| norma |
369/2025 |
2025-11-05 |
Resolução |
Concede à Ilustríssima Senhora MARIANA ANDRADE DE AMORIM, o Título de Cidadã Lagartense. |
1 |
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| norma |
370/2025 |
2025-11-05 |
Resolução |
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GILENALDO DE GOIS, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| norma |
371/2025 |
2025-11-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. SIDCLEY VIEIRA SANTOS |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Centro de Saúde “JOSÉ MILTON RAMOS DA SILVA”, o atual Centro de Saúde, localizado no Assentamento Dr. João, localizado neste município. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Travessa “MARIA RITA NASCIMENTO”, a atual Travessa RAIMUNDO DE ISAÍAS II, assim denominada pela alínea “b” do artigo 1º da Lei nº 05, de 1 de abril de 2000, localizada no bairro Laudelino Freire, neste Município. |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer, nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor Camilo Roriz Teixeira – Secretário Municipal de Obras, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 03 de novembro. |
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| materia |
226/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao ilustríssimo Sr. Luciano Alves de Jesus Junior – Secretário Municipal da Agricultura – SEMAC, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, a fim de explanar sobre a concessão do Selo do Serviço de Inspeção Municipal ao ZM Laticínios. |
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| materia |
799/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no terreno onde estava instalada a antiga Escola municipal Dinamarca, localizada no Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
800/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
No sentido que seja removida uma árvore, espécie pinheiro, na Conjunto habitacional Silva, localizada no bairro Alto da Boa vista, próximo ao conjunto João Almeida Rocha, neste município. |
1 |
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| materia |
801/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
No sentido de que seja analisada a possibilidade de ampliação para todos os dias da semana, inclusive aos finais, a interdição temporária do trânsito de veículos da Avenida Sindicalista Antônio Francisco da Rocha – Avenida da Bica, no período compreendido das 18h30 às 22h, para que os lagartenses possam realizar atividades físicas na avenida. |
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| materia |
802/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas a instalação de internet e aquisição de computadores notebooks para os Pontos de Apoio à Saúde dos Povoados Juerana e Piçarreira, neste município. |
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| materia |
803/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização da praça do Povoado Tanque, neste município. |
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| sessao |
58 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer, nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação á Ilustríssima Senhora Suely Silva Nascimento Menezes – “Vice-Prefeita Municipal”, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 02 de novembro. |
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| materia |
224/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Senhora Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno - Secretária Municipal de Educação, para que faça uso da Tribuna desta Casa Legislativa, no dia 6 de novembro do corrente ano, com o propósito de explanar sobre o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Lagarto (PMDASL), referente ao período de 2025 a 2035, bem como sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Lagarto (PMPIL) 2025-2035. |
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| norma |
1249/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagarto, para o período de 2026 a 2029, e dá providências correlatas." |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais que especifica oferecerem espaço para a instalação de pontos de táxi e dá outras providências. |
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| materia |
219/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à empresa AMIP e à Ilustríssima Senhora Jocelda Araújo Santos Fonseca, Secretária Municipal da Administração (SEMAD), para que, com base no artigo 10 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), encaminhem a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. A relação completa dos contratos vigentes e encerrados firmados entre o
Município de Lagarto e a AMIP (no período de janeiro de 2025 até a
presente data), juntamente com o novo contrato firmado em Setembro de
2025.
2. Cópias ou links de acesso aos contratos e aditivos contratuais, contendo
objeto, valores, prazos, fontes de recursos e número do processo
administrativo correspondente
3. Relação nominal dos profissionais contratados pela AMIP para atuarem
em unidades de saúde municipais, com indicação das funções exercidas
e local de trabalho;
4. Caso existam terceirizações ou subcontratações, solicitamos a indicação
detalhada dessas relações contratuais. |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Ivan Viana Neto, pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Sergipano de Jiu-Jítsu. |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Adilson da Silva Santana, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia de hoje. |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jadson Andrade Costa, ex-procurador deste Município, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 31 de outubro. |
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| materia |
795/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de implantação de berçário na Escola Municipal de Educação Infantil - UMEI José Maria de Almeida, localizada no Povoado Brasília, neste município |
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| materia |
796/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizados caminhões-pipa nos dois principais cemitérios da cidade — Nossa Senhora da Piedade e Senhor do Bonfim — no dia 1º de novembro de 2025, em horário adequado, para abastecimento de água aos túmulos e áreas comuns, como apoio às atividades do Dia de Finados (2 de novembro). |
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| materia |
797/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os seguintes serviços na Comunidade do Loiola 2, localizada no bairro São José, neste município:
• Construção de praça e;
• Revitalização do campo de futebol. |
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| materia |
798/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um de poste de iluminação pública, em frente a antiga Escola Municipal Dinamarca, localizada no Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| norma |
1248/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal localizada na Praça Antônio da Silva Vieira, Centro, Município de Lagarto/SE, convertendo-a em bem dominical, autoriza desmembramento para a abertura de matrícula específica e a doação da referida área à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe – FECOMÉRCIO/SE, para fins de implantação de unidade de saúde e educação do SENAC. |
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| sessao |
57 |
2025-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
218/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento Legislativo |
Requer deliberação em Regime de Urgência Especial. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Resolução |
Concede ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, o Título de Cidadão Lagartense. |
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| materia |
216/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento Legislativo |
A Vereadora que este subscreve requer, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor José Vieira do Nascimento Neto, ex-secretário deste Município, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 26 de outubro. |
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| materia |
791/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
No sentido que seja implantada 01 (uma) academia ao ar livre na Praça do Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
792/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
No sentido que seja construída a calçado do fundo da Unidade escolar João Pedro de Araújo, localizada no Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
793/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da calçada do mercado municipal Mário Joaquim de Santana, localizado no Povoado Jenipapo, neste município. |
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| materia |
794/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da Travessa João Aguiar, localizada no Povoado Coqueiro, neste município. |
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| sessao |
56 |
2025-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. SIDCLEY VIEIRA SANTOS |
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| materia |
214/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento Legislativo |
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados votos de congratulações ao Ilustríssimo Senhor Adiranilton Matias dos Santos - Radialista, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 22 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
784/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No sentido que seja construída a pavimentação paralelepipedal da rua de Tonho da bica, localizada no Povoado Brasília, neste município. |
1 |
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| materia |
785/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma pista de caminhada na rua do Grupo, localizada no Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
786/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma (revitalização) da Praça Balbino Alves de Almeida, localizada no Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
787/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o plantio de árvores e fruteiras em praças, escolas e canteiros públicos deste município |
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| materia |
788/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos redutores de velocidade (quebra-molas), na Rodovia Estadual João Paulo II (SE-170), nas proximidades da lanchonete Mix lanches e da Igreja Católica no povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
789/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No sentido que seja alocada às margens da Rodovia SE-270 uma placa de identificação/localização do Povoado Boeiro, neste município. |
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| materia |
790/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a revitalização do calçadão da Avenida José Josué da Silva (antiga ladeira do Rosário), localizada no bairro Centro, neste município. |
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| sessao |
55 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025, ao Projeto de Resolução nº 36/2025. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº02, ao Projeto de Resolução nº 36/2025. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 01, ao Projeto de Resolução nº 36/2025. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 02, ao Projeto de Resolução nº 36/2025. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-10-22 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 03, ao Projeto de Resolução nº 36/2025. |
0 |
no document
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