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343/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense Deyvid Kenned Teixeira de Jesus. |
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344/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE VIANA DE OLIVEIRA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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345/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JOSIVAL DOS SANTOS SILVA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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346/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor MÁRIO SÉRGIO DA SILVA SIMAS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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347/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO PEREIRA DE MENEZES, o Título de Cidadão Lagartense. |
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348/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor OTÁVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| norma |
349/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor VENÂNCIO FONSECA FILHO, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| norma |
350/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RICARDO NEVES DE BRITO, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| norma |
351/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede à Ilustríssima Senhora YORDANKA LAUGART NORDET, o Título de Cidadã Lagartense. |
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| norma |
352/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede à Ilustríssima Senhora IVONE VIANA MENEZES, o Título de Cidadã Lagartense. |
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| norma |
353/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede à Ilustríssima Senhora SAYONARA HYGIA SILVA DE CASTRO, o Título de Cidadã Lagartense. |
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354/2025 |
2025-05-09 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor RONALDO VIANA MENEZES, o Título de Cidadão Lagartense. |
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29/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ADENILSON DE LIMA, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial e institui no Calendário Cívico-Cultural do Município de Lagarto a “CAVALGADA DO BARRO VERMELHO”, do Povoado Barro Vermelho e dá providências correlatas. |
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85/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora PERCÍLIA SANTANA DE OLIVEIRA NETA, funcionária desta Casa, pela passagem de seu aniversário comemorado no último dia 07 do corrente ano. |
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| materia |
403/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Estrada Antônio Mota, localizada no povoado Moita Redonda, neste município. |
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404/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública do Assentamento Roseli Nunes, localizado neste município. |
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| materia |
405/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um Posto da Guarda Municipal no Povoado Olhos D’água, localizado neste município. |
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| materia |
406/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
No sentido de que sejam instaladas placas de identificação em todas as ruas da comunidade do Loiola, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
407/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
No sentido que seja construído um abrigo de ônibus no Residencial Kaptiva, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
408/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da travessa Maria José Hora “antiga travessa do Asilo”, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| sessao |
2 |
2025-05-08 |
Solene |
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21 |
2025-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-06 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 26/2025, que " Institui o Dia Municipal dos Jovens Cristãos" e dá providências correlatas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-06 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 13/2025, que "Dispõe sobre os Jogos Estudantis no âmbito do Município de Lagarto e dá outras providências." |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Apêndices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar nº 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº 116, de 23 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Sra. Jocelda Araujo Santos Fonseca – Secretária Municipal da Administração – SEMAD, para que o Poder Executivo Municipal publique, por meio do Portal da Transparência, a relação dos servidores contratados por intermédio das empresas terceirizadas abaixo mencionadas, informando seus respectivos locais de lotação. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Reverendíssimo PADRE JOSÉ UELINTO – Pároco da Igreja de Santa Luzia, bairro Alto da Boa Vista, neste Município, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 26 de maio do corrente ano. |
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82/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor JOÃO ARAÚJO DE MENEZES SOBRINHO (Joãozinho de Solinha), pela passagem de seu aniversário comemorado no último dia 05 do corrente ano. |
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83/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos Srs. Claudefranklin Monteiro Santos e Joabe Bernardo dos Santos, pelo lançamento do livro “DO ZELO À PALAVRA – Antônio Xisto dos Santos (1909-1986)”, ocorrido no dia 26 de abril do corrente ano, neste município. |
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84/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOCIMAR DOS SANTOS, ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
381/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada do povoado Coqueiro de Baixo, localizado neste município. |
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| materia |
382/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção do poço artesiano de Manezinho, localizado no povoado Mariquita, neste município. |
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| materia |
383/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica das vias localizadas nos povoados Quilombo e Rio Fundo, as quais atualmente contam com pavimentação em paralelepípedos. |
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| materia |
384/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da quadra poliesportiva no povoado Brasília, localizado neste município. |
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| materia |
385/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a análise técnica e orçamentária visando à viabilidade de construção de uma quadra poliesportiva sobre o canal situado ao lado do Bar do Flamengo, na comunidade Loiola, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
386/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na comunidade do Loiola, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
387/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação do calçamento dos povoados Brasília e Jenipapo, localizados neste município. |
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| materia |
388/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de canteiro central no Largo do Cemitério Senhor do Bonfim (em frente à academia Ox e a Confeitaria de Bruna Libório), localizado no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
389/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h, no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
390/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um Posto de Saúde da Família no Povoado Estancinha I, localizado neste município. |
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| materia |
391/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
no sentido de que sejam instaladas placas de identificação em todas as ruas do Povoado Colônia Treze. As placas devem conter os nomes das vias em destaque, a identificação do bairro e a numeração correspondente às moradias. |
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| materia |
392/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas do Conjunto habitacional Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste município. |
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| materia |
393/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça localizada no residencial Campo da Vila, localizado no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das estradas dos Assentamentos Palmas e Saco Redondo, ambos localizados nesse município. |
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| materia |
395/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem nas seguintes vias:
• Corredor da lixeira, localizado no Povoado Santo Antônio;
• Rua do fundo da creche, bairro Pratas e;
• Rua do bar de Reginho, localizada no Povoado Catita. |
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| materia |
396/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as limpezas dos bueiros das águas pluviais do Povoado Colônia Treze, especificadamente na Rua São Cosme, Jardim Uirapuru e trecho da Avenida Antônio Martins de Menezes, próximo ao Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual. |
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| materia |
397/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentindo que seja analisada a possibilidade de promoção de encontros/palestras com a senhora GEILZA SOARES DOS SANTOS – Deficiente visual, graduada em Serviço Social pela Faculdade dom Pedro II e pela Universidade Federal de Sergipe, simultaneamente, Licenciada em Física pelo Instituto Federal de Sergipe – Campus Lagarto, e com os alunos, professores e profissionais das unidades escolares municipais, com o intuito de fomentar a inclusão social, incentivar e contribuir para o desenvolvimento humano, fraterno e solidário. |
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| materia |
398/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos abrigos de passageiros nas entradas das Pistas 01, 02 e 03, que ficam localizadas na Rodovia Bernardino Mitidieri - SE 160, que dá acesso ao Município de Boquim. |
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| materia |
399/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a construção de um poço artesiano no povoado Caboclo, localizado no município de Lagarto. |
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