| materia |
479/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Estrada do Sítio de Artur, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
480/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
No sentido que seja dada continuidade na construção da pavimentação paralelepipedal da rua de Bernada, até a Escola Jaconias de Almeida, localizada no Povoado Brasília, neste município. |
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| sessao |
25 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MÁRCIO COSTA MACÊDO) |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Caique de Almeida Vasconcelos, Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JORGE ARAÚJO FILHO “Jorginho Araújo” , pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje. |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ALEX PEREIRA DOS SANTOS , pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 26. |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do MONSENHOR JOSÉ CARVALHO DE SOUSA – Membro da academia Lagartense de Letras, ocorrido no dia 26 de maio do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge a toda Comunidade Cristã. |
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| materia |
448/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Rua Epaminondas Francisco de Jesus, localizada na Comunidade Loiola, bairro São José, neste município. |
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| materia |
449/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do calçamento do Povoado Barro Vermelho, localizado neste município. |
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| materia |
450/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido de que sejam realizados os reparos necessários nos vazamentos de água identificados nas seguintes vias, situadas na Comunidade Loiola, bairro São José, neste município:
• Rua Antônio Egídio de Loiola;
• Rua Maria Teles;
• Avenida José Loiola da Silva. |
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| materia |
451/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e piçarragem das estradas Povoado Candeal das Cajazeiras, nesse município. |
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| materia |
452/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um mutirão de limpeza e capinagem das ruas da Comunidade Matinha, localizada no bairro Libórios, nesse município. |
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453/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a operação ‘tapa-buraco’ na nova Avenida que dá acesso à sede do Município, localizado no Povoado Limoeiro, neste município. |
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| materia |
454/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas 02 (duas) praças nas seguintes localidades:
• Residencial Nossa Senhora de Fátima (Conhecido como conjunto de Baiano ex-vereador), localizado na Avenida Antunes de almeida;
• Loteamento Pôr do sol (próximo ao Balneário Aquários), localizado na Pista do cemitério.
Ambos localizados no Povoado colônia Treze, neste município. |
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| materia |
455/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Jugurta Ribeiro (Via que une as Pistas da Logoa Seca com a Morões), localizado no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
456/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da estrada de Josias, localizada no povoado Itaperinha, neste município. |
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| materia |
457/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de interdição temporária do trânsito de veículos da Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha – Avenida da Bica por 03 (três) dias (terça, quarta e quinta-feira) no período compreendido das 18h30 às 20h30, para que os lagartenses possam realizar atividades físicas na avenida. |
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| materia |
458/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizado recapeamento asfáltico da Avenida Senador Lourival Batista, popularmente conhecida como 'Estação', localizada no Bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
459/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua em frente e da rua lateral à Unidade Municipal de Educação Infantil Doutor João de Almeida Rocha, situada na comunidade Estação, no Bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
460/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reconstrução da ponte localizada no povoado Crioulo, neste município. |
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| materia |
461/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) nas proximidades da praça localizada no Povoado Urubutinga, neste município. |
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| materia |
462/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada que liga a praça do povoado Urubutinga até a residência do senhor Paulo do Leite. |
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| materia |
463/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido de que seja instalada uma Base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para atender aos povoados Brasília, Jenipapo e Colônia Treze, no município de Lagarto. |
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| materia |
464/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Para que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
• O saldo disponível, após o recebimento da segunda parcela, dos repasses de recursos oriundos da concessão da DESO ao município e;
• O plano de aplicação previsto para a utilização desses recursos. |
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| materia |
465/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Para que seja viabilizada a doação de um trator à Associação Comunitária Produtiva dos Moradores do Povoado Quilombo e Adjacências, localizada no povoado Quilombo, município de Lagarto. |
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| materia |
466/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Para que sejam perfurados poços artesianos dos povoados Quilombo, Flexas, Mariquita, Quipé e Assentamento Rodão, município de Lagarto. |
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| materia |
467/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Comunidade Baixinha, localizada no povoado Açu Velho, neste município. |
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| materia |
468/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja feita perfuração de um poço artesiano nas proximidades do Campo de Futebol, localizado no Povoado Açu Velho, neste município. |
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| materia |
469/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Para que seja construída uma estrutura destinada à instalação de uma caixa d’água nas proximidades do Colégio Santiago Bispo, localizado no Conjunto Albano Franco, povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
470/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal na Travessa Santa Cecília, localizada no Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
471/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um laboratório municipal de análises e exames clínicos. |
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| sessao |
24 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação aos ilustríssimos Srs. João Rogério Correia da Silva - Secretário Municipal de Planejamento - SEPLAN e Camilo Roriz Teixeira - Secretário Municipal de Obras – SEMOB, para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas à obra do Anel Viário do Município de Lagarto. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Givaldo de Souza – Secretário do Meio Ambiente – SEMAC, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o projeto que trata da proibição do corte, supressão, erradicação ou qualquer outro dano intencional à árvore conhecida como jaqueira, no município de Lagarto. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Fábio Franklin - Ex-vice-prefeito, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 19 de maio. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. ALEXANDRE FONTES – Historiador lagartense, pela passagem de seu aniversário comemorado no dia de hoje. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada votos de congratulação ao ilustríssimo senhor ENZO RABELO – Atleta lagartense de Jiu-Jitsu, pela conquista do título de campeão da 5ª edição do Vanalha Extreme Challenge, realizado na cidade de Aracaju/SE. |
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| norma |
129/2025 |
2025-05-16 |
Lei Complementar |
" Altera a Lei Complementar n.º 88, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condução de Veículos Operacional, Agentes de Condução de Veículos Socorrista e Agentes de Operação de Máquinas Motrizes do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas". |
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| norma |
1224/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Avenida no bairro Centro. AVENIDA MARIA IRANI DOS SANTOS. Anteriormente, Avenida Presidente Kennedy. |
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| norma |
1225/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a difusão do Alfabeto Manual em Libras em todas as entidades Públicas do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA SANTIAGO) |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. (José Raimundo do Nascimento). |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte, da supressão, da erradicação ou qualquer forma de dando intencional a árvore da espécie denominada jaqueira (Artocarpus heterophyllus), em todo o território do Município de Lagarto; estabelece exceções, e dá providências correlatas. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Os vereadores subscritores requerem nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deijaniro Jonas Filho, pela honrosa promoção ao cargo de Procurador de Justiça, reconhecendo sua trajetória de dedicação e relevante serviço prestado à Justiça. |
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| materia |
409/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição das lâmpadas da iluminação pública da rua Dr. João Almeida Rocha “Assentamento Dr. João”, localizado neste município. |
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| materia |
410/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua A, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
411/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a viabilidade de o município promover uma campanha de conscientização voltada à população, com o objetivo de informar e sensibilizar sobre os riscos e impactos causados pela presença de animais soltos nas ruas, praças e estradas. A iniciativa busca mobilizar a comunidade para colaborar na prevenção dessa prática, contribuindo para a segurança pública, bem-estar animal e preservação do espaço urbano e rural. |
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| materia |
412/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados na Rua João de Inês, situada no bairro Cidade Nova, neste município, os seguintes serviços:
• Recuperação do calçamento;
• Reposição das lâmpadas da iluminação pública. |
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| materia |
413/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do campo de futebol popularmente conhecido como Campo do Priquitão, localizado no povoado Novo Paraíso, neste município. |
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