| materia |
643/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no espaço localizado entre as ruas Tobias Barreto e Simão Dias (próximo ao supermercado Melhor Preço), localizado no bairro Laudelino Freire, neste município. |
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644/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Zé de Duca, localizada no povoado Estancinha, neste município. |
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645/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada da Torre, localizada no povoado Estancinha, neste município. |
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646/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada da farinha, localizada no povoado Estancinha, neste município. |
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647/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido de que seja construída a pavimentação paralelepipedal das Ruas B e Pinhão, localizadas no Loteamento Josafá Vasconcelos, bairro Pratas, neste Município. |
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648/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a devida manutenção da iluminação pública na estrada do sítio de Jason, localizada no Bairro Catita, neste Município. |
1 |
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649/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Para que, dentro das formalidades legais, proceda, por meio do órgão competente, à realização de estudos e à adoção das devidas providências, objetivando a instalação de uma Estação Rádio Base (ERB) da operadora VIVO na região do povoado Olhos D’Água e circunvizinhanças. Tal solicitação justifica-se pelo transtorno constante enfrentado pelos moradores, que não conseguem se comunicar com outras localidades em razão da inexistência de uma torre para transmissão de sinal. |
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650/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça no Loteamento Nova Esperança, localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município |
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| materia |
651/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações asfálticas das ruas do Conjunto Nova Esperança (Conhecido como conjunto de Alailson corretor), localizado no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
652/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Rua Martins Lima, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
653/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza do largo que fica localizado no Conjunto Residencial Nossa Senhor ade Fátima (conhecido como conjunto de Baiano vereador), na Avenida Antunes de Almeida, localizada no povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
654/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Para que seja transformado o colégio Estadual Luiz Alves de Oliveira num Centro de Excelência em Educação em Tempo integral, que fica localizado no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
655/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a climatização das salas de aulas das escolas municipais. |
1 |
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| materia |
656/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de calçamento do pátio e reforma e ampliação de sala para implantação de novos projetos da Escola Municipal José Marcelino, que fica localizada no Povoado Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
657/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de envio de uma guarnição da DTTU para realizar rondas periódicas na Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha ( Avenida da Bica) durante o período de fechamento para as práticas esportivas. |
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| materia |
658/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo responsável/representante da COOPERVAM para que o mesmo estude a possibilidade de aumento do número de veículos que fazem o trajeto Lagarto-Salgado nos horários de pico. |
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| materia |
659/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que seja incluída uma rota de ônibus escolar que contemple a passagem pelos seguintes localidades: Saída do Assentamento José Gomes, Povoados Santo Antônio , Itaperinha, Cruzeiro Verde e Fuzuê, todos neste município. |
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| sessao |
38 |
2025-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua no Bairro Pratas e dá providências correlatas.(“ENEDINO VITÓRIO”, a atual Rua “b”) |
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| norma |
1234/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial o “Casamento Caipira do Povoado Jenipapo”, e dá providências correlatas. |
1 |
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| norma |
1235/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua JOSÉ BARRETO NETO - “Juca Barreto” e Avenida JOSÉ MARCELINO FILHO - “Zé Marcelino" nos Povoados Jenipapo e Araçá e dá providências correlatas. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Caique de Almeida Vasconcelos - Secretário Municipal da Fazenda (SEMFAZ), para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa relatório detalhado informando os valores arrecadados pelo Município, ao longo do presente ano, por meio da aplicação de multas. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação aos Ilustríssimos Srs. Ítalo Santos e Renata Viana – Representantes da comissão dos aprovados no concurso municipal de Lagarto/SE, para que possam fazer uso da Tribuna desta Casa, explanando sobre a situação/trâmite de convocação dos aprovados do referido concurso. |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratulações ao Ilustríssimo Sr. ADEMIR HENRIQUE FERREIRA, em reconhecimento aos trabalhos prestados na comunicação e no social da comunidade do Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, “votos de congratulações in memoriam” a saudosa Professora JOSELENE MELO DE ARAÚJO – “PROFESSORA JÔ”, pelo empenho e dedicação no profícuo desempenho de seus trabalhos docentes na comunidade do Povoado Jenipapo, Lagarto/SE. |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, sejam encaminhados, de forma efusiva, votos de congratulações ao Ilustríssimo Sr. LUIZ DONATO DOS SANTOS – “Luizão do Araçá”, pelo empenho e dedicação no desenvolvimento econômico e social do Povoado Araçá e região. |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ HIPÓLITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, no Comércio do Povoado Jenipapo. |
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| materia |
632/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma ponte sobre a passagem de água molhada que fica localizada no Povoado Tapera do Saco, que dá acesso a empresa Caninha Maratá, nesse município. A |
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| materia |
633/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No sentido que seja reaberto o TELECENTRO do Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
634/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a reabertura do CENTRO DE FISIOTERAPIA do Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
635/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da estrada de Josefina, localizada no povoado Boa Vista do Urubu, localizado neste município. |
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| materia |
636/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Para a execução de serviços de limpeza e a instalação de lixeiras seletivas na Cachoeira do Saboeiro, situada no Assentamento Saboeiro, neste município. |
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| materia |
637/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Para a implantação de sinalização horizontal (faixas de pedestres) em frente a todas as unidades de ensino localizadas no Povoado Jenipapo, neste município. |
1 |
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| materia |
638/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da travessa Professora, localizada no bairro Fuzuê, povoado Itaperinha, neste município. |
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| materia |
639/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço “tapa-buraco” nas ruas do conjunto habitacional Antônio Martins de Menezes, localizado no bairro Queiroz, neste município. |
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| materia |
640/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No sentido que seja implantada uma academia da saúde na praça São José, localizada no povoado Jenipapo, neste município. |
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| sessao |
37 |
2025-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor RAIMUNDO DA PAIXÃO SOBRINHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do povoado Jenipapo. |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor ROQUE DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do povoado Jenipapo. |
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| norma |
1230/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Insere dispositivos na Lei nº 357, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, na Administração Pública Municipal do Poder Executivo, e dá providências correlatas. |
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| norma |
1231/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial o “FESTIVAL DA MANDIOCA”, e dá providências correlatas. |
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| norma |
1232/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial a Festa de Santa Cruz, e dá providências correlatas. |
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| norma |
1233/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro de Saúde no Povoado Candeal da Tapera, e dá providências correlatas. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor CLEVERTON DE OLIVEIRA SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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no document
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| materia |
45/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua JOSÉ BARRETO NETO - “Juca Barreto” e Avenida JOSÉ MARCELINO FILHO - “Zé Marcelino" nos Povoados Jenipapo e Araçá e dá providências correlatas. |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor UESLEI PRATA FRAGA – “Paiakan”, pela sua brilhante vitória no X1 de Vaquejada, realizado na cidade de Itapicuru/BA. Essa conquista, fruto de sua dedicação, talento e esforço, engrandece o seu nome e projeta, com ainda mais força, a tradição da vaquejada em nossa região. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. JOÃO FERNANDES DE SANTANA DIAS – Piloto, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a Copa Atena de Motocross, por ele organizada, a ser realizada nos dias 13 e 14 de setembro do corrente ano, neste município. |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor OLAVO RIBEIRO DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do povoado Jenipapo. |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor GIVALDO FRAGA FONTES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do povoado Jenipapo. |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DA PAIXÃO IRMÃO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do povoado Jenipapo. |
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