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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 414/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja realizada a construção de uma ponte no Povoado Pau Grande, neste município. 1 extracted
materia 415/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja realizada a ampliação do serviço de coleta de lixo para a via popularmente conhecida como “Zé Rolinha”, situada no Povoado Estancinha I, neste município. 1 extracted
materia 416/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação da estrada Sítio de Paluan, localizada no povoado Quilombo, neste município. 1 extracted
materia 417/2025 2025-05-15 Indicação No sentido de que seja feito a extensão de rede de abastecimento de água para a rua José Vieira Filho, localizada na comunidade do Loiola, bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 418/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que sejam implantados redutores de velocidades nas seguintes localidades: • Avenida Eremita Francisca de Jesus, localizada na comunidade Loiola, bairro São José e; • Avenida Raimunda Rodrigues Reis, localizada no Conjunto Laudelino Freire, bairro Laudelino Freire. 1 extracted
materia 419/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada do povoado Candeal da Cajazeira, localizado neste município. 1 extracted
materia 420/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de pavimentação e instalação da rede de esgoto nas vias situadas no entorno do campo de futebol society Andrei Osni de Almeida Oliveira, localizado na comunidade Loiola II, no bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 421/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja implantado o sistema de drenagem pluvial na rua Francisco Loiola da Silva, localizada no bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 422/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da estrada de Pardinho, localizada no povoado João Martins, neste município. 1 extracted
materia 423/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da estrada do Sr. Valdete, que dá acesso ao povoado Quirino, localizado neste município. 1 extracted
materia 424/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Martinha, localizada no Povoado Araçá, neste município. 1 extracted
materia 425/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Zé Pelengo, localizada no povoado Tanque, neste município. 1 extracted
materia 426/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja realizado um mutirão de limpeza da Rua Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, nesse município. 1 extracted
materia 427/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja realizado um projeto paisagístico para a Praça de Santa Luzia, localizada no bairro Alto da Boa Vista, nesse município. 1 extracted
materia 428/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja realizada a troca das torneiras do chafariz do Povoado Santo Antônio, nesse município. 1 extracted
materia 429/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua José Delfino, localizado no bairro Cidade Nova, neste município. 1 extracted
materia 430/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja realizada a construção de uma área para a prática esportiva, como também a reforma dos banheiros da Escola Municipal João Barbosa Neto, localizada na Pista “3”, no Povoado Colônia Treze, neste município. 1 extracted
materia 431/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que sejam construídos abrigos de passageiros nos povoados Gameleiro, Laranjeiras e Urubutinga, todos localizados nesse Município. 1 extracted
materia 432/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal na travessa da Rua “Nova”, que fica ao lado da Rua do Sr. Jacson das panelas, localizada no Povoado Brasília, neste município. 1 extracted
materia 433/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que sejam implantadas barreiras de proteção (Guard Rail) sobre a ponte da Rodovia Estadual SE 160, que dá acesso ao Povoado Jenipapo, bem como, nos trechos que apresentem riscos de queda de veículos nas ribanceiras, devido à sinuosidade da referida via. 1 extracted
materia 434/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja implantada sinalização horizontal (faixas de pedestres), em frente as seguintes unidades de ensino: • Escola Noruega – Povoado Urubutinga; • Escola Aníbal Freire – Povoado Boa Vista do Urubu; • Escola Santos Dumont e Creche José Maria de Almeida – Povoado Brasília. 1 extracted
materia 435/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública no Povoado Itaperinha dos Gatos, especificamente na entrada da estrada principal que dá acesso ao Povoado Olhos d’Água, neste município. 1 extracted
materia 436/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua José Rodrigues dos Santos, localizada no povoado Tanque, neste município. 1 extracted
materia 437/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da estrada de Josias, localizada no povoado Itaperinha, neste município. 1 extracted
materia 438/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem da estrada de José Lima, localizada no povoado Brejo, neste município. 1 extracted
materia 439/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica de todas as ruas do conjunto Mesquita, localizado no bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 440/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja realizada a reforma da praça da quadra, localizada no Povoado Brasília, neste município. 0 no document
materia 441/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a construção de pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Rua do Senhor Justino e da Estrada Principal, ambas localizadas no Povoado Pururuca, no município de Lagarto. 1 extracted
materia 442/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a construção de pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Estrada Principal do Povoado Piabas, localizado no município de Lagarto. 1 extracted
materia 443/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a construção de pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Estrada de Edmundo, localizada no Povoado Bonfim, município de Lagarto. 1 extracted
materia 444/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo da Avenida Principal à Estrada de Filomeno, localizada no Povoado Carcará, no município de Lagarto. 1 extracted
materia 445/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar, que contemple a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo da Rua José Batista dos Santos, localizada no Povoado Quipé, município de Lagarto. 1 extracted
materia 446/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada do Povoado Tanque, localizado neste município. 1 extracted
materia 447/2025 2025-05-15 Indicação No sentido que seja realizada a capinagem (roçagem) do campo de futebol do povoado Itaperinha, localizado neste município. 1 extracted
sessao 23 2025-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Avenida no Bairro Centro e dá providências correlatas. (Denomina de Avenida “MARIA IRANI DOS SANTOS MACHADO”, a atual artéria conhecida por Avenida Presidente Kennedy). 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-14 Requerimento Legislativo Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor CARLOS HENRIQUE BISPO DOS SANTOS – Coordenador do Centro de Iniciação ao Esporte Áthila Paixão – CIEE, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas pelo Centro, bem como, a necessidade de recrutamento de pessoas com necessidades especiais para participarem das atividades físicas, pois elas promovem a inclusão social, superação de desafios, estímulo a concentração, o equilíbrio, a coordenação motora e a socialização. 1 extracted
norma 1223/2025 2025-05-14 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei nº 873, de 05 de setembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de alimentação, hospedagem e transporte urbano para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagarto. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 26/2025. 0 no document
materia 4/2025 2025-05-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 13/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Complementar " Altera a Lei Complementar n.º 88, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condução de Veículos Operacional, Agentes de Condução de Veículos Socorrista e Agentes de Operação de Máquinas Motrizes do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas". 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.(GILVANETE TEIXEIRA DO SACRAMENTO DE JESUS) 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-13 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (NATAN TEIXEIRA DE JESUS) 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-13 Requerimento Legislativo Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Camilo Roriz Teixeira - Secretário Municipal de Obras – SEMOB, para que envie a esta Casa informações detalhadas acerca dos gastos com a aquisição de materiais destinados à manutenção da iluminação pública. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-13 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora MARTA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO – “ Ex - vereadora Marta da Dengue”, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia de hoje. 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-13 Requerimento Legislativo Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora MARILENE FRAGA – Vice-Presidente da Quadrilha Junina Raio da Silibrina, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre a atual situação financeira do grupo e os desafios para a realização da montagem e apresentações da mesma. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-13 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE PESAR A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. JOSEPHA AMÉLIA OLIVEIRA -Conhecida como Zefa de Josa, ocorrido no último dia 07. Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. 1 extracted
sessao 22 2025-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei nº 873, de 05 de setembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de alimentação, hospedagem e transporte urbano para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagarto. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei nº 1.141, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre o valor a ser pago a título de Auxílio-alimentação aos servidores ativos no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto e dá providências correlatas. 1 extracted