| materia |
191/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação da rede elétrica de poço artesiano localizado no Assentamento Roseli Nunes, neste município. |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Araçá, localizado neste município. |
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| materia |
193/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma creche no povoado Açu Velho, localizado neste município. |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um levantamento sobre a situação de licenciamento/funcionamento de todos os cemitérios do município (os geridos pela administração pública, pela iniciativa privada e pelas entidades filantrópicas). |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação da estrada de Josias, localizada no povoado Brejo, neste município. |
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| sessao |
7 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que as empresas de grande porte, que possuam em seus quadros 50% (Cinquenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica, no âmbito do município de Lagarto. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO SANTOS CONCEIÇÃO, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento Legislativo |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Carlos Eduardo Fonseca Chaves – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDU, no sentindo que seja enviada a esta Casa uma cópia do contrato com a empresa de segurança responsável pelo monitoramento das feiras livres. |
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20/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento Legislativo |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Karina Calasans do Nascimento - Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informação sobre o saldo existente (extrato atualizado) dos repasses de recursos provenientes da concessão da Deso para este município. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento Legislativo |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal da Educação – SEMED, no sentido que seja enviado a esta Casa um documento esclarecendo sobre os motivos da revogação da portaria que concedeu a incorporação da carga horária de 200h à professora Rosângela Santos Sacramento, incluindo, ainda, informações sobre a ocorrência de outras revogações semelhantes e suas respectivas justificativas. |
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22/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento Legislativo |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Suely Silva Nascimento Menezes - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST, no sentido que seja enviado a esta Casa um relatório, contendo informações sobre o andamento do pagamento referente aos dois primeiros meses de 2025 do Cartão Cidadão Lagartense. |
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23/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. JOELMA SILVA – ex-monitora do município de Lagarto, ocorrido no dia 06 de março do corrente ano. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANTÔNIO PRATA NETO “ Nenê Prata” – Secretário Municipal da Cultura, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 10. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor EUZÉBIO FRANCISCO DE JESUS – Ex-vereador desta cidade, pela passagem do seu aniversário no último dia 10. |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra de areia, próximo ao chafariz, localizado no povoado Açu Velho, neste município. |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para o Assentamento do Caboclo, localizado neste município. |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um Sistema Trifásico de energia elétrica no povoado Olhos d’ Água, localizado no município de Lagarto/SE. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a perfuração e ativação de um poço artesiano no Assentamento Rodão, localizado neste município. |
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148/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação do povoado Piabas de Cima e Piabas de Baixo, localizado neste município. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Araçá, localizado neste município. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de instalação de placas de sinalização e construção redutores de velocidade (quebra-molas), na estrada de Zé do Forno (estrada de acesso ao povoado Quirino), neste município. |
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151/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada reforma da quadra poliesportiva localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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152/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma dos canteiros centrais localizados na avenida que liga a praça de Santa Luzia à Pista da Granja, no povoado Colônia Treze, neste município. |
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153/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no Largo dos Carneiros (próximo ao bar do Painho), localizado no povoado Santo Antônio, neste município. |
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154/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a viabilidade da elaboração de um projeto de lei para ampliar o efetivo da Guarda Municipal para cinquenta agentes. |
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155/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de realocar o semáforo situado em frente ao DETRAN ou implantar um novo no cruzamento de acesso ao bairro Pratas, na Avenida Deijaniro Jonas (SE-170), no município de Lagarto. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de retirada da lama e limpeza das nações dos povoados Mariquita, Tapera dos Modestos e Candeal da Tapera, todos localizados neste município. |
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157/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos dois (02) redutores de velocidade (quebra-molas), na rua João Maratá, localizado no povoado Colônia Treze, neste município. |
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158/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da praça da Igreja, localizada no povoado Fazenda Grande, neste município. |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de oferecer transporte gratuito aos universitários que estudam na capital. |
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160/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de instalar um Ponto de Apoio da Saúde no povoado Piabas, que também atenderá o povoado Quipé e região. |
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161/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção da passagem molhada na ladeira de Filomeno, localizada entre os povoados Quilombo e Carcará, neste município. |
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162/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o conserto do poço de placa solar, localizado no povoado Quilombo, neste município. |
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163/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a colocação de lâmpadas de LED nos povoados Jenipapo, Quirino, João Martins, Várzea do Espinho, Estancinha e Pista do Araçá, localizados neste município. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um Posto de Saúde da Família no Povoado Estancinha I e II, neste município. |
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165/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma creche no povoado Araçá, localizado neste município. |
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166/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de cobertura para veículos na Secretaria de Saúde, localizada na avenida Santo Antônio, bairro Pratas, neste município. |
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167/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza da passagem molhada, situada próximo à Escola Municipal, no povoado Pau Grande Novo, neste município. |
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168/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja concedida a isenção da taxa de sepultamento em todos os cemitérios públicos deste município |
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169/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza do cemitério do Povoado Moita do Urubu, neste município. |
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170/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de capinagem e recolhimento de entulhos das ruas e praças dos Conjuntos habitacionais Joza Patrício, Antônio Martins e Campo Novo, todos localizados no Povoado Brasília, neste município. |
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171/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas lixeiras na praça Nossa Senhora da Piedade, bairro Centro, neste município. |
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172/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da praça no Residencial Kaptiva, localizada no povoado Queiroz, neste município. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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174/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a medição das pavimentações a serem executadas na Pista do Cemitério, Pista da Granja, Luiz Freire, Mangabeira, Rio das Vacas e Galo Assanhado, localizados no município de Lagarto. |
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175/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas lixeiras em todo o perímetro urbano central do município. |
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176/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Maria Júlia, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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