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577/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de reposição de lâmpadas, limpeza e capinagem das vias dos bairros Pratas e Alto da Boa Vista, bem como do Povoado Santo Antônio. |
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32 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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12/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Lagarto; cria o Programa Municipal de desenvolvimento Econômico e Social de Lagarto - PROLAGARTO; e dá providências correlatas. |
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3833/2025 |
2025-07-09 |
Parecer Prévio do TCE |
Parecer Prévio TC 3833 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade da Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro. |
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126/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO VIANA MENESES – PT – Prefeito de Simão Dias/SE, pela 2ª colocação no Previne Brasil 2025 Q1, que é um programa do Ministério da Saúde que visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no país. O programa estabelece um novo modelo de financiamento para a APS, onde os repasses financeiros aos municípios são baseados no desempenho das equipes de saúde. |
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127/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor ADILSON DE JESUS SANTOS – “Dilson de Agripino” - Prefeito de Tobias Barreto - PSD/SE, pela 1ª colocação no Previne Brasil 2025 Q1, que é um programa do Ministério da Saúde que visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no país. O programa estabelece um novo modelo de financiamento para a APS, onde os repasses financeiros aos municípios são baseados no desempenho das equipes de saúde. |
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128/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOEMAR DE OLIVEIRA CHAVES, ocorrido no dia 21 de junho do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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547/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Para que seja realizada a aquisição de um terreno destinado à construção de um campo de futebol no povoado Quipé, neste município. |
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548/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a instalação de uma caixa d’água com capacidade para 10 mil litros no povoado Bonfim, neste município. |
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549/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de casas populares no terreno pertencente ao município, localizado no povoado Mariquita. |
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550/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Para que seja realizada a construção de um posto de saúde no terreno municipal localizado no povoado Rio Fundo. |
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551/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública da travessa de Aline, localizada no povoado Barro Vermelho, neste município. |
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552/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada dos Cardeais, localizada no povoado Santo Antônio, nesse município. |
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553/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Para que sejam realizados, os reparos nos vazamentos de água existentes na Rua Manoel Francisco da Silva, situada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. |
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554/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas manilhas na passagem molhada entre os Povoados Fazenda Grande e Urubutinga, neste município. |
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| materia |
555/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de projeto de lei que assegure ao menor aprendiz contratado no município o salário mínimo hora, de acordo com a sua carga horária, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado, férias de 30 dias e vale-transporte, quando cabível. |
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| materia |
556/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Divinéia, localizada no Povoado Catita, neste município. |
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557/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma do Estádio Paulo Barreto de Menezes - Barretão, localizado neste município, |
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| sessao |
31 |
2025-06-26 |
Ordinária |
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40/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere dispositivos na Lei nº 357, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, na Administração Pública. |
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| norma |
356/2025 |
2025-06-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.(GILVANETE TEIXEIRA DO SACRAMENTO DE JESUS) |
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| norma |
357/2025 |
2025-06-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (NATAN TEIXEIRA DE JESUS) |
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| norma |
358/2025 |
2025-06-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA SANTIAGO) |
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| norma |
359/2025 |
2025-06-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (José Raimundo do Nascimento). |
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| norma |
360/2025 |
2025-06-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MÁRCIO COSTA MACÊDO) |
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| norma |
361/2025 |
2025-06-20 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MARCO ANTÔNIO QUEIROZ) |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica competências e estruturas administrativas da Secretaria Municipal de Governo e Inovação - SEGOV e da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, constantes da Lei Complementar nº 122. de 02 de janeiro de 2025, cria a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação e dá providências correlatas. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Lagartense. (LEILA CRISTIANE DANTAS TAVARES) |
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124/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO DE SOUZA SANTOS – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 26 de maio. |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. GUSTAVO DE SANTANA FRAGA – Estudante, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, com o objetivo de explanar sobre o projeto Parlamento Jovem de Sergipe. O projeto será executado nesta Casa no dia 17 de setembro do corrente ano, nos termos regimentais, quando será realizada uma sessão simulada do Parlamento Jovem. |
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| materia |
530/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública da rua dos Libórios, localizada no bairro Libório, neste município. |
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| materia |
531/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua C, localizada no bairro Cidade Nova, nesse município. |
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| materia |
532/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Deijaniro Jonas da Silva, via de acesso ao Conjunto Habitacional João Martins de Menezes, localizada entre os bairros Alto da Boa Vista e Queiroz, neste município. |
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533/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um (01) redutor de velocidade na rua Valdomira Monteiro de Carvalho, localizada no bairro Centro, neste município. |
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534/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Para que seja realizada a implantação de sinalização horizontal com tachas refletivas, popularmente conhecidas como “olho de gato”, bem como a revitalização da pintura de toda a sinalização do trecho compreendido entre o Povoado Tabocas, no município de Itaporanga d’Ajuda, até a cidade de Simão Dias. |
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| materia |
535/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Para que seja perfurado um poço artesiano no povoado Mariquita, localizado no município de Lagarto. |
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536/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da estrutura da caixa d’água, localizada no povoado Carcará, neste município. |
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537/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza dos boeiros e tapa-buracos na Avenida Nelson de Maninho (rua nova do Restaurante Vaca atolada), localizada no bairro Cidade Nova, nesse município. |
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538/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de vestiários no campo de futebol do povoado Mariquita, neste município. |
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539/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da ponte do povoado Saquinho, localizado neste município. |
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540/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da estrutura de sustentação da caixa d’água do Povoado Mariquita de Cima, neste município. |
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541/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja construído o muro da Escola Municipal Francisco José de Almeida, localizada no Povoado Mariquita, neste município. |
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542/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção do muro do Cemitério localizado no povoado Olhos D’água, neste município. |
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543/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de um reservatório de água, no povoado Olhos D'Água, localizado neste município. |
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544/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas manilhas nos riachos, localizados no povoado Retiro, neste município. |
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545/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Para que sejam perfurados poços artesianos nos povoados abaixo elencados
• Flexas;
• Mariquita;
• Mariquita de Cima – próximo ao Posto de Saúde;
• Mariquita de Cima – próximo a ladeira do Sr. Casuba;
• Pau d’Arco – próximo ao bar do Abençoado;
• Quipé;
• Assentamento Rodão; todos localizados neste município. |
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546/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Para que seja criado um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar, com foco na distribuição gratuita de adubos e sementes aos pequenos agricultores do município, a fim de fortalecer a produção local e garantir melhores condições de trabalho e renda para os produtores rurais. |
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| norma |
131/2025 |
2025-06-17 |
Lei Complementar |
Modifica competências e estruturas administrativas da Secretaria Municipal de Governo e Inovação - SEGOV e da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, constantes da Lei Complementar nº 122. de 02 de janeiro de 2025, cria a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação e dá providências correlatas. |
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| norma |
1229/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026 e dá outras providências. |
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2025-06-17 |
Extraordinária |
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