| norma |
1241/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Senhor do Bonfim e dá providências correlatas. |
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1242/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, a Festa de Santa Rita de Cássia e dá providências correlatas. |
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1243/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro de Saúde “MARIA EDINETE DO NASCIMENTO”, o atual Centro de Saúde, localizado no bairro Libórios, neste município. |
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47 |
2025-09-25 |
Ordinária |
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43/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas.(José Rodrigues Sobrinho) |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui medidas de conscientização, prevenção e combate à GORDOFOBIA no âmbito do Município de Lagarto, e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o “Festival do Patrimônio Material e Imaterial do Centro-Sul Sergipano” e dá providências correlatas. |
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196/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. SANDRO DE OLIVEIRA CHAGAS – Ex-vereador Sandro do Boeiro, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje. |
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197/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente à presença do Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, em razão da gravíssima situação ocorrida com uma médica durante o exercício de suas funções na Unidade de Saúde da Família e Ambulatório Padre Almeida, no Povoado Colônia 13, neste município. O episódio, que envolve tentativa de violência sexual contra a profissional, constitui uma afronta à dignidade humana, à integridade física e psicológica da vítima, além de ferir o compromisso de segurança e respeito que deve prevalecer nos ambientes de trabalho da saúde pública. |
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198/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Marlysson Talluano Magalhães – Secretário Municipal de Saúde (SMS), para que preste esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa acerca da demissão da médica que atuava na Unidade de Saúde da Família e Ambulatório Padre Almeida, no Povoado Colônia 13, neste município, após ter sido vítima de tentativa de violência sexual durante o exercício de suas funções, no dia 9 de setembro do corrente ano. |
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720/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do Calçadão Dom Pedro II, localizado no bairro Centro, neste município. |
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721/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o serviço de capinagem das margens da Rodovia SE -270, que liga os municípios de Lagarto e Simão Dias. |
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722/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de pavimentação paralelepipedal dos largos que ficam na frente da Igreja Católica e do Ponto de Apoio à Saúde do Povoado Pé da Serra do Qui, neste município. |
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723/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da rua Colômbia (Rua do Hiper G Barbosa), localizada no bairro Centro, neste município. |
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724/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza e podagem das árvores da Praça da Avenida Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, neste município. |
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725/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da Travessa Maria José Hora (Travessa do Asilo), localizada no bairro Centro, neste município. |
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726/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação paralelepipedal da rua Projetada, localizada na Comunidade Santa Terezinha, bairro Novo Horizonte, neste município. |
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727/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação asfáltica da Rua Maria Clara, localizada no Residencial Colorado, Povoado Cruzeiro Verde, neste município. |
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728/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação asfáltica da Rua “F” (ao fundo da Igreja SEMEAR), localizada no bairro São José, neste município. |
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729/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de pavimentação paralelepipedal da Travessa São João Evangelista - Povoado Estancinha, neste município. |
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730/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que sejam feitos os devidos reparos no calçamento da Avenida principal do Povoado Brejo, neste município. |
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731/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que sejam feitos os serviços de limpeza, capinagem e os devidos reparos no calçamento da Rua João Psiu, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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732/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de criação de oficinas comunitárias de alfabetização nos maiores povoados do Município. |
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733/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
No sentindo que seja analisada a possibilidade de criação de uma moeda municipal. |
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| sessao |
46 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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| norma |
1240/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua no Bairro Pratas e dá providências correlatas. (“ENEDINO VITÓRIO”, a atual Rua “b”) |
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42/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Resolução |
Concede a Ilustríssima Senhora ÉRICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI, o Título de Cidadã Lagartense. |
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191/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor GLEIDSON MESQUITA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 16 de setembro. |
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192/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustre casal ELVIS SANTOS SANTA BÁRBARA E JULIANA LEAL SOUZA, conhecido como “Casal Chupa-Cabra”, que, representando o Brasil, receberam da Embaixada da China o prêmio de reconhecimento no Concurso de Vídeos Curtos da América Latina e Caribe (LAC-China), realizado pela plataforma Kwai. |
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193/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. IURI RODRIGUES – Jornalista, Cronista e Escritor, para fazer uso da Tribuna desta Casa, a fim de explanar sobre a conscientização da importância da doação de órgãos, em alusão à campanha “Setembro Verde”. |
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194/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao ilustríssimo Sr. JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS SOARES – Artista, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da valorização e preservação da cultura e do folclore lagartense. |
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195/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado convite à Ilustríssima Senhora Anesangela de Vasconcelos Vieira - Coordenadora de Saúde Mental do Município de Lagarto, para que faça uso da Tribuna desta Casa no dia 23 de setembro, com o propósito de explanar acerca da Caminhada pela Vida, a realizar-se em 27 de setembro. |
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| sessao |
45 |
2025-09-18 |
Ordinária |
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54/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei n.º 356, de 19 de julho de 2010, que institui o Programa de Parcelamento e Recuperação Administrativa de Débitos Tributários – PRAT, de que trata o artigo 48 da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009; revoga a Lei n.º 421, de 12 de setembro de 2011 e a Lei n.º 786, de 21 de dezembro de 2017, e dá providências correlatas.” |
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55/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua no Bairro Centro e dá providências correlatas. (Manoel Monteiro Romão) |
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186/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor MARCOS SANTOS RIBEIRO – AMS, pela passagem de seu aniversário, celebrado em 12 de setembro. |
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187/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora ELMA BARBOSA DOS ANJOS SILVA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 14 de setembro. |
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188/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora CRISTIANY FONTES ABREU SOUZA, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 13 de setembro. |
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189/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Legislativo |
REQUERIMENTO Nº 189/2025
VEREADOR(A): Josivaldo Alves Santos
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA – Superintendente do Hospital Universitário de Lagarto, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa, explanando sobre o Dia E - Projeto “Ebserh em Ação” e demais assuntos pertinentes. |
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190/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ABEL DOS SANTOS GOMES – Funcionário desta Casa, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 15 de setembro. |
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715/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No sentido que seja construída pavimentação asfáltica Travessa São José (localizada ao fundo do Hospital Nossa Senhora da Conceição), bairro Centro, neste município. |
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716/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da estrutura da ponte que liga aos Assentamentos Palestina e Rodão, neste município. |
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717/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma ponte sobre a passagem molhada na travessia do rio Vaza-Barris que dá acesso ao Povoado Buril, na Serra da Miaba, na zona rural deste Município. |
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718/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação paralelepipedal do Assentamento Roseli Nunes, localizado no Povoado Barro Vermelho, neste município. |
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719/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das ruas do Povoado Crioulo de Cima, neste município. |
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1238/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei n.º 356, de 19 de julho de 2010, que institui o Programa de Parcelamento e Recuperação Administrativa de Débitos Tributários – PRAT, de que trata o artigo 48 da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009; revoga a Lei n.º 421, de 12 de setembro de 2011 e a Lei n.º 786, de 21 de dezembro de 2017, e dá providências correlatas.” |
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| norma |
1239/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Cultural Retiro FM e dá providências correlatas. |
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| sessao |
44 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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| norma |
364/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor CLEVERTON DE OLIVEIRA SANTOS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| norma |
365/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOÃO FELICIANO DE FARIAS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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