| materia |
680/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja construído um canteiro central com iluminação de LED e construída a pavimentação asfáltica na Avenida Antunes Almeida (popularmente conhecida como Pista da granja), que fica localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
682/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja construídas as pavimentações em paralelepípedo das Estrada do Saco Grande e Piauí, ambas localizadas no Povoado Brejo, neste município. |
1 |
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| materia |
683/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rua “H”, localizada no bairro Jardim Campo novo, neste município. |
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| materia |
684/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja construída as pavimentações asfálticas no Conjunto Inferninho (Rua A, B e C), localizado no comunidade Estação, bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
685/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos abrigos de passageiro na Rodovia SE 160 nas proximidades da entrada do povoado alto da moita e na entrada da rua do Projeto, localizada no Povoado Brasília, neste Município. |
1 |
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| materia |
686/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja construído 01 (um) abrigo de passageiro na Avenida Deijaniro Jonas, bairro Alto da Boa Vista, nas proximidades da lanchonete do Senhor Agenor, neste Município. |
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| materia |
688/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que sejam instaladas as sinalizações verticais e horizontais de trânsito em todas as vias do Povoado Colônia Treze, neste município. |
1 |
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| materia |
689/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de Terraplanagem e piçarragem das estradas que ligam os Povoados Pururuca, Fazenda de Cima e Miranda, todos localizados neste município. |
1 |
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| materia |
690/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de Terraplanagem e piçarragem das estradas que ligam os Povoados Pururuca, Quilombo e Saco do Capim (este fica localizado no Município de Simão Dias), localizados neste município. |
1 |
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| materia |
691/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão da estrada do Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
692/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Rua “C”, localizada na comunidade Santa Terezinha, bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
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| materia |
693/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Deijaniro Jonas da Silva, especificamente nas proximidades do bar do Sr. Agenor, neste município. |
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| sessao |
40 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagarto, para o período de 2026 a 2029, e dá providências correlatas." |
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| materia |
50/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagarto para o Exercício Financeiro de 2026, e dá providências correlatas". |
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| norma |
133/2025 |
2025-08-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização básica da Escola Municipal de Governo e Administração Pública - EMGAP, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Inovação - SEGOV, revoga a Lei Complementar nº 120, de 24 de maio de 2024. |
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| norma |
1236/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza acréscimo no limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.193, de 13 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública na sede do Município de Lagarto e dá outras providências. |
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| materia |
161/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor LUCAS LACERDA RAFAINI, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 26. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora SIMONE DA PAIXÃO SANTOS, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 26. |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Legislativo |
O Vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações à RÁDIO JUVENTUDE FM, pelos seus 16 anos de existência, a serem comemorados no dia 8 de setembro, em reconhecimento à sua relevante contribuição à informação e cultura. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais, que, após ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação aos ilustres Alexandre Fontes, Claudefranklin Monteiro, Patrícia Monteiro e Taysa Mércia Damaceno, pelo lançamento do 5º volume da coleção “No Colo da Piedade”, a ser realizado no próximo dia 29, no Santuário de Nossa Senhora da Piedade, neste município. |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora EDILMA SILVA DE SOUZA, pela passagem do seu aniversário, comemorado no último dia 26. |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer, nos Termos Regimentais, que, ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora ÂNGELA ALBINO - Secretária Municipal de Governo e Inovação , pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDERSON DA SILVA – Vereador desta urbe, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje. |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JACSON SANTANA DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 21. |
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| materia |
660/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação em paralelepípedos da rua São Luís, localizada no bairro Horta, neste município. |
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| materia |
661/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
para que seja construída uma parada de ônibus na rua Antônio Martins de Menezes, estrada de acesso ao povoado Pururuca, neste município. |
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| materia |
662/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Para que seja instalado um Centro de Fisioterapia no povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
663/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a ampliação do serviço de coleta de lixo para a rua Porto Seguro, localizada no povoado Moita Redonda, neste município. |
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| materia |
664/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma praça em frente a Igreja Católica, localizada no povoado Luiz Freire, neste município. |
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| materia |
665/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica da avenida Santo Antônio (trecho da secretaria de saúde) até o final da rua Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, neste município. |
1 |
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| materia |
666/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No sentido que seja feito a troca da caixa d’água do chafariz da Escola Inglaterra, localizada no povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
667/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Para que seja providenciado o remanejamento da caixa d’água de Toinho, no povoado Quilombo, que se encontra muito próxima à via pública, oferecendo risco à segurança de pedestres e veículos. |
1 |
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| materia |
668/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de calçamento, limpeza e capinagem da travessa João Dias dos Santos, localizada no conjunto Laudelino Freire. |
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| materia |
669/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da estrada de Quincas, localizada no Povoado Barro Vermelho, neste Município. |
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| materia |
670/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça de eventos no terreno ao fundo do campo de futebol Marinho Correia, localizado na pista da Lagoa Seca, no Povoado Colônia Treze, neste município. Bem como, a doação de espaço aos fundos do mesmo campo para instalação de um estacionamento. |
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| materia |
671/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Para que sejam realizados os seguintes serviços no Loteamento Colorado, zona de expansão deste município:
• Revitalização do calçamento e;
• Limpeza e capinagem. |
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| materia |
672/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da estrada de Bec, localizada no Povoado Fazenda Grande, neste Município. |
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| materia |
673/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Para que sejam construídos os portais de chegada dos povoados Jenipapo e Brasília, neste município. |
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| materia |
674/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Para que sejam retomadas as atividades rotineiras da “Academia da Saúde”, no povoado Olhos d’Água, neste município. |
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| norma |
362/2025 |
2025-08-28 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Lagartense. (MARCELO PEREIRA DE LACERDA) |
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| norma |
363/2025 |
2025-08-28 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Lagartense. (LEILA CRISTIANE DANTAS TAVARES) |
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| sessao |
39 |
2025-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização básica da Escola Municipal de Governo e Administração Pública - EMGAP, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Inovação - SEGOV, revoga a Lei Complementar nº 120, de 24 de maio de 2024. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOÃO FELICIANO DE FARIAS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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no document
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| materia |
47/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza acréscimo no limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu inciso I, da Lei nº 1.193, de 13 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à ilustríssima Sra. Cecília Maria Santana Nascimento – protetora independente e integrante do projeto “Tudo por Eles”, para que faça uso da tribuna desta Casa, a fim de explanar sobre a importância da causa animal, as ações de proteção e os desafios enfrentados. |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor TIAGO FREIRE DE JESUS, pela passagem do seu aniversário comemorado no último dia 23. |
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| materia |
642/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Exposição, localizado neste município. |
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