| materia |
514/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Para que seja perfurado um poço artesiano no conjunto habitacional João Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, município de Lagarto. |
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| materia |
515/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a construção de um campo de futebol society entre os povoados Mangabeira e Rio das Vacas e um outro no povoado Poeirão, localizados neste município. |
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| sessao |
27 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
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10/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009, na forma como especifica e dá providências correlatas. |
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104/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao estimado casal Leonardo da Silva Loiola e Tamires Santos Vieira Loiola - “Fundadores da Missão Escudo da Fé”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Com fé, dedicação e amor ao próximo, têm sido instrumentos de transformação na vida de muitas pessoas, espalhando esperança, fortalecendo valores e semeando o bem por onde passam. Que este reconhecimento sirva como um sincero agradecimento por sua missão inspiradora e seu exemplo de vida pautado na fé e no compromisso com o bem comum. |
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105/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do EDINALDO CÉSAR SANTOS JÚNIOR – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , ocorrido no dia 01 de junho do corrente ano. |
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106/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento Legislativo |
O Vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Coronel José Raimundo dos Santos Júnior, pela merecida promoção ao mais alto posto do Oficialato – Coronel – e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Lagarto. Sua trajetória exemplar, marcada pela dedicação, disciplina e compromisso com a segurança pública, é motivo de orgulho para toda a comunidade. |
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107/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO GOES PAUL - Diretor – Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, com o objetivo de apresentar e esclarecer as atribuições, responsabilidades e ações da DESO no município de Lagarto. |
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108/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora Suely Silva Nascimento Menezes - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST, para que envie a esta Casa Legislativa informações acerca da previsão de retorno dos programas sociais “Cartão Cidadão Lagartense” e “Renda Cidadã”. |
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109/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 30. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Sr. IBRAIN SILVA MONTEIRO - “Ibrain Monteiro” – Deputado Estadual de Sergipe – Partido Verde - PV, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 31 de maio do corrente ano. |
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481/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada da Escola Municipal Balbina Maria de Jesus até a comunidade do Gavião, localizada no povoado Curralinho, nesse município. |
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482/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa Pedro Antônio do Souza, localizada na Comunidade Loiola, bairro São José, nesse município. |
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| materia |
483/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização completa, com melhorias na infraestrutura, acessibilidade e estética do Mercado Municipal da Farinha, localizado no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
484/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma e ampliação da unidade Básica de Saúde Alcino Correia dos Santos, localizado no Povoado Olhos d’ Água, neste município. |
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no document
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| materia |
485/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Para que seja realizada a devida análise técnica e orçamentária com vistas à abertura de uma via pública ligando a Avenida Lourival Batista – nas proximidades do CER III – aos Conjuntos João e Júlia Nogueira. |
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| materia |
486/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços na travessa Zeca de Emídio, localizada no bairro Cidade Nova, neste município:
• construção da pavimentação paralelepipedal e.
• Reposição das lâmpadas da iluminação pública. |
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| materia |
487/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Hemenegildo Lima de Araújo, localizada no bairro Horta, neste município. |
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| materia |
489/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço “tapa-buraco” nas Pista do Açu e do Pau Grande, localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
490/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Para que sejam adotadas as providências necessárias à reforma e ampliação dos cemitérios localizados nos Povoados Colônia Treze, Rio das Vacas e Luiz Freire, neste município. |
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| materia |
491/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Para que seja analisada a viabilidade da aquisição de mudas de qualidade destinadas à doação à população. |
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492/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Para que sejam implementadas as ações necessárias para viabilizar a pavimentação asfáltica nas seguintes vias:
• Rua Manoel Damaceno e;
• Rua João Corrêa de Souza.
Todas localizadas no Conjunto Sílvio Romero, no bairro São José, município de Lagarto. |
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| materia |
493/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Para que sejam implementadas as ações necessárias para viabilizar a pavimentação asfáltica nas seguintes vias:
• Rua Joana Loiola Silva;
• Rua Pedro Loiola Prata e;
• Rua Josefa Silva Júnior.
Todas localizadas na Comunidade Loiola, no bairro São José, município de Lagarto. |
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| materia |
494/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da “Estrada velha do Angola” (Ladeira grande) que liga o Povoado Santo Antônio ao bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
495/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem dos Assentamentos Karl Maks e Uburana, localizados neste município. |
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496/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentindo que seja analisada a possibilidade de isentar de alguma taxa e/ou tributo, os lagartenses que plantar e cultivar árvores frutíferas jaqueiras, no território deste município. |
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| materia |
497/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Para que sejam implementadas as ações necessárias para viabilizar a pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Rua do Senhor Justino e da Estrada Principal, ambas localizadas no Povoado Pururuca, no município de Lagarto. |
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| materia |
498/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Para que sejam implementadas as ações necessárias para viabilizar a pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Estrada Principal do Povoado Piabas, localizado no município de Lagarto. |
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| materia |
499/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Para que sejam implementadas as ações necessárias para viabilizar a pavimentação asfáltica ou paralelepípedo da Estrada de Edmundo, localizada no Povoado Bonfim, município de Lagarto. |
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| materia |
500/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no assentamento João Gomes, neste município. |
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| materia |
501/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um mutirão de limpeza da Avenida Baixa, localizada no bairro Pratas, nesse município. Bem como, sejam instaladas lixeiras (caixas coletoras e/ou tonéis) e placas de identificação da via. |
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| materia |
502/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reposição e manutenção das lâmpadas da iluminação pública das ruas do Loteamento Colorado, localizado na Zona de Expansão 2, neste município. |
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| norma |
130/2025 |
2025-06-03 |
Lei Complementar |
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009, na forma como especifica e dá providências correlatas. |
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| norma |
1226/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte, da supressão, da erradicação ou qualquer forma de dando intencional a árvore da espécie denominada jaqueira (Artocarpus heterophyllus), em todo o território do Município de Lagarto; estabelece exceções, e dá providências correlatas. |
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| norma |
1227/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial e Institui no Calendário Cívico-Cultural do Município a “CAVALGADA DO BARRO VERMELHO” do Povoado Barro Vermelho e dá providências correlatas. |
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| sessao |
26 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua no Povoado Tanque e dá providências correlatas. Denomina Rua “JOÃO FRANCISCO RODRIGUES”, a atual Rua conhecida popularmente como “ESTRADA DE ZÉ PELENGO”. |
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| norma |
355/2025 |
2025-05-30 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (JOSÉ ADENILSON DE LIMA) |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o " FESTIVAL DA MANDIOCA", e dá providências correlatas. |
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no document
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| materia |
35/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MARCO ANTÔNIO QUEIROZ) |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora GIVALDA ALMEIDA DO CARMO, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 27 de maio. |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite ao Ilustríssimo Senhor Nayrlon Medeiros - Gerente Regional da Iguá Saneamento em Sergipe, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da problemática relacionada à falta de água e aos constantes vazamentos em diversas ruas da cidade de Lagarto. |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento Legislativo |
Duplicado o objeto em dois requerimentos, atendido no anterior, por este motivo o número deste não foi utilizado por conta da ordem cronológica, erro percebido posteriormente. |
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no document
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| materia |
472/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Para a destinação de Emenda Parlamentar voltada à construção de duas pontes nos locais atualmente atendidos por passagens molhadas, ligando os povoados Crioulo e Santo Antônio, no município de Lagarto. |
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| materia |
473/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas as pavimentações paralelepipedais das vias públicas das comunidades abaixo elencadas:
• Povoado Estancinha I e;
• Entrada do Povoado Luiz Freire “no trecho que dá acesso ao Povoado Cova da onça”, localizados neste município. |
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| materia |
474/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Para que seja instalada uma cobertura em frente à Unidade Básica de Saúde Padre Almeida, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
475/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da rua Santa Clara “conhecida popularmente por rua do Sr. Costinha”, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
476/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Para que analise a possibilidade de destinar recursos financeiros visando à revitalização do Ginásio de Esportes Rosendo Ribeiro Filho, popularmente conhecido como "Ribeirão", localizado no município de Lagarto. |
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| materia |
477/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Para que viabilize a perfuração de um poço artesiano no povoado Coqueiro de Cima, no município de Lagarto. |
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| materia |
478/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de um canteiro central na Avenida Zacarias Júnior, no trecho compreendido entre o Supermercado Bombom e a Praça Francisco José de Almeida, localizada no bairro Centro, neste município. |
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