| sessao |
12 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 02 de janeiro de 2025, na forma que específica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o adicional de incentivo financeiro de qualidade por participação em serviços incluídos em programas, projetos ou atividades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei nº 581, de 8 de maio de 2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 119, de 24 de abril de 2024, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1208/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
DETERMINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, QUE AS MATERNIDADES CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS PARTURIENTES DE ÓBITO FETAL OU DE NATIMORTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1209/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1210/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1211/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Licença ao Prefeito Municipal e a Vice-Prefeita para se ausentarem do Estado e do País. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o adicional de incentivo financeiro de qualidade por participação em serviços incluídos em programas, projetos ou atividades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 02 de janeiro de 2025, na forma que específica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Lagarto/SE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval do Município de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao
Ilustríssimo Senhor MARLYSSON TALLUANNO MAGALHÃES DE SOUZA – Secretário Municipal da Indústria e Comércio, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 25. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Reverendíssimo PADRE JOSÉ UELINTO – Pároco da Igreja de Santa Luzia, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando a Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema será: FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL e o lema: ‘Deus viu que tudo era muito bom’ (Gn 1,331). |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSEVAL PRATA DE OLIVEIRA - Empresário, pelos 39 anos de fundação do Bar e Restaurante O Jacaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à COMUNIDADE DO POVOADO AÇUZINHO, pelos 56 anos de sua fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que sejam implantadas 02 (duas) academias ao ar livre nos seguintes locais do Povoado Jenipapo, neste município:
• Praça Wanderléia Paixão (ao lado cemitério) e;
• Praça do Conjunto São Francisco |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de aumento dos dias ( que está ocorrendo apenas em 01 (um) dia) de interdição temporária do trânsito de veículos da Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha – Avenida da Bica, no período compreendido das 18h30 às 20h30, para que os lagartenses possam realizar atividades físicas na avenida. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a contratação de Agente Comunitário de Saúde para o Povoado Urubu Grande, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja construído um (01) redutor de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Estadual SE-160, em frente ao Colégio Estrela Guia, localizado no povoado Brasília, município de Lagarto. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Praça Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada do Povoado Rio das Vacas, localizado neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de manutenção e reforma do teto das salas de aula e da rede elétrica da Escola Municipal Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade da construção de Instituto Médico Legal - IML, no município de Lagarto. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que sejam criados os Fundo e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de coleta de entulhos e a podagem das árvores que ficam localizadas defronte à Escola Municipal José Marcelino, Povoado Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado Açuzinho à Rodovia João Paulo II (Pista de Itabaiana), município de Lagarto |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja reformada a pavimentação paralelepipedal da ladeira do Povoado Fuzuê, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Manoel de Paula Menezes Lima com a Avenida Rotary, situado no bairro Centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de instalação de um Ponto de apoio do Centro de Referência a Mulher durante as festividades do ‘LAGARTO FOLIA’. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja reconstruída a Avenida Lourival Batista, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça nos conjuntos João Nogueira e Júlia Nogueira, ambos localizados no bairro Novo Horizonte, neste município. E, que nesse projeto sejam contemplados a construção de um parquinho para crianças e uma quadra de futebol society. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Mateus José de Oliveira, localizado no bairro Cidade Nova, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Escola Municipal Mateus José de Oliveira, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a primeira Prova de Triathlon no município de Lagarto. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Licença ao Prefeito Municipal e a Vice-Prefeita para se ausentarem do Estado e do País. |
1 |
extracted
|
| norma |
335/2025 |
2025-03-27 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JAIRO FERREIRA LIMA, o Título de Cidadão Lagartense. |
1 |
extracted
|
| norma |
336/2025 |
2025-03-27 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor PATREZZE MACHADO CHAGAS, o Título de Cidadão Lagartense. |
1 |
extracted
|
| norma |
337/2025 |
2025-03-27 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor VIRGILDASIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, o Título de Cidadão Lagartense. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei nº 581, de 8 de maio de 2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 119, de 24 de abril de 2024, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Resolução |
Concede à Ilustríssima Senhora MARIA AUXILIADORA FARIAS ROCHA, o Título de Cidadã Lagartense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DO NASCIMENTO SANTOS – “Vereador Marcelo de Denilson”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 20. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. FLÁVIO DOS SANTOS FARIA – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. AMÉRICO DOS SANTOS COSTA – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. EDSON FONTES DOS SANTOS – Guarda Municipal, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Lagartense. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora JIRLANE SANTOS DE JESUS, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia de hoje. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à ilustríssima Sra. ADILMA LIMA LISBOA – Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias das cidades de Lagarto, Simão Dias e Riachão do Dantas – SINDIACSE, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre a Lei aprovada do 14º salário. |
1 |
extracted
|