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67/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo Sr. FÁBIO REIS – Deputado Federal - PSD/SE, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia de hoje. |
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68/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO PEREIRA SANTOS -Conhecido como ‘Pitoleiro’, ocorrido no dia 07 de abril do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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69/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. ADRIANO SANTANA DOS SANTOS – Agente de Trânsito e Coordenador de Educação para o Trânsito, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando a Campanha MAIO AMARELO e a importância da categoria no município de Lagarto/SE. |
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70/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo VEREADOR GENISSON FONTES VIEIRA, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 14 de abril de 2025. |
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71/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor GILSON OLIVEIRA DE JESUS, pela passagem do seu aniversário que será comemorado no próximo dia 18. |
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72/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Legislativo |
O Vereador que a esta subscreve requer, nos termos regimentais, que, ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos organizadores e colaboradores da festa LAGARTO FOLIA, pela brilhante organização e preparação do evento, que promete movimentar a cidade com alegria, cultura, música e integração social, além de fomentar o comércio local, incentivar o turismo e gerar oportunidades para diversos profissionais e empreendedores da região |
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323/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal das estradas da Pedreira e de Milton Guerra, localizadas no povoado Boieiro, neste município. |
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324/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do entorno da praça de Santa Rita de Cássia, localizada no povoado Açuzinho, neste município. |
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325/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a ampliação do horário de funcionamento da Clínica de Saúde da Família Davi Marcos de Lima, localizada no conjunto Albano Franco, bairro São José, neste município. |
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326/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes vias do Povoado jenipapo, neste município:
• 02 (dois) na Avenida Juca Barreto e;
• 02 (dois) na Avenida Lagarto. |
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327/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o povoado Açuzinho à Rodovia João Paulo II (Pista de Itabaiana), passando pelos povoados Brasília e Urubu Grande, neste município. |
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328/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de uma parceria entre os Assentados e a Administração Municipal com a finalidade de abrigar, em área designada do assentamento, animais de grande porte, como cavalos e gado. |
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329/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que seja feita a revitalização da passagem molhada localizada no Assentamento Rodão, neste município. |
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330/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da estrada de Sinval Caçula, popularmente conhecida como Suvaco da Cachorra, localizada no povoado Várzea dos Cágados, neste município. |
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331/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização das piscinas naturais, localizadas na comunidade conhecida popularmente como ‘Suvaco da Cachorra’, no povoado Várzea dos Cágados, neste município. |
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332/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos abrigos de passageiros nos seguintes locais do Povoado Várzea do Espinho, neste município:
• Próximo ao bar da curva (entrada do Sr. Evandro de Mauro) e;
• Próximo à comunidade Projeto. |
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| materia |
333/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) ou radar nas proximidades da residência do Sr. Zezé da Opção, localizada no Povoado Taperinha, neste município. |
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| materia |
335/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada do Sr. Raimundo da Vina, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| sessao |
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2025-04-15 |
Solene |
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16 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido a Ilustríssima Senhora GEILZA SOARES DOS SANTOS, o Título de Cidadã Lagartense. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Lagarto/SE, como veículo oficial de comunicação dos atos administrativos, e a sua forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada de Rua “LUZINALVA VIEIRA SANTOS”, a atual via popularmente conhecida como “Rua do Campo velho”, tendo como coordenadas iniciais 10°53'15.0"S 37°30'41.6"W e coordenadas finais 10°53'13.4"S 37°30'39.2"W no Povoado Jenipapo; |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor EDSON MICHEL DE OLIVEIRA RIBEIRO – Integrante do Site Bombou Lagarto, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 06. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora EVERALDA – Rainha do Folclore, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 09. |
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| materia |
313/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação da estrada do povoado Curralinho, do trecho que liga a Escola Municipal Balbina Maria de Jesus ao Povoado Gavião, neste município. |
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| materia |
314/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
No sentido que seja feita a perfuração de um poço artesiano no povoado Tanque, localizado neste município. |
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| materia |
315/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública do Assentamento 22 de novembro, localizado neste município. |
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| materia |
316/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços na Avenida Coronel Francisco Garcez, no trecho em frente ao Colégio Estadual Sílvio Romero:
• Pintura de faixa de pedestres;
• Instalação da sinalização vertical (placas de trânsito);
• Demarcação do ponto de parada para ônibus. |
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| materia |
317/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de capinagem e limpeza das ruas e estradas vicinais dos povoados Fazenda Grande e Brejo, localizados neste município. |
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| materia |
318/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública nos povoados Açu Velho e Caraíbas, localizados neste município. |
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| materia |
319/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de terminal de ônibus na praça do Tanque Grande, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
320/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua José Porfírio, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
321/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Pratas até o Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
322/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
No sentido de que o serviço de distribuição de correspondências e encomendas dos Correios seja estendido até o Povoado Poções, localizado neste município. |
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| norma |
1212/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1213/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Loteria Municipal no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada de Rua " Gerson Modesto de Souza", Rua no Bairro Libórios e dá providências correlatas. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora NEUSA MARIA DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 28 de março. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora FABIANA SILVA SANTOS – Fabiana do Jardim, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 02. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JAIRO FERREIRA LIMA – Gerente da Agência do Banese/Lagarto, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 02. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor ALESSANDRO VIEIRA – Senador da República, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 03. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JENILSON DA CONCEIÇÃO – JC Radialista, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 04. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Prof. Benizário Correia de Souza Júnior, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre o aniversário da cidade de Lagarto, comemorado no dia 20 de abril e das ações desenvolvidas nas unidades escolares da cidade em alusão à Lagartinidade. |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os devidos reparos nas passagens da rede de esgoto das ruas da comunidade do Loiola, localizada no Bairro São José, município. |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizada uma ambulância de simples remoção para os Povoados Tanque, Mandanela, Pindoba e Crioulo, todos localizados, neste município. |
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297/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal do largo da frente da Igreja Católica Nossa Senhora da Aparecida, localizado no Povoado Boeiro, neste município. |
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