| sessao |
30 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas com os valores gastos na realização de eventos promovidos com recursos públicos no âmbito do Município de Lagarto, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora LUANA NASCIMENTO DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 07. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora Sra. Ângela Albino - Secretária Municipal de Governo e Inovação (SEGOV), ou de pessoa formalmente designada que detenha pleno conhecimento sobre o contrato celebrado entre o Município e a empresa PRIMMA Planejamento, Monitoramento Estratégico e Projetos Ltda., para que compareça a esta Casa Legislativa com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do referido contrato de consultoria. |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor DARLEY SANTOS SANTANA – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 06. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Professora ALESSANDRA NASCIMENTO CONCEIÇÃO CARVALHO, ocorrido no dia 10 de junho do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite ao Ilustríssimo Senhor Delegado MÁRIO DE CARVALHO LEONY e a Sra ADRIANA LOURANE, para que façam uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, sobre a importância do respeito a diversidade, aos direitos humanos e à cidadania plena da População LGBTQIAPN+ em nosso Município. |
1 |
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| materia |
527/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua João de Zabelinha, localizada no povoado Coqueiro de Cima, nesse município. |
1 |
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| materia |
528/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados (construídos) bancos na Escola Municipal José Antônio Santos (Escola Zezé Rocha), localizada no bairro São José, neste município. |
1 |
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| materia |
529/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) da Rodovia SE 270, entre os municípios de Lagarto e Simão Dias. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras Nacionais e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Lagartense. (MARCELO PEREIRA DE LACERDA) |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Registro e Microchipagem de Equinos, Muares e Asininos. e dá providências correlatas. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO FRANCISCO XAVIER, ocorrido no dia 08 de junho do corrente ano. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Camilo Roriz Teixeira - Secretário Municipal de Obras (SEMOB), para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
• Andamento da obra da Quadra Esportiva localizada ao lado da creche de Santa Luzia, no povoado Colônia Treze;
• Situação atual das obras da Policlínica neste município. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor RONNIE PETERSON ROCHA OLIVEIRA, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 09. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSIVALDO ALVES SANTOS – “Vereador Josivaldo da Equoterapia”, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 09. |
1 |
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| materia |
516/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Para que sejam implementadas as ações necessárias para viabilizar dois quilômetros (2km) de pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo da estrada de Otávio, localizada no povoado Quilombo, neste município. |
1 |
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| materia |
517/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Para que sejam implementadas as ações necessárias para viabilizar a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo da estrada Sítio de Paluan, localizada no povoado Quilombo, neste município. |
1 |
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| materia |
518/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidades nas seguintes vias localizadas no bairro Alto da Boa Vista:
• Rua Antônio Esteves;
• Rua Antônio Vasconcelos e;
• Rua Dr. Evandro Mendes. |
1 |
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| materia |
519/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Visando à criação de um local adequado para a realização da feira de animais. |
1 |
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| materia |
520/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidades (quebra-molas) na rua Maria Fontes Prata, localizada no bairro Pratas, neste município. |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Para que sejam realizadas a reposição das lâmpadas queimadas e a instalação de novos pontos de iluminação pública nas ruas Porfírio Bispo dos Santos e Maria Fontes Prata, localizadas no bairro Pratas, neste município. |
1 |
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| materia |
522/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da rua Enoque Martins Fontes, localizada ao fundo do Cemitério Nossa Senhora da Piedade, no bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
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| materia |
523/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no terreno do Município próximo ao bar de Bié, localizado no Povoado Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
524/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
No sentido que seja reformada a pavimentação paralelepipedal do entorno da Igreja Evangelista localizada na rua Fuzuê, localizada no Povoado Itaperinha, neste município. |
1 |
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| materia |
525/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado a Unidade Móvel Odontológica para as Unidades Básicas de Saúde e Pontos de Apoio à Saúde dos Povoados Santo Antônio, Itaperinha e Cruzeiro Verde, todos localizados neste município. |
1 |
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| materia |
526/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida José Monteiro Romão, popularmente conhecida como Avenida Brasília, no trecho que se estende do bairro Horta até a Confraria Paulistana, neste município. |
1 |
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| materia |
3279/2025 |
2025-06-10 |
Parecer Prévio do TCE |
Parecer Prévio TC 3279 - Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do Sr. José Valmir Monteiro. |
0 |
no document
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| norma |
1228/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras Nacionais e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-06-10 |
Ordinária |
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| norma |
52/2025 |
2025-06-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 26/2025. |
0 |
no document
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| norma |
53/2025 |
2025-06-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 13/2025. |
0 |
no document
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| materia |
36/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Lagarto, cria a respectiva Comissão de Ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora MÔNICA DIAS DE CARVALHO MENEZES – Secretária Municipal da Ordem Pública e Defesa da Cidadania, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 04. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora LISSANDRA MACHADO, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 04. |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos Ilustríssimos Senhores VALDEMAR MOURA DA PAIXÃO e JOSÉ WANDERLEY MOURA – Organizadores do Casamento Matuto do Povoado Colônia Treze, pela dedicação e amor às manifestações culturais e pela realização da 28ª (vigésima oitava) edição do evento esse ano. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JÚNIOR PRATA - “Papito”, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje. |
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| materia |
503/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Para que sejam implementadas as ações necessárias para viabilizar a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo da Rua José Batista dos Santos, localizada no Povoado Quipé, município de Lagarto. |
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| materia |
504/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Para que sejam implementadas as ações necessárias para viabilizar a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo da Avenida Principal à Estrada de Filomeno, localizada no Povoado Carcará, no município de Lagarto. |
1 |
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| materia |
505/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Estrada de João Bernardo, localizada no povoado Curralinho, nesse município. |
1 |
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| materia |
506/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Para que viabilize a perfuração de um poço artesiano no povoado Macuna, no município de Lagarto. |
1 |
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| materia |
507/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Pista do Campo, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
508/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
No sentido de que seja disponibilizado um caminhão limpa-fossa para atender às demandas do povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
509/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidades nas seguintes vias da comunidade Loiola, localizada no bairro São José:
• Rua José Vieira Filho e;
• Rua Jeremias da Silva Melo. |
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| materia |
510/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
No sentido que seja construído um abrigo de ônibus no povoado Boeiro, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
511/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Neneu, localizada no povoado Santo Antônio, nesse município. |
1 |
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| materia |
512/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Teresina, localizada no bairro Horta, nesse município. |
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| materia |
513/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Para que seja perfurado um poço artesiano no Assentamento Antônio Conselheiro, localizado no município de Lagarto. |
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