| materia |
604/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indicação Indeferida.
Motivo: duplicidade |
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| sessao |
34 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “CASAMENTO CAIPIRA DO POVOADO BRASÍLIA”, e dá providências correlatas. |
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135/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Mesquita – Diretor do Centro de Atendimento ao Cidadão de Lagarto (CEAC), para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, a fim de apresentar informações sobre os serviços ofertados pelo referido órgão. |
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136/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Senhor Caique de Almeida Vasconcelos - Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
• Quais são as áreas de expansão urbana e os povoados onde o Município pretende iniciar a cobrança do IPTU?
• A partir de qual exercício (ano) o Município pretende iniciar a cobrança do IPTU nessas novas áreas?
• Existe previsão de atualização ou aumento da Planta Genérica de Valores, tanto para as áreas onde já ocorre a cobrança do IPTU quanto para as novas áreas que serão inseridas a partir de 2026?
• Nas áreas onde será implantada a cobrança do IPTU, há planejamento, por parte do Poder Executivo Municipal, para a destinação e aplicação dos recursos arrecadados? Em caso afirmativo, quais são as ações previstas?
• Qual é a estimativa de imóveis que deverão ser inseridos na base de cobrança do IPTU |
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137/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO PACHECO DE SOUZA – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia de hoje. |
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138/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. ABÍLIO FRANCISCO DE LIMA, ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano. |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. PEDRO FARIAS DE SANTANA, ocorrido no dia 06 de agosto do corrente ano. |
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| materia |
578/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da estrada de Domingos, localizada no povoado Limoeiro. |
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579/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal das seguintes vias localizadas no povoado Nobre, neste município:
• Estrada de Thiago;
• Estrada de Zé de Flora. |
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580/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
No sentido que seja feito a troca da caixa d’água, localizada no povoado Nobre, neste município. |
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581/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Para que sejam realizados os seguintes serviços no povoado Brejo de Baixo, neste município:
• Operação tapa-buracos na estrada da localidade;
• Reposição das lâmpadas da iluminação pública. |
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582/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem na estrada do Corredor das Porteiras (descendo da Vaquejada Dois Irmãos), localizada no povoado Brejo, neste município. |
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583/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação (reparo do buraco existente no local) da Rua do Loteamento Kaptiva. |
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584/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de piçarragem e terraplanagem das estradas dos povoados Moita do Urubu, Alto da Moita, Britinho, Boa Vista do Urubu, Açu Velho, Urubu Grande, Brasília, Laranjeiras e Caraíbas, localizados neste município. |
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| materia |
585/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal do Residencial Maria de Petu, localizada na comunidade Loiola II, bairro São José, neste município. |
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| materia |
586/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua Francisco Antônio de Figueiredo, localizada na comunidade Loiola, bairro São José, neste município. |
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587/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da travessa de Maria, localizada no povoado Alto da Moita, neste município. |
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| materia |
588/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Para que seja viabilizada a construção de uma creche no Conjunto Antônio Martins, localizado no povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
589/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Para que sejam realizadas a reforma, a construção de novas salas de aula e a edificação do muro da Escola Municipal Josefa da Conceição Jesus Ramos, localizada no povoado Piçarreira, neste município. |
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| materia |
590/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Para que seja realizada a reforma da Escola Municipal Edbaldo Contreira Celestino, localizada no povoado Açuzinho, neste município. |
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| sessao |
33 |
2025-08-07 |
Ordinária |
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| norma |
132/2025 |
2025-08-06 |
Lei Complementar |
Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Lagarto; cria o Programa Municipal de desenvolvimento Econômico e Social de Lagarto - PROLAGARTO; e dá providências correlatas. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Santa Cruz e dá providências correlatas. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “CASAMENTO CAIPIRA DO POVOADO JENIPAPO”, e dá providências correlatas. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Ilustríssimo Senhor JOSÉ CARVALHO MENEZES – “Juquinha do PT” - Diretor do Hospital de Amor de Lagarto, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre os serviços ofertados, os avanços alcançados, os desafios enfrentados e a importância do Hospital de Amor não apenas para o município de Lagarto, mas para toda a população do Estado de Sergipe. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor GENALDO ROCHA – “Amiguinho”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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131/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. ÉDIPO MORAES – Diretor da Guarda Municipal de Lagarto (GML), para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, a fim de apresentar as ações que serão desenvolvidas durante o “Agosto Lilás” – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. |
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132/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS SANTOS CORREIA – “Vereador Carlos de Zezé Avelino”, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 30 de julho. |
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133/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor GILBERTO DE SANTANA MORAES – “Vereador Gilberto da Farinha”, pela passagem do seu aniversário comemorado no dia 04 de agosto. |
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134/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO CARVALHO – Senador da República, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 02 de agosto. |
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| materia |
558/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Para que sejam adotadas as providências necessárias visando à revitalização do sistema de iluminação do Estádio Paulo Barreto de Menezes – Barretão, localizado no município de Lagarto. |
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| materia |
559/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no terreno pertencente ao município, localizado ao lado da residência do senhor Nelson de Maninho, no bairro Queiroz, neste município. |
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560/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da travessa Josefa Avelina, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
561/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Para que sejam promovidos cursos de capacitação e oferecidas orientações técnicas aos pequenos agricultores do município, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e aprimorar as práticas de cultivo e produção. |
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| materia |
562/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Para que sejam realizadas ações de limpeza nas praças José Justiniano Ramos e Praça Valdicélio Martins, situadas na comunidade do Loiola, no Bairro São José, neste município. |
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| materia |
563/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Para que sejam disponibilizados serviços de atendimento psicológico em todas as unidades de saúde do município. |
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564/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e capinagem das ruas da comunidade do Loiola, localizada no Bairro São José, município. |
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565/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da travessa de Gilson de Moisés, localizada no povoado Boa Vista do Urubu, neste município. |
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566/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da travessa de Zequinha de Manso, localizada no conjunto habitacional Campo Novo, povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
567/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua Maria Teles, localizada na comunidade Loiola, bairro São José, neste município. |
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568/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do chafariz e substituição das caixas d’água do povoado Mangabeira, localizado neste município. |
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569/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da passagem molhada do Povoado Tabocas, localizado neste município. |
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570/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída pavimentação paralelepipedal da pista dos Morões até a pista da Lagoa Seca, no povoado Colônia Treze, neste município. |
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571/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Rua Monteiro Neto (nas proximidades da Pista da Granja), localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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572/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua Antônio Moura dos Santos (conhecida como travessa Sítio de Jason), localizada no bairro Cidade Nova, neste município. |
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| materia |
573/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal do povoado Rio Fundo de Baixo, localizado neste município. |
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| materia |
574/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de “tapa-buraco” e capinagem das margens da Rodovia SE – 160, em toda a extensão do Povoado Urubutinga ao Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
575/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de reabertura da casa de farinha do Povoado Açu Velho, neste município. |
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576/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua José Antônio de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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