| norma |
1.216/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Ruas no Povoado Brejo e dá providências correlatas. (Valdemar Félix de Azevedo e José Félix Filho). |
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| norma |
1.218/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua no Bairro Libórios e dá providências correlatas. (Gerson Modesto de Souza) |
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| norma |
1.214/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Lagarto/SE, como veículo oficial de comunicação dos atos administrativos, e a sua forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1.217/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Rua no Povoado Jenipapo e dá providências correlatas. (“LUZINALVA VIEIRA SANTOS”, a atual via popularmente conhecida como “Rua do Campo velho”). |
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| norma |
127/2025 |
2025-04-29 |
Lei Complementar |
Insere-se dispositivos na Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro 2009, para incluir a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01, constantes da lista a que se refere o art.1º, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; altera-se a redação do art.5º da Lei nº 1.213, de 10 de abril de 2025 e dá providências correlatas. |
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| norma |
1219/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece que as empresas de grande porte, que possuam em seus quadros 50% (Cinquenta por cento) ou mais de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestra sobre o tema violência doméstica, no âmbito do município de Lagarto. |
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| sessao |
19 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a difusão do Alfabeto Manual em Libras em todas as entidades Públicas do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. |
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| materia |
345/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica do povoado Pururuca, localizado neste município. |
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| materia |
346/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas do conjunto habitacional João Almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
347/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço “tapa-buraco” nas ruas do conjunto habitacional João Almeida Rocha, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
348/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada revitalização e arborização com canteiro central, ciclovia e via de pedestre na avenida Francisco Antônio Figueiredo (fundo da UFS), localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
349/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da Praça Padre Vicente Vidal, localizada na comunidade Loiola, bairro São José, neste município. |
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| materia |
351/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas as sinalizações de trânsito vertical e horizontal, bem como a construção de quebra-molas no cruzamento da Avenida Antunes de Almeida (antiga pista da Granja), a Rua São Cosme e a Rua “E” do Jardim Uirapuru, localizado no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
352/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas pontos de táxis na praça Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
353/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que seja reformada a pavimentação paralelepipedal da rua Evandro Mendes, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
354/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que sejam realizado um mutirão de limpeza e capinagem, bem como a reforma da pavimentação paralelepipedal da Avenida Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
355/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
356/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada do Santo Antônio, que interliga a rua Gustavo Hora ao loteamento Colorado, localizada neste município. |
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| materia |
357/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a substituição da calha da quadra de esportes localizada no povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
358/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que seja retornado o pagamento (auxílio) às raspadeiras de mandioca do Município. Bem como seja analisada a possibilidade de inclusão das catadoras de acerola nesse programa. |
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| materia |
359/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais dos seguintes Povoados:
• Quilombo;
• Mariquita;
• Rio Fundo de baixo;
• Olhos D’água e;
• Piabas.
Todos localizados nesse município. |
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| sessao |
18 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor VENÂNCIO FONSECA FILHO, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| norma |
342/2025 |
2025-04-23 |
Resolução |
Concede à Ilustríssima Senhora GEILZA SOARES DOS SANTOS, o Título de Cidadã Lagartense. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense Deyvid Kenned Teixeira de Jesus. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO, ocorrido no dia 21 de abril do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge a toda Comunidade Cristã. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO, ocorrido no dia 21 de abril do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge a toda Comunidade Cristã. |
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| materia |
337/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
No sentido que sejam pavimentadas com asfalto as ruas do Conjunto Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
338/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de canteiro central na Avenida Antônio Rocha até a Praça Vereador José Justiniano Ramos, localizada no
bairro São José, neste município. |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de serem fotografados os veículos/transportes no momento do ato de infração de trânsito. |
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| materia |
340/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja instalada uma torre de telefonia móvel no Povoado Tanque, município de Lagarto. |
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| materia |
341/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja instalada uma torre de telefonia móvel no Povoado Curralinho, município de Lagarto. |
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| materia |
342/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
No sentido que sejam ofertados infraestrutura para implantação de um Projeto de Iniciação ao Esporte no Conjunto Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
343/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de reposição de lâmpadas da rua Romualdo Seixas Neto, localizada na comunidade do Loiola 2, localizada no bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
No sentido que sejam ofertadas práticas integrativas de saúde para os lagartenses com fibromialgia. |
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| sessao |
17 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
126/2025 |
2025-04-16 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 02 de janeiro de 2025, na forma que dispõe, e dá providências correlatas. |
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| norma |
338/2025 |
2025-04-16 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO SANTOS CONCEIÇÃO, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| norma |
339/2025 |
2025-04-16 |
Resolução |
Concede a Ilustríssima Senhora SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS, o Título de Cidadã Lagartense. |
1 |
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| norma |
340/2025 |
2025-04-16 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor EVERTON NASCIMENTO DA CRUZ, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| norma |
341/2025 |
2025-04-16 |
Resolução |
Concede à Ilustríssima Senhora JOSEFA AUXILIADORA FARIAS ROCHA, o Título de Cidadã Lagartense. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 122, de 02 de janeiro de 2025, na forma que dispõe, e dá providências correlatas. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JOSIVAL DOS SANTOS SILVA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor MÁRIO SÉRGIO DA SILVA SIMAS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO PEREIRA DE MENEZES, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor OTÁVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Jovens Cristãos e dá providências correlatas. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora MARLENE FONTES MAGALHÃES, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 02 de abril. |
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