Sede em Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre os trabalhos que vem sendo realizado a frente do referido órgão, a exemplo das ações implantadas para inibir o uso de escapamentos do tipo "torbal", bem como sobre a programação futura de atividades do Batalhão em prol da paz e do bem-estar social dos Cidadãos. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-27 Requerimento Legislativo Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Lourdes Goretti de Oliveira Reis - Secretária Municipal da Saúde – SMS, no sentido que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Modernização e Integralização Pública - AMIP. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-27 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ BERNARDINO DOS SANTOS -Conhecido como Sr Raimundo, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-27 Requerimento Legislativo Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sra. MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO -Conhecida como Mariazinha, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-27 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sra. JOSEFAMARIA DE JESUS, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-27 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor  RUBENS VIEIRA DA COSTA – “Ex-vereador Rubinho do Tanque”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 24. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-27 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor  WASHINGTON DA CRUZ SILVA – “Vereador Washington da Mariquita” – Presidente desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje. 0 no document
materia 17/2025 2025-02-27 Requerimento Legislativo A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. IVO ESTEVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente ano. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-27 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a construção da pavimentação da estrada de Valdeniz, localizada no povoado Tanque, município de Lagarto. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-27 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a construção da pavimentação da travessa Ismael Silveira, localizada no povoado Tanque, município de Lagarto. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-27 Indicação No sentido que seja realizada a construção de uma praça, no conjunto habitacional Bernardino da Paixão, localizado no povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-27 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da praça Vanderleia Paixão, localizada no povoado Jenipapo, neste município. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-27 Indicação No sentido que seja analisada a possibilidade de retorno do benefício do Cartão Cidadão Lagartense para raspadeiras de mandioca. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-27 Indicação No sentido que seja realizada a instalação de um chafariz no povoado Luís Freire, neste município. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-27 Indicação No sentido que seja realizada a construção de uma praça no povoado Tabocas, neste município. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-27 Indicação No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no povoado Juerana, localizado neste município. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-27 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação da travessa da Pista da Granja ao Cemitério, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-27 Indicação No sentido que seja realizada a construção de uma praça em frente a quadra poliesportiva, localizada na rua da Lagoa Seca, no povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-27 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Pista da Granja, localizada no povoado Colônia Treze, localizada neste município. 1 extracted