| norma |
1245/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lagarto – ASPLAG e dá providências correlatas. |
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| sessao |
51 |
2025-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação à Ilustríssima Senhora Daniela Santos Silva - Diretora e aos servidores que compõem a Diretoria Regional de Educação da DRE 02, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à competência demonstrada à frente da Diretoria, o que tem contribuído significativamente para o fortalecimento da educação pública no âmbito de sua gestão. |
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| materia |
754/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Para que seja realizada a reforma da Escola Municipal Nelson Ferreira, localizada na Comunidade Albano, bairro São José, neste município. |
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| materia |
755/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
No sentido que seja retomada, a obra de pavimentação da rua João Francisco dos Santos, mais conhecida como travessa Sítio de Edson, localizada no bairro Horta, neste município. |
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756/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um mutirão de limpeza e capinagem das vias do Bairro Pratas e do Povoado Santo Antônio, nesse município. |
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| materia |
757/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das vias dos Assentamentos Antônio Conselheiro, Roseli Nunes, Uberaba e Baixão, localizados neste município. |
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758/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
No sentido que seja instalada uma “BRINQUEDOPRAÇA” no Assentamento Dr. João, neste município. |
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| materia |
759/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um Guard Rail sobre a ponte da Rodovia SE – 270, nas proximidades do Povoado Tapera dos gatos, neste município. |
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| materia |
760/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Travessa Conjunto COHAB, localizada no bairro Alto da Boa Vista, nesse município. |
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| materia |
761/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
No sentido que seja revitalizada a Praça da Cruz das Almas, no povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
762/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma rotatória no Povoado Brasília, neste município. |
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| sessao |
50 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação da Escola Municipal Otoniel Francisco de Jesus, altera em decorrência, o Anexo II da Lei nº 371, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre a classificação das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, consolida as respectivas denominações e dá providências correlatas. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regras de entrega de produtos, por entregadores que prestam serviço por intermédio de empresas de aplicativo e dá providências correlatas. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “LUCIO BISPO DOS SANTOS”, a atual via conhecida popularmente como “Pista do campo”, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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200/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve, requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSIVAN RODRIGUES SANTOS – “Vereador Gordinho de Jorge da Laranja”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje. |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Afonso Augusto – Músico, Ativista Cultural e Idealizador do Sarau da Caixa d’Água – para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de compartilhar a experiência e a relevância desse evento, que neste ano celebra 10 (dez) anos de existência. O Sarau da Caixa d’Água consolidou-se como um dos mais importantes eventos culturais do município, constituindo-se em espaço de valorização da arte, da poesia e da música, além de contribuir significativamente para a formação de uma geração de artistas e para o fortalecimento da identidade cultural local. |
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202/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. TAYSA MERCIA DOS SANTOS SOUZA DAMACENO – Secretária Municipal de Educação, e ao Ilustríssimo Sr. ANSELMO VITAL – Secretário Adjunto da Secretaria de Educação, para que façam uso da Tribuna desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente definida, a fim de explanarem sobre o Projeto Alfabetização na Idade Certa: Desafios e Possibilidades. |
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746/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica das vias principais dos Povoados Quilombo, Mariquita, Rio Fundo e do conjunto Olhos D’água, todos localizados neste município. |
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| materia |
747/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação asfáltica das vias principais dos Povoados Quilombo, Mariquita, Rio Fundo e do conjunto Olhos D’água, todos localizados neste município. |
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| materia |
748/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
No sentido que sejam instalados um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
749/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação em paralelepípedo da Estrada de Dona Rosa, localizada no Povoado Queiroz, neste município. |
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| materia |
750/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um parque de diversões no Dia da criança, com distribuição de pipoca e algodão-doce, na Praça Santa Luzia, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
751/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
VEREADOR: Dwitht Nascimento Silva
Senhor Presidente,
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Camilo Roriz Teixeira - Secretário Municipal de Obras – SEMOB, no sentido que sejam realizados serviços piçarramento e terraplanagem das estradas vicinais dos Assentamentos Antônio Conselheiro, Roseli Nunes, Uberaba e Baixão, localizados neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades por melhorias nas condições de acesso, mobilidade rural e saneamento básico. |
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| materia |
752/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
VEREADOR: Dwitht Nascimento Silva
Senhor Presidente,
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Artur Sérgio de Almeida Reis – Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Camilo Roriz Teixeira - Secretário Municipal de Obras – SEMOB, no sentido que sejam realizados serviços de recuperação da estrada que dá acesso, limpeza e capinagem e reforma do calçamento das vias do Assentamento Dr. João, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades por melhorias nas condições de acesso, mobilidade rural e saneamento básico |
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| materia |
753/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias e locais:
• Estrada telha;
• Estrada do Coqueiro de baixo;
• Largo do campo de zé de Bento;
• Corredor de João baixinho.
Todas localizadas no Povoado Coqueiro de baixo, neste município. |
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| sessao |
49 |
2025-10-02 |
Ordinária |
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| norma |
366/2025 |
2025-10-01 |
Resolução |
Concede a Ilustríssima Senhora ÉRICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI, o Título de Cidadã Lagartense. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica normas constantes dos dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009 e dá providências correlatas. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “ASCENDINO PEREIRA MATOS”, a atual via conhecida como “Rua Zé Mané”, localizada no Povoado Açuzinho, neste município; com geolocalização aproximada de: iniciais: 10°56'21.0"S 37°33'19.5"W e coordenadas finais: 10°56'12.9"S 37°33'26.3"W. |
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no document
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| materia |
61/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Pública na sede do Município de Lagarto e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Evento “Bloco Vapor Barato” e dá providências correlatas. |
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| materia |
739/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as pavimentações paralelepipedais das seguintes vias e locais:
• Rua Valdemar Santos – Povoado Brasília;
• Largo do chafariz – Povoado Brasília;
• Rua principal do Povoado Britinho, próximo ao Campo de Futebol;
• Rua da vila de João grampão no Povoado Boa Vista.
Todas localizadas neste município. |
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| materia |
740/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de instalação da rede de energia elétrica, rede de fornecimento de água e pintura do nome no muro do cemitério do Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
741/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação asfáltica das ruas A, B, C e D do Jardim Uirapuru e da rua São Cosme , todas localizadas no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
742/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
No sentido que construída uma quadra de areia ao lado do quadra de society, localizada na pista da Lagoa seca, no Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| materia |
743/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
No sentido que sejam construídas as Pavimentações asfálticas nas seguintes vias da Comunidade Loiola: Rua Petrolina Lima da Conceição, Rua Isolina Alves dos Santos e Rua José Antônio de Vasconcelos, todas localizadas no bairro São José, neste município. |
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| materia |
744/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da Praça Arthur Gomes (Praça da caixa d’água), localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
745/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas rondas nas unidades de saúde do município pelos agentes da Guarda Municipal, bem como a convocação dos aprovados da referida categoria no concurso púbico municipal. |
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| norma |
134/2025 |
2025-09-30 |
Lei Complementar |
Modifica normas constantes dos dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009 e dá providências correlatas. |
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| sessao |
48 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lagarto – ASPLAG e dá providências correlatas. |
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| materia |
199/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento Legislativo |
Nos termos do Art. 91, incisos I e II, do Regimento Interno, REQUEIRO licença sem remuneração, sendo 60 (sessenta) dias para tratamento de saúde, a partir de 26 de setembro de 2025, conforme atestado anexo, e, consecutivamente, licença para tratar de interesse particular por 67 (sessenta e sete) dias, a partir de 25 de novembro de 2025, totalizando 127 (centro e vinte sete) dias de afastamento parlamentar. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro de Saúde “MARIA EDINETE DO NASCIMENTO”, o atual Centro de Saúde, localizado no bairro Libórios, neste município. |
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| materia |
734/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
No sentido que seja perfurado um poço artesiano na estrada de João de Isabelinha, localizada no Povoado Barro Vermelho, neste município. |
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| materia |
735/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado a Unidade Móvel Odontológica para o Povoado Fuzuê, neste município. |
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| materia |
736/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
No sentido que seja construído um campo de futebol no Assentamento 22 de novembro, localizado neste município. |
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| materia |
737/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação asfáltica da Rua Felisberto José Prata (Rua G), localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
738/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção da pavimentação asfáltica da Rua Elson Dórea de Carvalho (Rua F), localizada no bairro São José, neste município. |
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