| materia |
42/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Sra. Ângela Albino - Secretaria Municipal de Governo e Inovação – SEGOV, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informações colhidas de um novo levantamento das contas públicas do Município e, que diante do atual cenário financeiro, seja analisada a possibilidade de anulação do Decreto nº 1.143, de 03 de janeiro de 2025, o qual declara situação de emergência financeira e administrativa no Município de Lagarto e dá outras providências correlatas; bem como os atos administrativos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos. |
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43/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Professor Claudefranklin Monteiro Santos, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 06 do corrente ano. |
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44/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Reverendíssimo PADRE RODRIGO FRAGA SANT’ANNA – Reitor do Santuário Mariano de Nossa Senhora da Piedade, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 09. |
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237/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes pontos da Rodovia SE 270, entre os municípios de Lagarto e Simão Dias:
• Próximo ao bar do Sr. Édis;
• Fábrica do requeijão e;
• Fazenda Janaína. |
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238/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada de João Martins, localizada no Povoado João Martins, neste município. |
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| materia |
239/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua da Associação, localizada ao fundo da quadra de esportes do Povoado Brasília, neste município. |
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240/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas reformas nos seguintes logradouros públicos:
• Praça de Eventos e;
• Praça São José.
Ambas localizadas no Povoado Jenipapo, neste município. |
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241/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que seja construído um novo mercado municipal no Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
242/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a reposição de lâmpadas da calçada e da pracinha que fica localiza em frente à Escola Municipal Artur de Oliveira Reis, localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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243/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem da rua conhecida como ‘Rua de Porfírio’, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
244/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que seja construído um chafariz defronte à caixa d’água do Povoado Itaperinha, neste município. |
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| materia |
245/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que sejam incluídas crianças com deficiência nos projetos do Centro de Iniciação ao Esporte – CIEE, localizado na comunidade Matinha, bairro Libórios. Bem como a inclusão das modalidades esportivas paraolímpicas nos jogos estudantis da cidade. |
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| materia |
246/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a urbanização da Piscina natural do Povoado Brejo, com a inclusão de uma quadra cercada poliesportiva de areia no projeto. |
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| materia |
247/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma Campanha para doação de sangue no município. |
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| materia |
248/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada principal do Povoado Cova da onça, localizado neste município. |
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| materia |
249/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a urbanização da frente da Escola Municipal Eudálio de Lima, localizada na Pista do Pau grande, Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
250/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos 02 (dois) quebra-molas na rua José Francisco (ao lado da Oficina de Roger Moto Peças), localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
251/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reunião juntamente com os proprietários de Loteamentos regularizados do Povoado Colônia Treze e região abrangida pela cooperativa acima citada, para discutirem a possibilidade de ligação das redes de energia elétrica. |
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| materia |
252/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentindo que seja reaberto o Ponto de Apoio à Saúde do Povoados Fazenda Grande, neste município. |
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| materia |
253/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Estadual João Paulo II (SE-170), nas proximidades da praça localizada no povoado Brasília, município de Lagarto. |
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| materia |
254/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no conjunto São Francisco, localizado no povoado Jenipapo, neste município. |
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| sessao |
10 |
2025-03-25 |
Ordinária |
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| norma |
1205/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS. RUA EDMUNDO FELICIANO DE CERQUEIRA. ANTERIORMENTE: ESTRADA DAS ONZE CASAS. |
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| norma |
1206/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. RUA EDUARDO DIAS DA SILVA (Dudu da Auto Escola). ANTERIORMENTE RUA BNB. |
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| norma |
1207/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. RUA GUILHERME NUNES DOS SANTOS. ANTERIORMENTE RUA PROJETADA A. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA – “Vereador Eduardo de João Maratá”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 15. |
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| materia |
219/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja construído o muro da Unidade escolar Otoniel Francisco da Fonseca, localizada no povoado Quirino, neste município. |
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| materia |
220/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do Loteamento Pôr-do-sol, localizado no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
221/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja criado um programa para atender estudantes da rede municipal de ensino que apresentem algum problema/necessidade visual. |
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| materia |
222/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de redução da taxa de transporte dos estudantes universitários de Lagarto. |
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| materia |
223/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem da rua Gustavo Hora e demais vias do Bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
224/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja reformada da pista de skate da Praça José Domingos Vieira (Praça dos 3 Poderes), localizada no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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| materia |
225/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das estradas: principal e a do Sr. Justino, ambas localizadas no Povoado Pururuca, neste município. |
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| materia |
226/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplenagem e piçarragem das estradas dos Povoados Sobrado e Pé da Serra do Qui, neste município. |
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| materia |
227/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja reestruturado a unidade escolar desativada no Povoado Limoeiro e instalado um Posto de saúde nas dependências da mesma, neste município. |
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| materia |
228/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma inspeção na estrutura da ponte do Povoado Pé da Serra do Qui, neste município. E, consequentemente, que sejam tomadas as providências necessárias para a reestruturação da mesma. |
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| materia |
229/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplenagem e das estradas dos Povoados Tanque, Crioulo, Curralinho e Pindoba, neste município. |
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| materia |
230/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de um sistema de energia elétrica para o poço artesiano localizado no povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
231/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma creche no Conjunto São Francisco, Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
232/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada de Raimunda de Alvina, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
233/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no Povoado Fuzuê, neste município. |
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| materia |
234/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade e sinalizações horizontais e verticais na rodovia Antônio Martins de Menezes (SE-270), nas proximidades das entradas dos Povoados Cipó de Baixo e Cipó de Cima, no município de Lagarto. Atendendo aos constantes apelos de transeuntes, alunos, motoristas e motociclistas por mais segurança no trânsito. |
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| materia |
235/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção uma sala na Escola Municipal José Marcelino, localizada no Povoado Santo Antônio, neste município, para abrigar alunos da Educação infantil (Creche) |
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| materia |
236/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja enviada ao Povoado Rio das vacas uma equipe de técnicos para vistoriarem o uso de adubação orgânica (esterco de galinha) nas lavouras do mesmo povoado. |
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| norma |
1204/2025 |
2025-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2025-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor EVERTON NASCIMENTO DA CRUZ, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Matheus Corrêa – Ex-vereador e autor da Ação popular nº 202254001389, na 1ª Vara Cível de Lagarto/SE, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE, referente ao concurso público municipal, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a situação/trâmite da referida ação judicial acima mencionada. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Legislativo |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópias à Ilustríssima Sra. Ilustríssimas Sras. Lourdes Goretti de Oliveira Reis - Secretária Municipal de Saúde – SMS e ao Conselho Municipal de saúde, no sentindo que seja encaminhada a esta Casa, informações sobre as razões/motivos sobre a ciência e o fechamento dos Pontos de Apoio à Saúde dos Povoados Rios das Vacas, Estancinha e Mangabeira. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à ilustríssima Sra. Amanda Santa Bárbara Calasans – Coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Lagarto – GML, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas em combate, redução a erradicação da violência contra a mulher lagartense. |
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